Assento
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Bebe água na garrafa? Ela pode ter mais bactérias que assento de vaso sanitário; saiba como lavar
Ter sua própria garrafa para encher de água e beber é muito melhor para o meio ambiente do que usar copos plásticos toda vez que sentir sede. No entanto, este hábito pode trazer riscos se a higiene das garrafinhas não estiver em dia. Um estudo feito ...
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Ministros, filhos e assessores com assento no Planalto incentivam viés incendiário de Bolsonaro
BRASILIA - Na direção contrária dos gestos de pacificação defendidos por uma ala do governo, um grupo restrito de conselheiros — formado por filhos, ministros, militares e assessores com posto no Palácio do Planalto — fomenta o confronto. Um exempl...
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Tensão constante: ministros, filhos e assessores com assento no Planalto incentivam Bolsonaro a buscar o conflito
BRASILIA - Na direção contrária dos gestos de pacificação defendidos por uma ala do governo, um grupo restrito de conselheiros — formado por filhos, ministros, militares e assessores com posto no Palácio do Planalto — fomenta o confronto. Um exempl...
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De assento massageador a espingarda: Bolsonaro ficou com 94 presentes antes de avaliação de equipe do patrimônio presidencial
Alvo de suspeitas por se apropriar de kits de joias que entraram no país de forma ilegal, o ex-presidente Jair Bolsonaro ficou com outros 94 presentes recebidos ao longo do mandato antes mesmo de os itens serem avaliados pela equipe do patrimônio his...
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Em vigor
Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995. Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências.
...1º , comprovando essa condição, poderão requerer a oficial de registro civil das pessoas naturais de seu domicílio a lavratura do assento de óbito, instruindo o pedido com original ou cópia da publicação desta Lei e de seus anexos. Parágrafo único. Em caso de dúvida, será ...
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Acórdão nº 2015/0048630-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. ARTS. 116, III E IX, 117, IX E 132, IV, XI E XIII, DA LEI 8.112/1990. "OPERAÇÃO BR334". ALEGADA QUEBRA DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DA COMISSÃO PROCESSANTE....
...PARTICIPA APENAS DA FASE INICIAL DA PERSECUÇÃO DISCIPLINAR, . NÃO TOMANDO ASSENTO" NA COMISSÃO PROCESSANTE QUE . FORMOU . O . JUÍZO . DE . VALOR. . AUSÊNCIA . DE . NULIDADE. . DESIGNAÇÃO DO CORREGEDOR\xC2"... -
Acórdão nº 2013/0375420-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. IMPRESCRITIBILIDADE. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. PATERNIDADE BIOLÓGICA. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. CONTROVÉRSIA GRAVITANTE EM TORNO DA PREVALÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EM DETRIMENTO...
...: A M . EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO . RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE . ASSENTO . DE . NASCIMENTO. . INVESTIGAÇÃO . DE . PATERNIDADE. IMPRESCRITIBILIDADE. RETIFICAÇÃO DE . ... -
Maracanã pós-copa terá assento marcado
Executivo da empresa que administra o estádio avisa, porém, Que voltarão as grades para separar as torcidas Claudio Nogueira csn@oglobo.com.br Padrão fifa OMaracanã da Copa deixou saudades, com troféu de campeão, lotação esgotada em todos os jogos, m...
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Acórdão nº 2014/0329184-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. JUSTIÇA GRATUITA. EXIGÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE PATROCÍNIO GRATUITO INCONDICIONAL. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRECEDENTES. 1. A assertiva genérica de violação do art. 535 ...
...4. A exigência de declaração de patrocínio gratuito . incondicional não encontra assento em qualquer . dispositivo da Lei n. 1.060/1950, criando requisito não . ... -
Acórdão nº 2010/0109527-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA (COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS) AJUIZADA ORIGINARIAMENTE EM FACE DE ALEGADO POSSUIDOR, COM A INCLUSÃO POSTERIOR AO POLO PASSIVO DA DEMANDA DO ARREMATANTE DO IMÓVEL, EM HASTA PÚBLICA, DECORRENTE DO PROCESSO FALIMENTAR DA CONSTRUTORA PROPRIETÁRIA, NO QUAL EXPRESSAMENTE CONSIGNADO NO EDITAL DA ...
...judicial de fatos na estreita via do recurso especial, instrumento . processual de assento... -
Acórdão nº 2016/0022584-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CARTÃO DE CRÉDITO. CLONAGEM. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. TIPICIDADE. FATO COMETIDO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N. 12.737/2012. INSERÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 298 DO CÓDIGO PENAL. ELEMENTO NORMATIVO "DOCUMENTO". LEI INTERPRETATIVA QUE EXPLICITOU O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL JÁ...
...assento discutido neste caso (se a falsificação de . cartão de crédito poderia se enquadrar como falsificação de . ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROGRESSÃO POR ESCOLARIDADE. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 353/2006. TÍTULO DE MESTRADO. USO ANTERIOR PARA O ALCANCE DE PROMOÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO. 1. Pretende o impetrante, auditor fiscal da receita estadual, utilizar a titulação de mestre alcançada após a conclusão do curso de ciências contábeis...
...as duas vantagens delas decorrentes tenham assento num mesmo . título acadêmico à míngua de autorização legislativa. Precedente da . Segunda Turma. ... -
Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
.... § 2o Ao tripulante extra a serviço será disponibilizado assento na cabine de passageiros, salvo em aeronaves no transporte exclusivo de cargas. . Art. 5o Os tripulantes de voo e de cabine exercem suas ...
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Acórdão nº 2012/0127951-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. 1. PREFACIAL. PRINCÍPIOS DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA NA CONTESTAÇÃO E DA ADSTRIÇÃO. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EMENDA DA INICIAL, AQUIESCIDA PELA PARTE REQUERIDA, COM REITERAÇÃO DAS MATÉRIAS DE DEFESAS DESENVOLVIDAS NO CURSO DO PROCESSO. 2. MÉRITO....
...a ser registrada. O assento de nascimento traz, em si, esta presunção, que somente pode vir a . ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TABELIONATOS, REGISTROS E CARTÓRIOS. DESACUMULAÇÃO. PREVISÃO EM LEI ESTADUAL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA LEI EM TESE. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO FIXADA PELA SÚMULA 266 DO STF. 1. Trata-se, na origem, de mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de...
...Ministério Público Federal, com assento neste Tribunal, segundo o . qual: "[..] a impugnação dos efeitos abrangidos pela referida Lei . ... -
Acórdão nº 2015/0281833-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 288, CAPUT, 304 (16 VEZES) E 344, TODOS DO CÓDIGO PENAL; ART. 1°, II, DO DECRETO-LEI N. 201/1967 E ART. 90 DA LEI N. 8.666/1993 (16 VEZES). INCOMPETÊNCIA DA AUTORA RELATORA PARA PERMANECER NA RELATORIA DA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA APÓS ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO. VÍCIO NÃO CARACTERIZADO. ATRIBUIÇ&#
...extinta, foi remetido para a Câmara Criminal onde possui assento a . relatora originária. 4. Incabível o pedido de nulidade do processo, ab initio , e de sua . ... -
Acórdão nº 2009/0036067-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. COMISSÃO DISCIPLINAR AD HOC. ANULAÇÃO PARCIAL. PROVA. RATIFICAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DO APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. INSTRUÇÃO. REABERTURA. PREJUÍZO. NÃO OCORRÊNCIA.
...Lei n. 9.784/99). 3. Observância do princípio do aproveitamento dos atos . processuais que também tem assento tanto na seara do direito . processual civil quanto no processual penal, ao se permitir a . ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: HABEAS CORPUS. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO E DOS ARTS. 330 E 331 DO CÓDIGO PENAL. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE DESACATO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. DIREITOS HUMANOS. PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA (PSJCR). DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO QUE NÃO SE REVELA ABSOLUTO. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE....
...legalidade. . 10. Os vetores de hermenêutica dos Direitos tutelados na . CADH encontram assento no art. 29 do Pacto de São José da . Costa Rica, ao passo que o alcance das restrições se situa no . ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TESE DE VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO ACOLHIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ALÉM DO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA NÃO INTERROMPEM O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS. PRECEDENTES. 1. De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, "a oposição
...assento nesta Corte, "deve-se registrar que o prazo para . ... -
Acórdão nº 2015/0123062-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. REGISTRO PÚBLICO. MODIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO DA GENITORA COMO DECLARANTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VERDADE REAL. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. S&
...ASSENTO DE . NASCIMENTO. . NÃO . COMPROVAÇÃO . DA . GENITORA . COMO . ... -
Acórdão nº 2014/0009917-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. FALTA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL DE INTERPRETAÇÃO CONTROVERTIDA. SÚMULA 284/STF. INTERPRETAÇÃO DE DIREITO LOCAL. SÚMULA 280/STF....
...anteriormente à suspensão do serviço público, para o Tribunal local, é . obrigação que tem assento" também no direito local. Impossível a . reforma do julgado nesse ponto sem a interpretação da norma\xC2"... -
Assento na saída de emergência não pode custar mais caro, sugere Senacon à Anac
Senacon contesta sobrepreço em saída de emergência de avião
As companhias aéreas não devem poder cobrar taxa extra em assentos na saída de emergência e deveriam dar desconto para passageiros localizados em cadeiras não reclináveis, como é o caso da última fileira dos aviões. Este é o entendimento d...