assessor juiz
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LEI ORDINÁRIA Nº 8497, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1992. Altera a Composição e a Organização Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região, Com Sede em Belo Horizonte-mg, e Dá Outras Providências.
... o artigo anterior, são criados os seguintes cargos e funções de Juiz: ... I - dez cargos de Juiz Togado Vitalício, a serem providos em ... Art. 6° Ficam criados os cargos de Assessor de Juiz, do Grupo-Direção e Assessoramento Superior, Código ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7907, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1989. Altera a Composição do Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região, Cria a Função de Corregedor Regional e Cargos em Comissão e de Provimento Efetivo No Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9 Região, e da Outras Providencias.
... a que se refere o artigo anterior, são criados 4 (quatro) cargos de Juiz Togado, vitalício, a serem providos, 2 (dois) por Juízes do Trabalho ... Art. 6º. São criados 6(seis) cargos em comissão de Assessor de Juiz, código DAS-102 e 1(um)cargo de Secretário de Turma, código ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7582, DE 06 DE JANEIRO DE 1987. Cria Cargos em Comissão e de Provimento Efetivo No Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região e da Outras Providencias.
... , na forma do Anexo I desta lei, 4 (quatro) cargos em comissão de Assessor de Juiz, todos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, Código ...
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Tio do advogado de Queiroz arquiva ação contra nomeação de Weintraub
O juiz Itagiba Catta Preta Neto, que arquivou nesta sexta-feira (3) a ao popular ... Paulo Emilio Catta Preta, que defende Fabrcio Queiroz, ex-assessor do senador Flvio Bolsonaro (Republicanos-RJ) preso desde 18 de junho ...
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Lei nº 4.439 de 27/10/1964. FIXA OS VENCIMENTOS DE MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO E DO SERVIÇO JURIDICO DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º (VETADO) ... § 2º (VETADO) ... Art. 19. O cargo de Assessor Jurídico, que figura entre os Membros do Serviço Jurídico da União, ... 710.000,00 ... 2) Juiz dos Tribunais Regionais ...
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Moro nega prisão domiciliar a assessor de Palocci que tentou suicídio
Agncia O Globo - ... SO PAULO O juiz Srgio Moro negou o pedido de substituio da priso preventiva em Curitiba por recolhimento domiciliar de Branislav Kontic, assessor do ex-ministro ...
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Recurso administrativo no pedido de providências 0005219-67.2013.2.00.0000
... : TJPI - Lei Complementar n.º 131 - Criação - Cargos Efetivos - Assessor" Jurídico - Juiz - Comarcas - Entrância Final - Expansão - Cargos - Entr\xC3" ...
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Recurso administrativo no pedido de providências 0005219-67.2013.2.00.0000
... Assunto: TJPI Lei Complementar n. 131 Criao Cargos Efetivos Assessor Jurdico Juiz Comarcas Entrncia Final Expanso Cargos Entrncia ...
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TRF-2 envia operação Cadeia Velha para Justiça do Rio e anula condenações da cúpula da Alerj
Agncia O Globo -Na primeira instncia, o juiz da 7 Vara Federal Criminal do Rio Marcelo Bretas, , condenou o empresrio acob Barata; o filho de Picciani, Felipe Picciani e alm do ex-assessor de Picciani, Jorge Luiz Ribeiro. Outras dez pessoas por crimes no mesmo ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 28 de julho de 2021. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP ... Salvador, 10 de agosto de 2021 ... Claudio Cesare ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0255310-38.2019.8.19.0001 (Fazendária), 15-06-2022
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PROCESSO Nº 0255310-38.2019.8.19.0001 REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ DE CASTRO ALVES REQUERIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: PAULO ASSED ESTEFAN VOTO - VISTA: MÁRCIA ALVES SUCCI I - RELATÓRIO Trata-se de Pedido de Uniformização de Jurisprudência (index 249/260) interposto por ANDRÉ LUIZ DE CASTRO...
... estaduais cedidos ao Município do Rio de Janeiro.¿ Vencidos o juiz relator, Dr. Paulo Assed ... Estefan, a Drª. Elisabete Franco Longobardi ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7119, DE 30 DE AGOSTO DE 1983. Altera a Composição e a Organização Interna Dos Tribunais Regionais do Trabalho que Menciona, Cria Cargos, e da Outras Providencias.
... o artigo anterior, são criados os seguintes cargos e funções de Juiz: ... I - no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, 3 (três) cargos ... I da presente Lei, 33 (trinta e três) cargos em comissão de Assessor de Juiz, nos Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0299567-51.2019.8.19.0001 (Fazendária), 23-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0299567-51.2019.8.19.0001 RECORRENTE: JOSÉ ANTONIO DA COSTA MACHADO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RELATÓRIO Trata-se de Recurso inominado interposto com o objetivo de reformar a sentença que julgou improcedente o pedido inicial com o...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0281267-41.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0281267-41.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JULIANA RODRIGUES DE SOUZA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração no Recurso inominado interposto com o objetivo de reformar a sentença que...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8491, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992. Altera a Composição e a Organização Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região, Com Sede em Porto Alegre-rs, e Dá Outras Providências.
... o artigo anterior, são criados os seguintes cargos e funções de Juiz": ... I - sete cargos de Juiz Togado Vitalício, a serem providos em conson\xC3" ... Art. 6° Ficam criados os cargos de Assessor de Juiz do Grupo-Direção e Assessoramento Superior, Código ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8531, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992. Altera a Composição e a Organização Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região, Com Sede No Rio de Janeiro-rj, e Dá Outras Providências.
... o artigo anterior, são criados os seguintes cargos e funções de Juiz: ... I - dezessete cargos de Juiz Togado Vitalício, a serem providos em ... Art. 6° Ficam criados os cargos de Assessor de Juiz do Grupo-Direção e Assessoramento Superior, Código ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8947, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Composição e a Organização Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 8 Região, Com Sede em Belem-pa, e da Outras Providencias.
... o artigo anterior, são criados os seguintes cargos e funções de Juiz": ... I - sete cargos de Juiz Togado Vitalício, a serem providos em conson\xC3" ... Art. 5º Ficam criados os cargos de Assessor de Juiz do Grupo-Direção e Assessoramento Superior, código DAS-102, e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8493, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992. Altera a Composição e a Organização Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 5 Região, Com Sede em Salvador-ba, e Dá Outras Providências.
... o artigo anterior, são criados os seguintes cargos e funções de Juiz": ... I - sete cargos de Juiz Togado Vitalício, a serem providos em conson\xC3" ... Art. 6° Ficam criados os cargos de Assessor de Juiz do Grupo-Direção e Assessoramento Superior, Código ...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... – Recurso Administrativo nº1018564-40.2019.8.26.0100, Parecer do Juiz Assessor José Marcelo Tossi Silva, aprovado pelo Corregedor Geral Des ...
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Direito eleitoral
... no TJ-SP, ex Presidente do TRE-SP, onde também foi Corregedor, Juiz Assessor da Presidência, Juiz suplente e Juiz efetivo. Palestrante ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Salvador, 7 de julho de 2021. CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA Juiz Assessor do NACP ... Salvador, 9 de julho de 2021 ... Claudio Cesare ...
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Ética profissional
... , anualmente, a atuação em atos privativos, mediante declaração do Juiz onde atue, de três atos judiciais ... A , C e D: incorretas. O ... ções que reputasse urgentes, devendo o advogado dirigir-se ao assessor principal do juiz para uma prévia triagem quanto ao assunto em debate. À ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8217, DE 27 DE AGOSTO DE 1991. Altera a Composição do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região e da Outras Providencias.
... ção a que se refere o artigo anterior, são criados um cargo de juiz togado, vitalício, a ser provido pela promoção de Juiz Presidente de ... Parágrafo único. O cargo em comissão de assessor de juiz é privativo de bacharel em direito e será preenchido mediante ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA ... Juiz Assessor do NACP ... body { font-size: 12pt; font-family: ...
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Decisao Nº 0568186-73.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2023
... CARGO DE ASSESSOR DE JUIZ. PERCENTUAL PREVISTO EM LEI. REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ...