Assento
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Órgão regulador das companhias aéreas beitânicas analisará cobrança extra por assento marcado
Agência O Globo - LONDRES - Um aumento no número de queixas de passageiros que viajam em grupos e que são forçados a pagar para se sentar juntos gerou questionamento de "se os consumidores estão sendo tratados de forma justa e se as políticas de preç...
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Doria tenta atrair voto feminino e promete assento a vereadores em reunião ministerial
Com o objetivo de explorar a rejeição do eleitorado feminino ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-governador João Doria, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, fez um discurso voltado a esse público e citou a ampla participação de mulhe...
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Acórdão nº 2013/0220154-0 de T4 - QUARTA TURMA
... personalidade, derivados do princípio fundamental da ... dignidade humana. Sob o aspecto público, exige-se o assento ... do nome e atribui-se imutabilidade relativa ao registro. Sob o ...
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Acórdão nº 2016/0131182-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ASSENTO DE CASAMENTO NO PONTO EM QUE ...
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Acórdão nº 2015/0125778-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. DISPOSIÇÃO FÍSICA DOS LOCAIS NOS QUAIS FICAM O JUIZ, O MEMBRO DO PARQUET E O DEFENSOR. PROMOTOR QUE TOMA ASSENTO À DIREITO DO MAGISTRADO E NA MESMA MESA. VIOLAÇÃO À PARIDADE DE ARMAS. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. 1 - É prerrogativa legal do membro do Ministério Público tomar assento à...
... ASSENTO À DIREITO DO MAGISTRADO E ... NA MESMA MESA. VIOLAÇÃO À PARIDADE DE ARMAS. NÃO ... -
Acórdão nº 2015/0021753-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ASSENTO À DIREITA DO MAGISTRADO. ... VIOLAÇÃO À PARIDADE DE ARMAS. INOCORRÊNCIA. ... REDISCUSSÃO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE REGISTRO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração. 2. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 3. Agravo não provido.Aco
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE REGISTRO CIVIL. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO ... -
Acórdão nº 2016/0122101-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR CONHECENDO DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 544, § 4º, II, b, DO CPC/73. 2. TESE DE MODIFICAÇÃO DO TEOR DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INTERPRETAÇÃO ADEQUADA AO TÍTULO. AFRONTA À COISA
... INTERNO IMPROVIDO. ... 1. De início, assento que o art. 544, § 4º do CPC/73 cumulado com os arts. 34, VII, e 254, I, do ... -
Acórdão nº 2009/0058196-2 de T4 - QUARTA TURMA
... Precedentes ... 2.1. A divergência entre a paternidade declarada no assento ... de nascimento e a paternidade biológica não autoriza, por si ...
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Ação contra assento do MP ao lado do juiz sai do Plenário virtual do STF
Ação contra assento do MP ao lado do juiz sai do plenário virtual
A ação que questiona que o integrante do Ministério Público sente ao lado do juiz saiu do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (29/6). O pedido de destaque do caso foi feito pelo ministro Edson Fachin.- Acórdão nº 2013/0355776-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ser registrada. O assento de nascimento traz, em si, esta presunção, que somente pode vir a ...- Partido Conservador do Reino Unido sofre duas derrotas acachapantes, mas mantém assento de Boris em eleições fora de época
O Partido Conservador deu um alívio ao primeiro-ministro Rishi Sunak ao conseguir manter o assento no Parlamento que até o mês passado pertencia ao ex-premier Boris Johnson, mas sofreu duas outras derrotas acachapantes nas eleições fora de época de q...- Partido Conservador do Reino Unido sofre duas derrotas acachapantes, mas mantém assento de Boris em eleições fora de época
O Partido Conservador deu um alívio ao primeiro-ministro Rishi Sunak ao conseguir manter o assento no Parlamento que até o mês passado pertencia ao ex-premier Boris Johnson, mas sofreu duas outras derrotas acachapantes nas eleições fora de época de q...- Partido Conservador do Reino Unido sofre duas derrotas acachapantes, mas mantém assento de Boris em eleições fora de época
O Partido Conservador deu um alívio ao primeiro-ministro Rishi Sunak ao conseguir manter o assento no Parlamento que até o mês passado pertencia ao ex-premier Boris Johnson, mas sofreu duas outras derrotas acachapantes nas eleições fora de época de q...- Partido Conservador do Reino Unido sofre duas derrotas acachapantes, mas mantém assento de Boris em eleições fora de época
O Partido Conservador deu um alívio ao primeiro-ministro Rishi Sunak ao conseguir manter o assento no Parlamento que até o mês passado pertencia ao ex-premier Boris Johnson, mas sofreu duas outras derrotas acachapantes nas eleições fora de época de q...- Partido Conservador do Reino Unido sofre duas derrotas acachapantes, mas mantém assento de Boris em eleições fora de época
O Partido Conservador deu um alívio ao primeiro-ministro Rishi Sunak ao conseguir manter o assento no Parlamento que até o mês passado pertencia ao ex-premier Boris Johnson, mas sofreu duas outras derrotas acachapantes nas eleições fora de época de q...- Partido Conservador do Reino Unido sofre duas derrotas acachapantes, mas mantém assento de Boris em eleições fora de época
O Partido Conservador deu um alívio ao primeiro-ministro Rishi Sunak ao conseguir manter o assento no Parlamento que até o mês passado pertencia ao ex-premier Boris Johnson, mas sofreu duas outras derrotas acachapantes nas eleições fora de época de q...- Bebe água na garrafa? Ela pode ter mais bactérias que assento de vaso sanitário; saiba como lavar
Ter sua própria garrafa para encher de água e beber é muito melhor para o meio ambiente do que usar copos plásticos toda vez que sentir sede. No entanto, este hábito pode trazer riscos se a higiene das garrafinhas não estiver em dia. Não é por estéti...- Briga por assento no metrô provoca tumulto
Uma briga dentro de um vagão do metrô assustou passageiros ontem na estação Cinelândia. Testemunhas contaram que, pouco depois das 12h, dois homens começaram a discutir por causa de um assento preferencial. Um deles, que seria policial militar, sacou...- Bebe água na garrafa? Ela pode ter mais bactérias que assento de vaso sanitário; saiba como lavar
Ter sua própria garrafa para encher de água e beber é muito melhor para o meio ambiente do que usar copos plásticos toda vez que sentir sede. No entanto, este hábito pode trazer riscos se a higiene das garrafinhas não estiver em dia. Um estudo feito ...- Bebe água na garrafa? Ela pode ter mais bactérias que assento de vaso sanitário; saiba como lavar
Ter sua própria garrafa para encher de água e beber é muito melhor para o meio ambiente do que usar copos plásticos toda vez que sentir sede. No entanto, este hábito pode trazer riscos se a higiene das garrafinhas não estiver em dia. Não é por estéti...- Bebe água na garrafa? Ela pode ter mais bactérias que assento de vaso sanitário; saiba como lavar
Ter sua própria garrafa para encher de água e beber é muito melhor para o meio ambiente do que usar copos plásticos toda vez que sentir sede. No entanto, este hábito pode trazer riscos se a higiene das garrafinhas não estiver em dia. Um estudo feito ...- Ministros, filhos e assessores com assento no Planalto incentivam viés incendiário de Bolsonaro
BRASILIA - Na direção contrária dos gestos de pacificação defendidos por uma ala do governo, um grupo restrito de conselheiros — formado por filhos, ministros, militares e assessores com posto no Palácio do Planalto — fomenta o confronto. Um exempl...- Tensão constante: ministros, filhos e assessores com assento no Planalto incentivam Bolsonaro a buscar o conflito
BRASILIA - Na direção contrária dos gestos de pacificação defendidos por uma ala do governo, um grupo restrito de conselheiros — formado por filhos, ministros, militares e assessores com posto no Palácio do Planalto — fomenta o confronto. Um exempl...- De assento massageador a espingarda: Bolsonaro ficou com 94 presentes antes de avaliação de equipe do patrimônio presidencial
Alvo de suspeitas por se apropriar de kits de joias que entraram no país de forma ilegal, o ex-presidente Jair Bolsonaro ficou com outros 94 presentes recebidos ao longo do mandato antes mesmo de os itens serem avaliados pela equipe do patrimônio his... - Acórdão nº 2013/0355776-5 de T3 - TERCEIRA TURMA