assessor juiz
-
Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
...Salvador, 23 de agosto de 2021. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP . . . . Salvador, 26 de agosto de 2021 . ...
-
Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
...Salvador, 09 de setembro de 2020. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP . . . . Salvador, 10 de setembro de 2020 . ...
-
Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
...Salvador, 20 de maio de 2021. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP . . . . Salvador, 20 de maio de 2021 . Claudio ...
-
Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
...Salvador, 18 de março de 2021. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP . . . . Salvador, 23 de março de 2021 . ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
...Juiz(a) de Direito Titular/Designado(a)/Responsável pela Vara Plena da Comarca ... . . DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR" DA CCIN ANTONIO MARON AGLE FILHO , NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: . \xC2"...
-
Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
...Salvador, 03 de março de 2020 CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP . . . . Salvador, 3 de março de 2020 . ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
. . DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –2 ª E 4ª REGIÃO, CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA, NOS ...
-
Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
.... . SADRAQUE OLIVEIRA RIOS . Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP . . ISOS . . ...
-
Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... . ATO ORDINATÓRIO . . De ordem do juiz assessor da Presidência e Gestor deste Núcleo, Cláudio Césare Braga ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08058198120184058404), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805819-81.2018.4.05.8404 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: POSSIDONIO QUEIROGA DA SILVA NETO ADVOGADO: Glaydstone De Albuquerque Rocha APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Substituto Rodrigo Arruda Carriço - 12ª Vara/RN (Pau dos Ferros - RN) RELATOR: Des.
... Rocha APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Substituto Rodrigo Arruda Carriço - 12ª Vara/RN (Pau dos Ferros ... com os membros da Comissão Permanente de Licitação e com o assessor jurídico do município, desviou recursos públicos federais em favor da ... -
Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
...Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Itaparica, Dr. Isaias Vinicius De ... . . DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –2 ª E 4ª REGIÃO, CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA, NOS ...
-
Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
.... . SADRAQUE OLIVEIRA RIOS . Juiz Assessor Especial da Presidência – NACP . ISOS . . body ...
-
Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
...Salvador, 8 de novembro de 2021. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP . . . . Salvador, 26 de novembro de 2021 . ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
. . DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –1 ª E 3ª REGIÃO, ANTÔNIO MARON AGLE FILHO, NOS ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16576-62.2015.5.16.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. ESTADO DO MARANHÃO . PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATAÇÃO POSTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. CONTROVÉRSIA QUANTO À NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO FIRMADO PELO ENTE PÚBLICO. 1
... de assessor, por si só, não é suficiente para afirmar a natureza ..., pois para o reconhecimento da relação trabalhista terá o juiz que decidir . se teria havido vício na relação administrativa a ... -
Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
.... . . SADRAQUE OLIVEIRA RIOS . . Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP. . body { font-size: ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... . . O DOUTOR CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR PERMANENTE DA COMARCA DE JOÃO DOURADO, no uso das ... . . . . . DESPACHO/OFÍCIO EXARADO PELO JUIZ ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR, BEL. ANTÔNIO MARON ...
-
Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... . De ordem decorrente da Portaria nº 01/2020 da lavra do Juíz Assessor, Cláudio Césare Braga Pereira , nos termos da certidão supra, ...
-
Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... . . De ordem decorrente da Portaria nº 01/2020 de lavra do Juíz Assessor Cláudio Césare Braga Pereira, intimem-se o advogado da parte ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
. . DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –2 ª E 4ª REGIÃO, CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA, NOS ...
-
Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira . Juiz Assessor do NACP . . . . . . PODER JUDICIÁRIO . TRIBUNAL ...
-
Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... . Parágrafo único – O ofício de encaminhamento pelo Juiz deverá mencionar a natureza do precatório (comum ou alimentar), o valor .... . SADRAQUE OLIVEIRA RIOS . Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP . d.b . body { ...
-
O paradigma monogâmico e a possibilidade do rateio da pensão por morte entre cônjuge e concubina
O presente ensaio expõe os conflitos provenientes da aplicação positivista da lei previdenciária no tocante ao rateio da pensão por morte entre esposa e concubina. A pesquisa fornece conceitos do benefício pensão por morte e da própria família, unidade que fará jus ao benefício, com o óbito do segurado da previdência social. A finalidade deste trabalho é propor uma melhor aplicação da lei,...
...– Ao analisar as lides que apresentam paralelismo afetivo, deve o juiz, atento às peculiaridades multifacetadas apresentadas em cada caso, ... -
Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
.... . . SADRAQUE OLIVEIRA RIOS . Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP . (C.C.S.) . body { ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
. . DESPACHOS PROFERIDOS PELO JUIZ ASSESSOR DA CCIN –1 ª E 3ª REGIÃO, ANTÔNIO MARON AGLE FILHO, NOS ...