assentos sanitario
-
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... , podendo ser subvencionados até 50% (cinquenta por cento) dos assentos disponíveis por aeronave, exceto dentro da Amazônia Legal, onde o limite ... a 10 (dez) anos,considerando a natureza do produto e o risco sanitário envolvido na sua utilização ...
-
Acórdão Nº 0308882-07.2018.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-05-2021
... disso, comercializou passagens em excesso, acarretando a falta de assentos vagos para o percurso So Jos - Garopaga, culminando na permanncia do ...
-
Pregão eletrônico, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 74/2021 (PGEA nº 02459.000.133/2021) Tipo: M
... Objeto : Registro de preos de 800 (oitocentos) assentos para vaso sanitrio, conforme especificaes constantes no Edital e seus ...
-
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Art. 213. Será obrigatória a colocação de assentos nos locais de trabalho para uso dos empregados ... § 1º Sempre que fôr ... proporções, por sexo e por turno de trabalho: 1 (um) vaso sanitário, 1 (um) mictório, 1 (um) lavatório e 1 (um) chuveiro para cada 20 ...
-
Pregão eletrônico, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÔES (1) Pregão Eletrônico n.º 85/2023 (PGEA n.º 02459.000.353/2023)
... Preços de assentos para vaso sanitário, conforme especificações constantes do Edital e ...
-
Acordao N° 1433721 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Recurso inominado. Direito internacional. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Transporte aéreo internacional. Exigências administrativas para a realização da viagem. Defeito na prestação do serviço. Ausência de demonstração. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória por danos materiais e morais....
... antecedência os números de assentos para o preenchimento de formulário sanitário para ingresso na ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0073543-67.2019.8.19.0001 (Cível), 07-10-2019
PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL Recurso n° 73543-67.2019.8.19.0001 Sessão 02/10/2019 VOTO DA RELATORA Trata-se de recurso inominado em face da sentença que julgou procedente o pedido autoral para condenar o réu ao pagamento de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de indenização por alegados danos morais. Narra o autor que no dia 17/0
-
Acórdão Nº 0020724-14.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-07-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUXILIARES DE LIMPEZA. AERONAVES . Caso em que se reconhece ao reclamante, que atuava na limpeza de aeronaves, o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo, ante a realização da higienização dos banheiros de uso coletivo e de grande circulação, conforme consagrado na Súmula 448 do TST, com enquadramento no Anexo 14 da NR 15. Recursos ordinários da terceira e...
... esvaziando as lixeiras, recolocava os sacos limpos e limpava os assentos, pisos, vasos sanitário e as pias. Utilizava desinfetante e bactericida ... -
Sentença nº 1001704-21.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... ários, refeitório, pátio, quadras e áreas administrativas.O sanitário feminino conta com 4 cabines com assentos sanitários e 4 cubas para a ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... sequer entre os assentos dos aviões ... O brasileiro, em sua grande maioria, precisa acordar de ... desses atos em matéria de controle sanitário da pandemia de Covid-19; ... em segundo lugar, o precedente firmou a ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002881-81.2015.8.19.0013 (Criminal), 08-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. FUNÇÕES GARIS. PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, INCLUSIVE, RETROATIVIDADE DO PERÍODO SUSPENSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. A Constituição da República em seu artigo 7º, inciso XXVIII, reconhece adicional de...
... públicas. E todos têm o mesmo destino, o aterro ... sanitário, onde produzem o chorume após entrar em ... decomposição (líquido de ... demonstrado, mediante a juntada de seus assentos ... funcionais. Assim, à luz do princípio da segurança ... jurídica, ... -
Acórdão Nº 0020806-11.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-12-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DOS SERVIÇOS . O tomador dos serviços é responsável subsidiária pelas obrigações decorrentes do contrato de trabalho do reclamante com a prestadora de serviços, conforme orientação da Súmula nº 331, IV, do TST.
... água para tomar, considerando que laborava junto ao aterro sanitário. Somado a isto, não haviam assentos para sentar, tampouco local adequado ... -
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 24/2020
... º 24/2020Processo de Compras nº 0068/2020Objeto: Aquisição de assentos para vaso sanitário, conforme edital e seus anexos, conforme edital e ...
-
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº23/2018
... /2018Processo nº 0006695-71.2018.4.03.8001Objeto: Aquisição de assentos para vaso sanitário. Obtenção do edital: a partir de 23/07/2018, às ...
-
Acórdãos nº 3000268-64.2013.8.26.0481 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... ímil que o imóvel foi alugado sem itens básicos (assentos sanitários e grelha para escoamento de água) – ... de escoamento de água, de dois assentos de vaso sanitário, e de churrasqueira, de modo que sem a prova inconteste dos ...
-
Sentença nº 1000890-09.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-04-2023
... , sanitários de funcionários e o espaço do público.O sanitário feminino possuí 6 cubas para a lavagem das mãos e 9 cabines com assentos ...
-
Acordao N° 1761740 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Civil. Consumidor. Transporte terrestre interestadual. Passe livre para pessoas portadoras de necessidades especiais. Recusa do benefício não afastada. Documentos juntados extemporaneamente - preclusão. Inovação recursal. Dano moral configurado. Adequação proporcional do valor da condenação. Recurso parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46 da
... transporte interestadual de passageiros reservarão dois assentos de cada veículo, destinado a serviço ... convencional, para ocupação ... características básicas, com ou sem sanitário, em linhas regulares, aberto ao público" (Art. 3º, VII) ... 6. A recusa ... -
Acórdão nº 50044924120218210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIME. RECEPTAÇÃO. APREENSÃO DE VEÍCULO. PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO. INVIABILIDADE. Caso concreto em que a apreensão do veículo se deu em decorrência de de investigação policial pela prática de delitos de furto qualificado. No cumprimento do mandado de busca e apreensão, foram localizados bens das vítimas na residência do apelante e seu irmão, sendo denunciados pela prática do crime de...
... de cabelo, máquina de cortar piso, fita adesiva dupla face, dois assentos sanitários, um lavatório, um vaso sanitário, uma caixa acoplada, um ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... mediante o lançamento de dois aparelhos celulares seus em vaso sanitário, na sua residência, quando do cumprimento das medidas de busca e ... das comarcas de Eldorado e Registro para que encaminhem todos os assentos registrados em nome da “Empreendimentos Litorâneos” ou “Tormes ...
-
Acórdão nº 0000781-53.2014.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... agência bancária, que não dispunha de sanitário, bebedouros e assentos para abrigar ... dignamente os consumidores ...
-
Acórdão Nº 0802851-84.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-11-2020
... da lide possuiria número insuficiente de funcionários e de assentos, bem como ... sanitário indigno para uso de seus clientes ... Relata que ...
-
DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... à Fazenda Nacional, à ANVISA, no que interessar ao controle sanitário, à VIGIAGRO, no que interessar ao controle fitozoossanitário, e à PF, ... , fora das saídas de emergência, em fileiras com dois ou mais assentos e, no mínimo, com um policial de escolta sentado entre ela e o corredor ...
-
Acórdão nº 0002492-43.2014.822.0015 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 26-02-2015
Apelação criminal. Furto e receptação. Dosimetria. Reincidência. Aplicação de regime aberto e substituição de pena. Impossibilidade. Ao condenado à pena não superior a quatro anos admite-se a aplicação do regime inicial semiaberto, assim como a vedação à substituição de pena quando comprovada a reincidência em crime doloso.
... ) e foi subtraída da Loja Kactus no dia 22 de junho; 02 (dois) assentos de vaso sanitário na cor marrom, adquiridos de um homem magro e que ...