assessment tradução
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O compliance de dados pessoais das sociedades do 'novo mercado'
... , Canais de Denúncia, auditoria, Due diligence , risk assessment etc. 23 Em matéria de proteção de dados, além dos documentos ... 33 ... 31. FRAZÃO, 2018. 32. 2018, p. 711. 33. Tradução livre de: “Privacy commitments tend to be relatively brief pledges, ...
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Governance of internet of things and ethics of artificial intelligence
A interação contínua entre dispositivos inteligentes, sensores e pessoas aponta para o crescente número de dados produzidos, armazenados e processados, alterando, em vários aspectos e cada vez mais, nosso cotidiano. Por um lado, o contexto de hiperconectividade pode trazer benefícios econômicos ao Estado, às empresas, além de conveniência aos consumidores. Por outro lado, o aumento da...
... The existing uncertainties call for further risk and technology assessment to strengthen the foundations for evidence-based governance in the domain ... Tradução de Ivone C. Benedetti. São Paulo: UNESP, 2000 ... _______. Jamais ... -
Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... EDUARDO BARBOZA MUNIZ ... de carros autônomos, tradução de idiomas, fabricação de bens, entre outras utilidades, sem que haja ... Taxing Artificial Intelligence and Robots: Critical Assessment of Potential Policy Solutions and Recommendation for Alternative ...
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Cobertura da telemedicina na saúde suplementar: controvérsias e perspectivas
... GMS Health Technology Assessment , NCBI – NIH. 2016 ... EBOOK TELEMEDICINA.indb 97 ... EBOOK ... ), ou Departamento de Saúde e Serviços Humanos no Medicare, em tradução livre, “Os pacientes pagam parte dos custos através de franquias para ...
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Proteção de dados pessoais e sanções pecuniárias: principais diretrizes de aplicação e quantificação na União Europeia
... direito de acesso (“direito de aceder”, como se designa na tradução oficial de Portugal) da pessoa aos dados que lhe digam respeito, inclusive ... 21. ZIEGLER, Sébastien. Universal privacy risk area assessment methodology. In: ZIEGLER, Sébastien (Ed.). Internet of Things security ...
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O risco nas ciências jurídicas
... O primeiro atestado do rischio italiano figura numa tradução do latim datada de 1260, enquanto que, na mesma época, se encontra o uso ... Coping with deep uncertainty: challenges for environmental assessment and decision-making. Uncertainty and risk – multidisciplinary ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... Assessment of Project Preparation Facilities for Africa (Report for ICA) (African ... Notas do Tradutor ... i N.T. Para efeito desta tradução, adotou-se o termo “aporte” para indicar o ato pelo qual os acionistas ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... (tradução livre). 159 Assim, surge a preocupação com distinções ou ... , que, posteriormente, ficou conhecido como legitimate interest assessment" (LIA), a ser ... 316. UNIÃO EUROPEIA. Grupo de Trabalho do Artigo 29.\xC2" ...
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Seguro e suas funcionalidades
... Tradução de Alexandre Raposo, Carmelita Dias, Cássia Zanon, Livia Almeida, Maria ... , e a avaliação da subscrição da apólice ( underwriting assessment ), na qual se realiza a análise de características específicas, ...
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Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... 17, tradução nossa 4 ) ... Nos termos da Lei Orgânica Uberabense, a título ... The requirement to conduct environmental impact assessment of proposed activities, for example, started as the law of a component ... -
A segurança dos dados: o conteúdo do dever e os efeito s dos incidentes de segurança
... Volume 8, Issue 4. October, 2019, p. 6. Tradução livre: “Ad archives can contribute to law enforcement by helping to ... R ecommendations for a methodology of the assessment of severity of personal data breaches ... Disponível em: Acesso em: ...
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O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias
O presente artigo busca analisar a estrutura normativa probatória do confisco alargado no processo penal brasileiro, com especial ênfase na alegação de que ele promove a inversão do ônus da prova em desfavor dos acusados. O trabalho demonstrará que o confisco alargado é baseado em uma presunção legal relativa de ilicitude dos bens incompatíveis de pessoas condenadas por crimes graves. O uso da...
... 36, p. 199-279, 2016. p. 248. (tradução nossa) ... 23 A título de exemplo, o Relatório Recuperação e perda ... COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT IMPACT ... ASSESSMENT. Accompanying the document Proposal for a regulation of the European ... -
Educação 5.0
... Vale lembrar que o PISA ( Programme for International Student Assessment ), desenvolvido pela OCDE (Organização para Cooperação e ... Dez novas competências para ensinar. Tradução de Patrícia Chittoni Ramos, Porto Alegre, Artmed, 2000, p.15 ...
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A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente ? APP / The environmental gain theory and constructions in permanent preservation areas ? PPA
O artigo analisa a possibilidade de aplicação da teoria do ganho ambiental a alguns casos de construções realizadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), áreas consideradas não edificantes pela legislação. Para tanto, examina-se os requisitos para a aplicação da referida teoria, com base nos princípios do direito ao meio ambiente equilibrado, do no net loss (impossibilidade de perda líquida),
... Kindle Edition , (2.1). Tradução nossa ... 8 O Defra britânico usa a seguinte definição de ... Toby KRUGER, «The Canadian Environmental Assessment Act and Global Climate Change: Rethinking Significance», Alta. L. Rev. , ... -
Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
... also suggested the possibility that in constitutional law, an assessment of those issues might lead to convergence, on appropriate methods, from ... tradução nossa). Cf. CAILLOIS, 1946 ... ______. Constitucionalismo discursivo ...
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O twitter como instrumento de (in)formação política:
O objetivo deste artigo é demonstrar que as autoridades públicas não podem bloquear o acesso de usuários-cidadãos às suas contas no Twitter, uma vez que o direito em acessar informações públicas é fundamental, portanto essencial para a construção e fortalecimento de regimes democráticos. Para tanto, analisamos a relação do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem
... 0en, we made an assessment of how technological advancement has taken the internet and social ... Não à toa, como esclarecem Colnago e Pedra (2015, tradução nossa), a internet foi reconhecida pelo próprio Congresso Nacional como ... -
Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... Stanford: Stanford University Press, 2003, p. 95. Tradução livre ... 98 Bíblia Sagrada. Salt Lake City: A Igreja de Jesus Cristo ... “Corfu Channel Case (United Kingdom v. Albania); Assessment of Compensation”, International Court of Justice , pp. 244-251, 15 dez ...
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Democratic constitutionalism and human rights greening: challenges and common constructions
This article aims at analyzing the phenomenon of democratic constitutionalism and human rights greening, listing some of their common challenges and, especially, the possibilities and urgencies of a more integrated performance among them so as to favor full participation and citizenship, and, as a consequence, to strengthen one another. The contradictions of neoliberal globalization are the...
... of neoliberal globalization are the starting point for the assessment of the position of the constitutional theory - from the perspective of ... A era dos direitos ... [L’etá Del Diritti, 1990] Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992 ... BONAVIDES, ... -
Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos princípios da precaução e da prevenção. Assim, como hipóteses, o artigo propõe-se a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a continuidade da atividade econômica
... 3 Tradução livre: “Terreno acima de 0,5 hectares de árvores com mais de 5 metros ... de hectares plantados, fornecidos pelo Global Forest Resources Assessment : ... Tabela 2 Distribuição de florestas plantadas em milhões de ... -
Regulação do profissional de saúde na Austrália: uma visão de antípodas
Este artigo analisa a regulação dos profissionais de saúde na Austrália. Começa descrevendo os poderes constitucionais para regular os serviços de saúde na federação australiana e o sistema criado de direitos de acesso à saúde. O artigo examina a atual Lei Nacional de Regulação do Profissional de Saúde, que tenta criar um sistema regulatório uniforme para os profissionais de saúde na Austrália. O
... (d) to facilitate the rigorous and responsive assessment of overseas--trained health practitioners; and ... (e) to facilitate ... ão da chamada doctrine of reception (doutrina de recepção, em tradução livre), um preceito da common law segundo o qual, quando a terra não ... -
Efeitos práticos dos remédios em mercados digitais: as cláusulas MFN
... agir a partir do moto Zukunft braucht Herkunft , isto é, em tradução livre, o futuro precisa de origem/passado ... Com estilo e refinado ... 3, pp. 517–534, 1996; AKMAN, Pınar, “A Competition Law Assessment of Platform Most-Favored-Customer Clauses”, Journal of Competition Law ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... O PISA, que significa Programme for International Student Assessment, tem a Finlândia como o seu 1º colocado; e a Finlândia ... Fondo de Cultura Económica, 2015 – tradução livre) É sabido que a promoção do “ bem de todos, sem preconceitos ...
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Decisão judicial e valoração da prova oral: alguns aportes teóricos oriundos da psicologia do testemunho
A valoração da prova oral não tem sido objeto de análise no ambiente da dogmática jurídica. Ao contrário, as análises jurídicas em geral e judiciais em específico não têm sido voltadas a qualquer tipo de abordagem técnica ou científica acerca de critérios de racionalidade para compreensão do testemunho. Diante desse cenário, aportes teóricos hauridos de outros ramos do conhecimento científico...
... Imitação, jogo e sonho ... Tradução de Álvaro Cabral e Christiano Monteiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1971, p ... Y., & Köhnken, G. (1989). Statement analysis: credibility assessment of children’s testimonies in sexual abuse cases. In : D.C. Raskin ... -
Economia e Rent-seeking
... Why does governament’s share of national income growth? An assessment of recent literature on the U.S experience. In: MUELLER, Dennis (Ed.) ... Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, ...
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Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o consequencialismo e o empirismo. Para confrontação e...
... Tradução Marcelo Brandão Cipolla; revisão técnica Alberto Alonso Muñoz. São ... Apontando sua fonte, o Programme for International Student Assessment (PISA), afirmou que, compulsando a edição de 2015, foi possível ...