assessor juiz
432623 resultados para assessor juiz
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Juiz nega arquivamento de caso de assessor com 'dólares na cueca'
Juiz nega arquivar caso de assessor flagrado com dólares
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Ex-assessor do juiz Odilon é condenado por desvios na Justiça Federal
Ex-assessor do juiz Odilon é condenado por desvios na Justiça Federal
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Juiz assessor da presidência do STJ, Augustino Chaves é um dos alvos de operação da PF
A casa e o escritório do juiz assessor da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Augustino Lima Chaves, em Brasília, foram alvos da Operação Skiagraphia da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta sexta-feira (20) para desmontar um suposto ...
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Juiz absolve assessor da Presidência Filipe Martins de acusação de racismo
BRASILIA — O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu sumariamente o assessor especial da Presidência Filipe Martins da acusação de racismo por gestos feitos durante uma sessão do Senado. Em sua sentença, o ...
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Juiz absolve assessor da Presidência Filipe Martins de acusação de racismo
BRASILIA - O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu sumariamente o assessor especial da Presidência Filipe Martins da acusação de racismo por gestos feitos durante uma sessão do Senado. Em sua sentença, o ...
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Juiz absolve assessor da Presidência Filipe Martins de acusação de racismo
BRASILIA — O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu sumariamente o assessor especial da Presidência Filipe Martins da acusação de racismo por gestos feitos durante uma sessão do Senado. Em sua sentença, o ...
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Juiz absolve assessor da Presidência Filipe Martins de acusação de racismo
Agência O Globo -BRASILIA — O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu sumariamente o assessor especial da Presidência Filipe Martins da acusação de racismo por gestos feitos durante uma sessão do Senado.Em ...
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Novo Código de Processo Civil permite que assessor de juiz assine despachos
Novo CPC permite que assessor de juiz assine despachos
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Documento usado por Cabral para simular contratos foi fornecido por assessor de Palocci, diz juiz
Agência O Globo - RIO — O documento usado pelo ex-governador Sérgio Cabral, preso nesta quinta-feira pela Polícia Federal em seu apartamento no Leblon, para simular contratos de sua empresa, a Objetiva Gestão e Comunicação Estratégica, com o objetivo...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... de civil, menor de dezoito anos, a apresentação será feita ao Juiz de Menores ... Oficial general como infrator ... 4º Se o ... O representante do Ministério Público, quando assessor no inquérito, ou dêste tomar conhecimento, poderá solicitar do seu ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... dois dentre Desembargadores e dois dentre Juízes de Direito; um Juiz Federal, escolhido pelo Tribunal Federal de Recursos, e na Seção ... forma diversa da prevista nos artigos anteriores, inclusive como assessor ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Universidade Federal de Itajubá; ... 12. Universidade Federal de Juiz de Fora; ... 13. Universidade Federal de Lavras; ... 14. Universidade ... ÇÃO DAS/FCPE/FG 3 Assessor Especial DAS 102.5 9 Assessor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8492, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992. Altera a Composição e a Organização Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região, Com Sede em Curitiba-pr, e Dá Outras Providências.
... o artigo anterior, são criados os seguintes cargos e funções de Juiz": ... I - seis cargos de Juiz Togado Vitalício, a serem providos em conson\xC3" ... Art. 6° Ficam criados os cargos de Assessor de Juiz do Grupo-Direção e Assessoramento Superior, Código ...
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\'Proposta do CNJ ameaça sistema criado pelo TRF-4\'
Proposta do CNJ ameaça sistema do TRF-4, diz juiz-assessor da presidência
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LEI ORDINÁRIA Nº 6079, DE 10 DE JULHO DE 1974. Fixa os Valores Dos Niveis de Vencimentos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Setima Região, e da Outras Providencias.
... Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, oito cargos de Assessor de Juiz do Tribunal, código TRT.7ª - DAS 102.2, e três cargos de ...