assessor juiz
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... Salvador, 19 de abril de 2023 ... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ... body { font-size: ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA ... Juiz Assessor do NACP ... body { font-size: 12pt; font-family: ...
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Recurso administrativo no pedido de providências 0005219-67.2013.2.00.0000
... Assunto: TJPI Lei Complementar n. 131 Criao Cargos Efetivos Assessor Jurdico Juiz Comarcas Entrncia Final Expanso Cargos Entrncia ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... De ordem decorrente da Portaria nº 01/2020 de lavra do Juiz Assessor Cláudio Césare Braga Pereira, intimem-se o advogado da parte ...
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Acordão da Terceira Turma, 08-03-2022
RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. QUESTÕES DEVIDAMENTE ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. 2. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO PROFERIDO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE NULIDADE. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ. 3. SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ SUBSTITUTO, QUE NÃO PARTICIPOU
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ... body { ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA ... Juiz Assessor do NACP ... body { font-size: 12pt; font-family: ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... DECISÃO ... Acolho o pronunciamento do MM. Juiz Assessor Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, integrando à presente ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –1 ª E 3ª REGIÃO, ANTÔNIO MARON AGLE FILHO, NOS ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... DESPACHO/OFÍCIO EXARADO PELO JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, BEL. CÁSSIO ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHOS E DECISÕES EXARADAS PELO EXMO. SR. JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, BEL. CÁSSIO ...
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Decisão da Presidência nº 25565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
... em 18/9/14, solicitou seu desligamento da Função Gratificada de Assessor Jurídico (TJ-FG), em face da indicação da sua esposa, Janaína Chequer ... , ao longo de sua carreira funcional, os cargos de Assessor de Juiz e de Desembargadores, assim como de Supervisor Administrativo, ocupava a ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Parágrafo único – O ofício de encaminhamento pelo Juiz deverá mencionar a natureza do precatório (comum ou alimentar), o valor ... CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA ... Juiz Assessor do NACP ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 30 de janeiro de 2021. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP ... Salvador, 3 de fevereiro de 2021 ... Claudio ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 06 de outubro de 2020. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP ... Salvador, 8 de outubro de 2020 ... Claudio Cesare ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... Ante o exposto, notifique-se o juiz em exercío na unidade para que se manifeste sobre o pedido de ... DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –1 ª E 3ª REGIÃO, ANTÔNIO MARON AGLE FILHO, NOS PROCESSOS ...
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Uru�uca - Vara c�vel
... Daniel Álvaro Ramos ... Juiz de Direito ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ... Diomedes O Carvalho ... Assessor de Juiz ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Decisao Nº 8001312-25.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 30-03-2022
... QUE JULGOU PREJUDICADA EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO CONTRA O ENTÃO JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA, MOACIR REIS FERNANDES FILHO, POR ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... DESPACHO/OFÍCIO EXARADO PELO JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, BEL. ANTÔNIO ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 29 de novembro de 2021. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP ... Salvador, 2 de dezembro de 2021 ... Claudio ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 10 de dezembro de 2021. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP ... Salvador, 13 de dezembro de 2021 ... Claudio ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ... body { ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004614720134058404), 01-08-2019
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PREFEITO MUNICIPAL. EMPRESAS LICITANTES. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FRAUDE CONSTATADA. SIMULAÇÃO. CONTRATAÇÃO DIRETA. DANO AO ERÁRIO. CARACTERIZAÇÃO. DOLO RECONHECIDO....
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 13 de outubro de 2020. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP ... Salvador, 14 de outubro de 2020 ... Claudio ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDINA-BA, JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DE ... DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –2 ª E 4ª REGIÃO, CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA, NOS ...