assessor juiz
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –1 ª E 3ª REGIÃO, ANTÔNIO MARON AGLE FILHO, NOS ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –2 ª E 4ª REGIÃO , CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA, ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA ... Juiz Assessor do NACP ... body { font-size: 12pt; font-family: ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 24 de março de 2022 ... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ... body { ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... em conjunto com a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia e o Juiz reclamado, elaborem plano de gestão para aperfeiçoamento dos trabalhos ... JUÍZA ASSESSORA DA CCI ... DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –2 ª E 4ª REGIÃO, CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA, NOS ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira ... Juiz Assessor do NACP ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA ... Juiz Assessor do NACP ... Núcleo de Precatórios ...
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Decisao Nº 0544512-66.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-10-2020
... GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO – CET. ASSESSOR DE JUIZ – SÍMBOLO TJFC3, VINCULADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –1 ª E 3ª REGIÃO, ANTÔNIO MARON AGLE FILHO, NOS ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 27 de novembro de 2020. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP ISOS ... Salvador, 30 de novembro de 2020 ... Claudio ...
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Juiz manda soltar irmão de André Vargas e mais dois presos da Lava-Jato
... -deputado André Vargas, Elia Santos da Hora, secretária do ex-deputado Luis Argôlo (Solidariedade), e Ivan Vernon Gomes Torres Junior, ex-assessor do ex-deputado Pedro Corrêa (PP), acusados de corrupção na Operação Lava-Jato. O Ministério Público Federal (MPF) havia pedido que a prisão ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 3 de setembro de 2021. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP ... Salvador, 10 de setembro de 2021 ... Claudio ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... Determinou-se, na Decisão de ID 2639396, a notificação do MM. Juiz Corregedor Permanente da referida Comarca, a fim de que fossem adotadas as ... No ID 2152471, o Juiz Assessor Especial desta Corregedoria determinou a notificação da Oficial interina ...
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Assessores de magistrados têm papel essencial no nosso sistema de Justiça
Assessores têm papel essencial no nosso sistema de Justiça
... Por exemplo, um oficial de gabinete de juiz federal pode tornar-se um assessor de fato ... Apesar de seu elevado ... -
Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... De ordem decorrente da Portaria nº 01/2022, de lavra do Juiz Assessor Sadraque Oliveira Rios, fica a parte credora notificada para, no ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Parágrafo único – O ofício de encaminhamento pelo Juiz deverá mencionar a natureza do precatório (comum ou alimentar), o valor ... CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA ... Juiz Assessor do NACP ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência – NACP ... body { ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN ANTONIO MARON AGLE FILHO , NOS PROCESSOS ABAIXO ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ... body { ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... De ordem decorrente da Portaria nº 01/2020 da lavra do Juíz Assessor, Cláudio Césare Braga Pereira , nos termos da certidão supra, ...
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Decisao Nº 0544284-91.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-09-2020
... de Trabalho – CET, enquanto ocupante do cargo comissionado de Assessor de Juiz (símbolo TJ-FC-3), decorrentes da redução de percentual ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... Intime-se. Salvador, 8 de março de 2024. Ícaro Almeida Matos Juiz Assessor Especial da CCI Processo n°: 0000149-46.2024.2.00.0853 ...
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Acórdão Nº 0303626-80.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-08-2021
... Narra que foi indicada para assumir o cargo em comissão de Assessor Jurídico no gabinete da Juíza Ana Cristina de Oliveira Agustini, na ... JUIZ DE SEGUNDO GRAU NA CÂMARA REGIONAL DE CHAPECÓ. NOMEAÇÃO OBSTADA SOB O ...
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Acordão do Quinta Turma, 22-09-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE.AUSÊNCIA DE PREVISÃO REGIMENTAL. TESE DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DACOLEGIALIDADE E DA AMPLA DEFESA. ARTS. 34, XX, E 202 DO RISTJ. NÃOOCORRÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL. SUPERAÇÃO DEEVENTUAIS VÍCIOS. FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA. IN STATU ASSERTIONIS. TESEDE...
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Acordão do Quinta Turma, 09-12-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE.AUSÊNCIA DE PREVISÃO REGIMENTAL. TESE DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DACOLEGIALIDADE E DA AMPLA DEFESA. ARTS. 34, XX, E 202 DO RISTJ. NÃOOCORRÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL. SUPERAÇÃO DEEVENTUAIS VÍCIOS. TESES DE INÉPCIA DA DENÚNCIA E DE AUSÊNCIA DEJUSTA CAUSA.