assessor juiz
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Acórdão nº 0550026-68.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
... JULIANA EIRADO ROSA PIANTINO, exerce o cargo de ... Assessora de Juiz desde 11.04.2012 até a presente data, ... devendo receber a diferença de ... CÉSAR VIEIRA DE MESQUITA DOS SANTOS exerce o cargo ... de Assessor de Juiz de 01.08.2011 até a presente data, devendo ... receber a ...
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Acórdão nº 0515484-53.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Mayo de 2019
... ESTADO DA BAHIA, em face da sentença prolatada pelo MM. Juiz de ... Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, ... exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz, símbolo ... TJFC3, e que lhe foi imposta por conta da ...
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Acórdão nº 0019388-49.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 15 de Septiembre de 2017
... Impetrado ocupa posição hierarquicamente superior ao Juiz ... Assessor da Presidência, e inobstante isto, a própria Autoridade ...
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Acórdão nº 0019388-49.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 15 de Septiembre de 2017
... o Impetrado ocupa posição hierarquicamente superior ao Juiz ... Assessor da Presidência, e inobstante isto, a própria Autoridade ...
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Acórdão nº 0501575-12.2017.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO-CET. CARGOS DE ASSESSOR DE ... JUIZ E DIRETOR DE SECRETARIA E ESCRIVÃO. CRIAÇÃO PELA LEI ...
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Acórdão nº 0024537-89.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Marzo de 2017
... Def. Público : Alessandro Moura ... Impetrado : Juiz de Direito de Cruz das Almas - Vara Criminal ... Assunto : Roubo ... Servidor de prenome Marcos, Assessor do Juiz Renato ... Alves Pimenta, titular da Vara Criminal da Comarca de ...
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Acórdão Nº 0010479-38.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 07-12-2022
... PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL ... ASSESSOR DE JUIZ. POSSIBILIDADE ... INTELIGÊNCIA DO ART. 129, I, DA LEI ESTADUAL ...
- Acórdão Nº 0300303-42.2018.8.24.0041 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2021
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Acórdão nº 0003390-70.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 15 de Marzo de 2019
... Advogado : Maiara Doria Souza (OAB: 44621/BA) ... Impetrado : Juiz Assessor do NACP - Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatório ...
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Acórdãos nº 2157012-24.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 26 de Octubre de 2016
... em que é embargante JOÃO ROBERTO CARDOZO, é embargado JUIZ DE DIREITO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE ...
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Acórdão nº 0002527-17.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 13 de Abril de 2018
... gerido por Juiz Assessor Especial da Presidência, na forma da ... Resolução n. 02/2008, ...
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Acordao N° 1235476 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação coletiva de revisão de contratos de financiamento imobiliário. Pedido. Acolhimento parcial. Juros remuneratórios. Capitalização mensal. Determinação. Cumprimento de sentença individual. Revisão do mútuo. Crédito. Liquidação. Apuração. Impugnação. Alegação de excesso. Denúncia. Perícia judicial. Cálculos. Juros capitalizados mensalmente. Exclusão....
... do decidido ... O perito judicial atua como assessor do juiz na área da sua especialização, e, derivando do ... acervo ... -
Acordao N° 1322528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Previdência privada. Plano de benefícios. Participante. Exclusão. Contribuições pessoais. Devolução. Correção. Índices de correção monetária suprimidos. Condenação. Cumprimento de sentença. Impugnação. Alegação de excesso. Denúncia. Perícia judicial. Cálculos. Débito exequendo. Indíces de correção monetária. Observância ao título exequendo. Contas...
... CONHECIMENTO ... IMPOSSIBILIDADE. QUESTÃO NÃO FORMULADA AO JUIZ DA CAUSA. SUPRESSÃO ... DE INSTÂNCIA. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E ... O perito judicial atua como assessor do juiz na área da sua especialização, e, derivando do ... acervo ... -
Acordao N° 1689584 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Civil e processual civil. Liquidação individual de sentença coletiva. Objeto. Correção monetária. Débito originário de cédulas de crédito rural. Diferenças. Reconhecimento. Pagamento. Pedido. Acolhimento. Crédito exequendo. Apuração. Atualização monetária. Termo inicial. Data do pagamento a maior. Índice aplicável aos débitos judiciais. Utilização de índice de correção pro rata die. Inviabilidade.
... 2. O perito judicial atua como assessor do juiz na área da sua especialização, e, derivando do acervo ... -
Acórdão nº 2009/0189534-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. PECULATO. DEPUTADO ESTADUAL E ASSESSOR. CRIME PRATICADO NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL E DA ... ário de proferimento de novas sustentações orais, eis que o Juiz Convocado afirmou se sentir preparado para votar, julgando desnecessária ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6109, DE 23 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa os Valores Dos Niveis de Vencimentos do Grupo, Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, e da Outras Providencias.
... Assessoramento Superior, 8 (oito) cargos em comissão de Assessor" de Juiz do Tribunal, código TRT-8ª-DAS-102.2 e 8 (oito) cargos em comiss\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001461720214058400), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800146-17.2021.4.05.8400 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ANDREIA MEDEIROS SCHULTZ BERTRAND ADVOGADO: Andreia Medeiros Schultz Bertrand e outros PARTE RÉ: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA e outro ADVOGADO: Aparecida Ceila Teixeira Batista e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
... Roberto Machado - 1ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca ... O DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO ... 4058400.8081307), concorrendo na área de Assessor Jurídico-Direito, dentro das vagas disponibilizadas para pessoa com ... -
Acórdão Nº 5007495-34.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 29-03-2022
AGRAVO INTERNO. NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO NO GABINETE DE JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. UNIÃO ESTÁVEL COM SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO IDÊNTICO JUNTO A OUTRO GABINETE NA MESMA COMARCA. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO OU INFLUÊNCIA NA INDICAÇÃO. NEPOTISMO NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA CONCESSIVA DA ORDEM MANTIDA COM FUNDAMENTO NA JURISPRUDÊNCIA UNÂNIME DESTA CORTE. MERA REPRODUÇÃO...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... que fundamentaram a decisão do CNJ, quais sejam: a amizade do juiz com o advogado Ivan Holanda, que jamais foi negado, e as decisões ... quando da realização de busca e apreensão na residência do assessor do juiz e do computador do magistrado; ... (iii) depoimento de ...
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Resolução nº 19098 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Mayo de 2004
CONSULTA. AMAB. JUÍZES DE DIREITO EXERCENDO FUNÇÕES DE JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA OU DE JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ACUMULAÇÃO DESSAS FUNÇÕES COM A JURISDIÇÃO ELEITORAL. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA POSIÇÃO NA LISTA DE ANTIGUIDADE. 1. Juiz de direito no exercício de funções administrativas em Tribunal de Justiça não pode exercer, cumulativamente, a jurisdição...
... CONSULTA. AMAB. JUÍZES DE DIREITO EXERCENDO FUNÇÕES DE JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA OU DE JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DE TRIBUNAL ... -
Acórdãos nº 1008092-87.2016.8.26.0066 de 2ª Câmara de Direito Público, 26 de Junio de 2018
... Apelante Debora Sabrina Freire Apelado Município de Barretos Juiz de Primeiro Grau Renato dos Santos Decisão/Sentença 9/5/2017 DOR PÚBLICO MUNICIPAL. BARRETOS. CARGO EM COMISSÃO. ASSESSOR. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. Inocorrência. Cabe ao ...
- Acórdão Nº 0804612-65.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2019
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Acórdãos nº 0071515-76.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 3 de Noviembre de 2015
... JUIZ DE DIREITO ASSISTENTE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL ... Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Acórdão Nº 0003777-75.2016.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-05-2022
... Arapongas – Codar e Antonio Jose Beffa ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Marcelo Wallbach Silva em substituição ao Des. Ramon de ... À FUNÇÃO. VIÉS POLÍTICO DAS CONTRATAÇÕES. INFLUÊNCIA DO ASSESSOR ... JURÍDICO À DIRETORIA-PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA. AUSÊNCIA DE PROVAS ...
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Acórdão nº 70071275291 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
... ça, tombado sob o nº 0146-09/000016-6, onde restou verificado pelo Juiz-Assessor Silvio Luis Algarve ser ?evidente o erro material do texto legal, ...