assessment tradução
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... Evaluation of a structured assessment framework to enable adherence to the requirements of Mental Capacity Act ... Tradução de: Luciana Pudenzi. p. 155 ... 4 • CAPACIDADE E VONTADE NO ...
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A [in]adequação da avaliação de impacto ambiental para a gestão de riscos ambientais nas empresas
Contextualização: Para o cumprimento do dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental, as empresas têm que lançar mão de instrumentos de gestão de riscos ambientais para evitar ou, ao menos, mitigar os riscos ambientais provenientes de seus processos produtivos. A pesquisa científica tem sua importância revelada no fato de que a escolha do instrumento de gestão de riscos ambientais a...
... THE [IN] ADEQUACY OF ENVIRONMENTAL IMPACT ASSESSMENT FOR THE MANAGEMENT OF ENVIRONMENTAL RISKS ... IN COMPANIES ... Sociedade de Risco : rumo a uma outra modernidade; tradução de Sebastião Nascimento. 2. Ed. São Paulo: Editora 34, 2011. p. 9-10 ... -
O imposto sobre a renda na constituição
... 114. Cf. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos ... Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. p. 7, 18 ... ído, que se propôs serem equivalentes às aplicadas no triple assessment , já progressivo. Nesse ponto, os debates foram mais centrados não na ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... A vida na sociedade da vigilância. A privacidade hoje. Tradução de Danilo Doneda e Luciana Cabral Doneda. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, ... 59. PERVIN, Lawrence A. Theory, Assessment and Research ... Nova York: Wiley, [s.d.], p. 2. 60. MERANI, Alberto ...
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Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... Nova York: Basic Books, 2011, p. 168, tradução livre. No original: “( ... )one could conclude that logical-mathematical ... identity and reputation through (b) classiication and risk assessment, creating the opportunity for (c) discrimination, normalization, and ...
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Breve histórico do imposto sobre a renda
... The income tax … cit., p. 59-60. “Assessed taxes”, em tradução livre, significa “tributos de avaliação” ... O IMPOSTO SOBRE A ... -se em lei em 12 de janeiro de 1798, e, com o nome de triple assessment 10 , o tributo previa três categorias de contribuintes, classificados ...
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O Brasil em busca da tão perseguida universalização do saneamento básico
Heinen: Em busca da universalização do saneamento básico
... design-build-own-operate-transfer arrangement (DBOOT)", que, em tradução livre, significa a possibilidade de transferir ao agente privado toda a ... Privatization of water services in the United States. An assessment ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... A vida na sociedade de vigilância: a privacidade hoje ... Tradução Danilo Doneda e Luciana Doneda. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 15 ... 117. WRIGHT, David; DE HERT, Paul (Orgs.), Privacy Impact Assessment , Dordrecht: Springer Netherlands, 2012 ... EBOOK DIREITO DIGITAL ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Governance ... Cambridge: Polity Press, 2004, p. 122, tradução livre. No original: “ Using governance should not entail ignoring ... with other types of evaluative practice, such as inspction or assessment. It is wiser to speak of a cluster of definitions which overlap but are ...
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O Princípio da Informação Ambiental Frente ao Acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a Consecução do Desenvolvimento Sustentável
A pesquisa teve por objeto observar o princípio da informação ambiental frente ao acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a consecução do desenvolvimento sustentável. Assim, especificou-se como objetivo investigar a importância da informação ambiental dirigida ao seio social sobre a necessidade da Avaliação Ambiental Estratégica, incentivando a fiscalização acerca de sua aplicabilidade para
... Information Principle to Access the Strategic Environmental Assessment for Achieving Sustainable Development ... Juliete Ruana Mafra Granado a ... A expressão avaliação ambiental estratégica corresponde à tradução direta da inglesa strategic environmental assessment , designação ... -
Perspectivas comparadas
... 139-173. 14. FINN et al., 2015, p. 194-251. 15. Tradução livre de: ver apêndice G. 16. FINN; WRIGHT; FRIEDEWALD, 2013, p. 16 ... 28. Tradução livre de: Privacy Impact Assessment (PIA) (FINN et al ... , 2015, p. 333). 29. FINN et al., 2015, p. 330. 30 ...
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AI Training Datasets & Article 14 GDPR: A Risk Assessment for the Proportionality Exemption of the Obligation to Provide Information
[Purpose] At the earliest stages in AI lifecycle, training, verification and validation of machine learning and deep learning algorithm require vast datasets that usually contain personal data, which however is not obtained directly from the data subject, while very often the controller is not in a position to identify the data subjects or such identification may result to disproportionate effort.
... Regulation. Oxford: Oxford University Press, 2010. BÖCKENFÖRDE, E.-W. Escritos sobre derechos fundamentales. Tradução de ... Juan Luis Requejo Pagés e Ignacio Villaverde Menéndez. Baden-Baden: Nomos, 1993 ... CABRAL, T. S. AI and the Right to Explanation: ... -
Acordos e Tratados de bitributação: regulação, segurança jurídica e reflexos fiscais
[Propósito] No âmbito de tratados e acordos bilaterais internacionais de bitributação existem pendências legais na esfera fiscal que refletem insegurança jurídica. Este estudo buscará analisar se há convergência desses tratados e acordos de bitributação firmados pelo Brasil frente à regulação pátria tributária e financeira, sob o prisma da Teoria da Regulação Responsiva, considerando o...
... United Nations, New York, 2018. CIAT. Tradução ... ível em: https://www.un.org/esa/ffd/publications/design-and-assessment ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... eventos de canto em grupo em igrejas” (tradução livre) (HAMNER L, ... DUBBEL P, CAPRON I, et al. High SARS-CoV-2 Attack ... COVID-19-RAPID-RISK-ASSESSMENT-CORONAVIRUS-DISEASE-2019-EI ... GHTH-UPDATE-8-APRIL-2020.PDF, TRADUÇÃO ...
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Os desafios da valoração da prova no sistema processual brasileiro
No direito processual probatório, não há nada expresso e transparente no sentido de como realizar a valoração da prova. É preciso desenvolver um sistema que apresente soluções sobre os graus de suficiência para as decisões judiciais serem consideradas racionais e válidas. Discutir os standards de prova pode ser um caminho para buscar melhor exatidão na tentativa de construir padrões de suficiência
... carry out the assessment of evidence. It is necessary to develop a system that presents solutions ... 21 FERRER-BELTRÁN, Jordi. Valoração Racional da Prova. Tradução de Vitor de Paula Ramos. 1. ed. São Paulo: editora JusPodivm, 2021, p ... - Inep aplicará Pisa 2018 para 19 mil estudantes em maio
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... Cambridge: Cambridge University Press, 2010, p. 41, tradução livre. No original: “The argument constructed by Warren and Brandeis was ... Risk assessment provisions encourage data controllers to weigh technical data protection ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... Bauman, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999 , p. 86 ... O projeto responsável é o “Public Safety Assessment (PSA)”. Os algoritmos por trás dessas funções, objetivam prever se o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Princípios de micro e macroeconomia. Tradução: Maria José Cyhlar Mon - teiro. Rio de Janeiro: Campus, 1999, p. 248. 19 ... it and is in any case possible only af - ter the tax assessment (i.e. the Tax Code does not allow for pre-assessment settle- ments). It is ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... é uma sigla em inglês para occupational health and safety assessment series , ou seja, série de avaliação de saúde e segurança ocupacio- ... ( El derecho dúctil ... Ley, derechos, justicia. Tradução de Marina Gascón. 7. ed. Madri: Trotta, 2007. p. 146-147) ...
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A metodologia aplicada
... também adotou um questionário-padrão que foi utilizado pelo assessment de 2001 da ONU, como pré-requisito de avaliação de cada portal ... 105 Tradução e grifo do autor. The U.S. States E-Governance Report 2008 ...
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Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
... Cf. World Bank Group 2008, 9 ... Cf. ILO 2007 ... Tradução livre: “‘free zone’ means a part of the territory of a Contracting ... (2000). “The WTO Dispute Settlement System: A First Assessment from an Economic ... Perspective.” Journal of Law, Economics and ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... 70 INGLATERRA, Family Mediator’s Assessment of Professional Competence Scheme. Disponível em: ... Acesso em: 5 jan ... as expressões em inglês, para que não haja prejuízos na tradução e ique claro que essa obra defende a diferença entre guarda compartilhada ...
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Community participation in the analysis of the environmental impact assessment as a democratic mechanism to insure social-environmental rights
This paper aims at analyzing popular participation mechanisms in environmental impact assessment as a result of the application of the democratic principle to the environmental field. It is found that, in Brazil, despite being already covered by the environmental standards in force, popular participation is limited to specific times of the environmental permitting procedure, weakening its role of
... BECK, Ulrich; GIDDENS, Anthony; LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997 ... BECK, Ulrich. Sociedade do risco: rumo a uma outra modernidade ... -
As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... Estados Unidos, no século XIX, sob a denominação de special assessment ou benefit assessment ... Paulo Ayres Barreto 5 menciona a origem ... 8. GIANNINI, A. D. Instituciones de derecho tributario. Tradução de Fernando Sainz de Bujanda. Madrid: Editorial de derecho financiero, ...