assessor juiz
53236 resultados para assessor juiz
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Recurso administrativo no pedido de providências 0005219-67.2013.2.00.0000
...: TJPI - Lei Complementar n.º 131 - Criação - Cargos Efetivos - Assessor" Jurídico - Juiz - Comarcas - Entrância Final - Expansão - Cargos - Entr\xC3"...
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Recurso administrativo no pedido de providências 0005219-67.2013.2.00.0000
...: TJPI - Lei Complementar n.º 131 - Criação - Cargos Efetivos - Assessor" Jurídico - Juiz - Comarcas - Entrância Final - Expansão - Cargos - Entr\xC3"...
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Recurso administrativo no pedido de providências 0005219-67.2013.2.00.0000
...Assessor Jurídico – Juiz – Comarcas – Entrância Final – Expansão – ...
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Recurso administrativo no pedido de providências 0005219-67.2013.2.00.0000
...Assessor Jurídico – Juiz – Comarcas – Entrância Final – Expansão – ...
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Recurso administrativo no pedido de providências 0005219-67.2013.2.00.0000
...Assessor Jurídico – Juiz – Comarcas – Entrância Final – Expansão – ...
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Recurso administrativo no pedido de providências 0005219-67.2013.2.00.0000
...Assessor Jurídico – Juiz – Comarcas – Entrância Final – Expansão – ...
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Recurso administrativo no pedido de providências 0005219-67.2013.2.00.0000
...Assessor Jurídico – Juiz – Comarcas – Entrância Final – Expansão – ...
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Recurso administrativo no pedido de providências 0005219-67.2013.2.00.0000
...Assessor Jurídico – Juiz – Comarcas – Entrância Final – Expansão – ...
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Recurso administrativo no pedido de providências 0005219-67.2013.2.00.0000
...: TJPI - Lei Complementar n.º 131 - Criação - Cargos Efetivos - Assessor" Jurídico - Juiz - Comarcas - Entrância Final - Expansão - Cargos - Entr\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 25565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Dezembro de 2016
... efetivo do TJBA e já exerceu diversos cargos de chefia e assessoramento no âmbito daquele Tribunal; b) em 18/9/14, solicitou seu desligamento da ..., ao longo de sua carreira funcional, os cargos de Assessor de Juiz e de Desembargadores, assim como de Supervisor Administrativo, ocupava a ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 10. Universidade Federal de Goiás;. 11. Universidade Federal de Itajubá;. 12. Universidade Federal de Juiz de Fora;. 13. Universidade Federal de Lavras;. 14. Universidade Federal de Minas Gerais;. 15. Universidade Federal de Pernambuco;. 16. ...
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Assessor de Temer e ex-governadores têm R$ 26 milhões em bens bloqueados
... Fillipeli, assessor do presidente Michel Temer, e dois ex-governadores do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília determinou o bloqueio de bens de R$ 26 milhões dos três, sendo R$ 6 milhões de Filippelli e R$ 10 milhões de ...
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Assessor de Temer e ex-governadores têm R$ 26 milhões em bens bloqueados
... Fillipeli, assessor do presidente Michel Temer, e dois ex-governadores do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília determinou o bloqueio de bens de R$ 26 milhões dos três, sendo R$ 6 milhões de Fillipeli e R$ 10 milhões de ...
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Decisão da Presidência nº 1064317 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
...SERVIDORES PÚBLICOS. CURSO ESPECIALIZADO OFERECIDO AOS ASSESSORES DE DESEMBARGADORES E SECRETÁRIOS DE JUÍZES. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ...
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Decisão sem Resolução nº 212 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Abril de 2001
...O TRE/TO encaminha lista tríplice de advogados para. ocupar vaga de juiz efetivo (fis. 2/8). Compõem a lista tríplice:. Dx. MILSON RIBEIRO ...O TRE juntou documentos (fls. 30/45). A Assessoria Especial da Presidência suger~iu o. prosseguimento da lista (fl. 49). Foi ...
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Decisão da Presidência nº 33480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Novembro de 2015
... de Gratificação por Condições Especiais (CET) dos assessores de juiz e diretores de secretaria , sob o argumento de que a Lei nº ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...IV - promover a comunicação com órgãos e entidades ligados à execução penal e, em especial, com os juízos federais e as varas de execução penal; . V - elaborar normas sobre direitos e deveres dos internos, segurança das instalações, diretrizes ...
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Conciliação e mediação nas serventias extrajudiciais
..., como faria um advogado; não decidem de forma impositiva, como o juiz; não analisam conflitos intrapsíquicos, como o psicólogo. Atuam ... dado pelo juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, na qualidade de assessor da Corregedoria paulista, em 27 de maio de 2013, no Processo 2012/56888, ...
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Juiz manda soltar irmão de André Vargas e mais dois presos da Lava-Jato
...-deputado André Vargas, Elia Santos da Hora, secretária do ex-deputado Luis Argôlo (Solidariedade), e Ivan Vernon Gomes Torres Junior, ex-assessor do ex-deputado Pedro Corrêa (PP), acusados de corrupção na Operação Lava-Jato. O Ministério Público Federal (MPF) havia pedido que a prisão ...
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Decisão da Presidência nº 25565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2017
... efetivo do TJBA e já exerceu diversos cargos de chefia e assessoramento no âmbito daquele Tribunal; b) em 18/9/14, solicitou seu desligamento da ..., ao longo de sua carreira funcional, os cargos de Assessor de Juiz e de Desembargadores, assim como de Supervisor Administrativo, ocupava a ...
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Acordão do Quinta Turma, 09-12-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE.AUSÊNCIA DE PREVISÃO REGIMENTAL. TESE DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DACOLEGIALIDADE E DA AMPLA DEFESA. ARTS. 34, XX, E 202 DO RISTJ. NÃOOCORRÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL. SUPERAÇÃO DEEVENTUAIS VÍCIOS. TESES DE INÉPCIA DA DENÚNCIA E DE AUSÊNCIA DEJUSTA CAUSA.
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Acordão do Quinta Turma, 22-09-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. IMPOSSIBILIDADE.AUSÊNCIA DE PREVISÃO REGIMENTAL. TESE DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DACOLEGIALIDADE E DA AMPLA DEFESA. ARTS. 34, XX, E 202 DO RISTJ. NÃOOCORRÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO REGIMENTAL. SUPERAÇÃO DEEVENTUAIS VÍCIOS. FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA. IN STATU ASSERTIONIS. TESEDE...
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Decisão da Presidência nº 6043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Novembro de 2018
...assessor" Dr. Eduardo Ubaldo Barbosa prestou as seguintes informações: A Confedera\xC3"... de Justiça terá quinze cargos de oficiais de justiça e cada juízo de direito e juizado especial contará com dois cargos, todos providos por ...
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Papagaio preso por associação ao tráfico de drogas no Piauí?
... custódia, e então perguntou: "Roubo? Se for, já sabe, né! Hoje o juiz é o dr. Jorge e ele não costuma soltar assaltante se tiver sido .... De repente, o assessor" do juiz, que gravava a audiência, disse para o magistrado: \"Doutor, esse \xC3"...
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O perito e a prova pericial
. @1. O perito. O perito é um auxiliar eventual do juízo, que assiste o juiz quando a prova do fato litigioso depender do ...O perito é assessor do juiz. Os assistentes técnicos (peritos assistentes das partes) também ...