assentos deca
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... 72 O termo “bioética” veio a ser cunhado no início da déca- ... lação genética de células germinais humanas”. Posteriormente, ... que vem sendo promulgada no sentido de obrigar a reserva de assentos para pessoas obesas em cinemas, teatros, espaços culturais e no ...
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Acórdão Nº 0020538-87.2015.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-11-2017
FASE. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. PAGAMENTO DO VALOR PERTINENTE. NECESSIDADE DE FORMAL DESIGNAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA PUBLICIDADE. A Administração Pública, ao celebrar contrato de trabalho celetista, despoja-se de suas prerrogativas públicas, ficando sujeita às obrigações relativas ao fiel cumprimento das regras da CLT. No Direito do Trabalho se busca a verdade real.
... de Equipe" em período posterior ao formalmente consignado nos assentos funcionais, o pagamento da gratificação correspondente à função se ... , informa que "o autor exerceu função de chefia no CIACA junto ao DECA. O autor chefiou as quatro equipes do CIACA junto ao DECA. Tal ocorreu de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5041683-32.2014.4.04.7100),20-02-2018
... de suspeitas objetivas e razoavelmente fundadas a respeito dos assentos contidos no documento. No entanto, anotações genéricas na CTPS (como os ... com o formulário PPP apresentado, o autor trabalhou como técnico DECA e assistente técnico, exposto, de modo habitual e permanente, a ruído ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos ... E-mail com versão de contrato não assinado como ... temporais que permitem identificar a ocorrência de prescrição ou deca- ... dência e, ainda, os termos inicial e final da relação jurídica ...
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Cora��o de maria - Vara c�vel
... Pública Jurisdição: Coração De Maria Requerente: Jose Antonio Deca Lourenco Advogado: Wendel Lopes Pedreira (OAB:BA14029) Requerente: Antonio ... ça que declara a relação de filiação e manda retificar os assentos do registro civil. Recurso desprovido.(Apelação Cível, Nº 70085150175, ...
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Nazaré - Vara cível
... , para, em quinze dias, juntar certidão de inteiro teor de ambos assentos de nascimentos, bem como certidões dos distribuidores cível e criminal, ... Lucia Evaristo De Souza (OAB:BA11042) Executado: Demetrio De Souza Deca" Advogado: Laura Auxiliadora Cardeal Da Silva Britto (OAB:BA43115) Intimaç\xC3" ...
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Ata de Registro de Preços nº 62/2019
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ... centavos); ITEM 07 REPARO COMPLETO PARA TORNEIRA DECAMATIC ECO - DECA - REF: 1173 (VER 3.1 DO T.R.), QUANTIDADE: 50, UNIDADE: Unidade, MARCA: ...
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Contrato nº 03/2016
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ... centavos); ITEM 07 REPARO COMPLETO PARA TORNEIRA DECAMATIC ECO - DECA - REF: 1173 (VER 3.1 DO T.R.), QUANTIDADE: 50, UNIDADE: Unidade, MARCA: ...
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Portaria nº 515/2019
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ... centavos); ITEM 07 REPARO COMPLETO PARA TORNEIRA DECAMATIC ECO - DECA - REF: 1173 (VER 3.1 DO T.R.), QUANTIDADE: 50, UNIDADE: Unidade, MARCA: ...
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Ata de Registro de Preços nº 61/2019
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ... centavos); ITEM 07 REPARO COMPLETO PARA TORNEIRA DECAMATIC ECO - DECA - REF: 1173 (VER 3.1 DO T.R.), QUANTIDADE: 50, UNIDADE: Unidade, MARCA: ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Pinto Advogado: Luiz Fernando Seixas Torres Filho (OAB:BA45517) Reu: Deca De Arlindo Quirino Reu: Edson Nascimento Reu: Odivaldo Alves Pereira ... 185, termo de nº 2029, consta os assentos de nascimento de “terceiras pessoas estranhas à registranda”, a ...
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Poder Legislativo-2021-08-06
... de Pernambuco, para a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas ... existentes no âmbito do ... Vereador de Buíque; Deca de Zé de Napo, Vereador de Buíque; Felinho da Serrinha, Vereador de ...
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Porto Walter
... mercado de 1ª qualidade ... DECA Und 20 248,00 4.960,00 ... Bacia sanitária de louca, sem caixa acoplada ... Cadeiras Tipo secretária FIXA, assentos e encosto almofada- ... do base em aço ... Unid 8 MOBLAM 198,00 1.584,00 ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... ça Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Valter Deca Santos Executado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Rafael Pordeus ... 14/01/2022 até o dia 16/01/2022, e não conseguiu usufruir dos assentos do “espaço mais azul” que haviam sido reservados e pagos. Por conta ...
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Sesacre
... DECAPAR CABOS CHATOS; POSSUI DUAS MATRIZES PARA DECA- ... PAR CABO UTP DE 04 PARES COM UMA LAMINA REGULAVEL ... UN MULTI TOC ... TE PELO SISTEMA MIG, FIXADAS A BARRA DE APOIO DOS ... ASSENTOS ATRAVÉS DE PARAFUSOS DE ROSCA MÉTRICA ... COM PORCAS ALOJADAS ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ELETRICA LTDA. - ME - 185,0000 - DECA - IZY - Produzido no ... Brasil - EPP - Classificada ... Item: 22 / ... valor referencial desta U.G.E ... 28423151000171 - MOBILIARE ASSENTOS CORPORATIVOS ... EIRELI - 341,7500 - Modelo: Allegra. Marca: Mt. Assentos ...
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Portaria nº 494/2019
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ... APLICAO: LAVATRIO. MARCAS DE REFERNCIA: DECA, FABRIMAR OU EQUIVALENTE OU SUPERIOR. (VER 3.1 DO T.R.). QUANTIDADE: 30, ...
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Edital nº 103/2019
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ... APLICAO: LAVATRIO. MARCAS DE REFERNCIA: DECA, FABRIMAR OU EQUIVALENTE OU SUPERIOR. (VER 3.1 DO T.R.). R$ 278,00 R$ ...
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Portaria nº 528/2019
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ... APLICAO: LAVATRIO. MARCAS DE REFERNCIA: DECA, FABRIMAR OU EQUIVALENTE OU SUPERIOR. (VER 3.1 DO T.R.). QUANTIDADE: 30, ...
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Gratificação
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ... APLICAO: LAVATRIO. MARCAS DE REFERNCIA: DECA, FABRIMAR OU EQUIVALENTE OU SUPERIOR. (VER 3.1 DO T.R.). R$ 278,00 R$ ...
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Ata de Registro de Preços nº 60/2019
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ... APLICAO: LAVATRIO. MARCAS DE REFERNCIA: DECA, FABRIMAR OU EQUIVALENTE OU SUPERIOR. (VER 3.1 DO T.R.). QUANTIDADE: 30, ...
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Ata de Registro de Preços nº 63/2019
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ... APLICAO: LAVATRIO. MARCAS DE REFERNCIA: DECA, FABRIMAR OU EQUIVALENTE OU SUPERIOR. (VER 3.1 DO T.R.). QUANTIDADE: 30, ...
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Contrato nº 15/2019
... e sanitrios que englobam: torneiras, reparos para torneiras, assentos sanitrios, tubulao, dentre outros. Ressalta-se que j houve uma tentativa ... APLICAO: LAVATRIO. MARCAS DE REFERNCIA: DECA, FABRIMAR OU EQUIVALENTE OU SUPERIOR. (VER 3.1 DO T.R.). QUANTIDADE: 30, ...