assessoria jurídica online
-
LICITAÇÕES - SAÚDE
... cial, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, tendo ... em vista a ... que acolho, APLICO à empresa LICITA ONLINE EIRELI ME , ... CNPJ nº 24.360.974/0001-44, a ...
-
Capital - 4ª vara da fazenda pública
... , resta deferida realização de penhora online via SISBAJUD. Destaque-se que a referida ... que é possível a citação da pessoa jurídica na pessoa do representante legal, sem que isso ... ÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Anc Cob Assessoria Nacional de Cobrancas Ltda - Me - Vistos, etc ...
-
Índice de leis julgadas inconstitucionais pelo STF volta a crescer e chega a 75%
Índice de leis julgadas inconstitucionais pelo STF volta a crescer
... está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ... elaborar teses que garantam segurança jurídica e preservem os direitos fundamentais consolidados ... Original 123 Assessoria ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Estado Novo, um processo de revisão jurídica e institucional é realizado e ... sucedidas, segundo o gerente da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento ... Ambiental ... neste relatório online, cujos textos na íntegra estão disponíveis ...
-
STJ quer deixar de atuar como terceira instância para gerar mais precedentes
STJ quer deixar de ser terceira instância para gerar mais precedentes
... está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ... em celeridade processual e segurança jurídica. Na prática, toda vez que um tema chega em ... Original 123 Assessoria ... -
Com o lema 'mais soluções, menos ações', MP de Minas Gerais aposta em acordos
Com o lema "mais soluções, menos ações", MP-MG aposta em acordos
... está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão ... ção de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), com o objetivo de incentivar a ... Original 123 Assessoria ... -
Violência contra a mulher foi tema de maior demanda em inquéritos no MP-RS
Violência contra mulher foi maior demanda em inquéritos no MP-RS
... está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão ... limites do papel de paladino da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais ... Original 123 Assessoria ... -
TST avalia resultados e impactos da reforma trabalhista para propor mudanças
TST avalia impactos da reforma trabalhista para propor mudanças
... está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ... entende que não existe subordinação jurídica, pois o trabalhador não se submete a ordens, nem ... Original 123 Assessoria ... -
Anuário da Justiça Federal chega a sua nona edição em 2021
ConJur lança nova edição do Anuário da Justiça Federal
... remoto, com a produtividade do trabalho online, conforme foi feito, o aumento da produtividade ... preocupação com a segurança jurídica, e muito se fala sobre a morosidade do ... Original 123 Assessoria ... -
CNJ investe em tecnologia para garantir e aprimorar prestação jurisdicional
CNJ investe em tecnologia para garantir prestação jurisdicional
... está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ... , de maneira a evitar a insegurança jurídica gerada por decisões díspares em casos ... Original 123 Assessoria ... -
As Vozes da Escrita: Poesia, Trabalho e Resistência em tempos Pós-Modernos
... , por fim, fazem uso de plataformas sociais online, como os sites, facebook, tumblr e youtube. O ... de que a interpretação da norma jurídica envolve escolhas; diante disso, caberia ao ... de Belo Horizonte, destinado a prestar assessoria jurídica a pessoas carentes. Há pouco tempo, os ...
-
Processo nº 0221348-63.2015.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. ... que, embora a pessoa jurídica possua ... pela penhora online ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... recebimento, para integrar a relação jurídica processual e, no prazo de 03 (três) dias, ... manifestar acerca do resultado da penhora online (SISBAJUD), juntada em certidão retro ... por M B Franca Participação e Assessoria de Administração em Empresas Eireli, em ...
-
Acórdão Nº 0020750-80.2016.5.04.0404 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
MEDEIROS NETO & SALTON ASSESSORIA EM COBRANÇA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - EPP E ONEI MEDEIROS NETO. AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. Não se conhece do recurso quando as suas razões estiverem integralmente dissociadas dos fundamentos da sentença. Aplicação da Súmula nº 422, III, parte final, do TST. Caso em que não houve enfrentamento dos...
... (AP) AGRAVANTE: MEDEIROS NETO & SALTON ASSESSORIA EM COBRANCA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - ... de desconsideração da personalidade jurídica em relação ao sócio Onei Medeiros Neto e que ... levantada pelo exequente, de que a penhora online tenha incidido em contas de investimento, por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000212-06.2015.5.06.0001), 18-11-2015
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, decretar a nulidade do contrato de trabalho da Reclamante com a ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA., e reconhecer o vínculo de emprego com a CREFISA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Determina-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja apreciado o
... ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA ... Recorridos : ... de empréstimo e aguardava a autorização online de São Paulo; que após a autorização, o ... os requisitos da subordinação jurídica e da pessoalidade autorizando o reconhecimento do ... -
Acompanhe ao vivo o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2022, às 10h
Acompanhe o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2022, às 10h
... O evento online conta com a participação do presidente do ... & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica ... Ayres Britto Consultoria Jurídica e ... Original 123 Assessoria de Imprensa ... Prevent Senior ... Sergio ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21330-37.2017.5.04.0029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ . LEI Nº 13.467/2017. RECONHECIDOS OS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DO VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATO DE ESTÁGIO AFASTADO. CORRETORA DE IMÓVEIS. VERBAS RESCISÓRIAS. CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO. ARTIGO 62, I, DA CLT. PRETENSÃO RECURSAL QUE DEMANDA O REVOLVIMENTO DE MATÉRIA
... ável quanto à existência da relação jurídica. No caso, o TRT ... concluiu que ... outro não; que como ela trabalhava online fazia plantão corujão umas três vezes na ... ção e locação de imóveis; assessoria técnica e ... imobiliária na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001167-06.2017.5.06.0312), 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA. Apresentado o controle de jornada, inverte-se o ônus da prova, cabendo à autora fazer prova da jornada alegada na exordial. Ônus do qual se desincumbiu parcialmente. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
... Recorrentes : ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA. e CREFISA S/A ... tampouco da FAM; que recebeu treinamento online da FAM para caso algum cliente deseje efetuar sua ... ísticas diferentes da subordinação jurídica a que alude a Súmula n. 331 do C. TST, mais ... -
Acórdão Nº 08032224420228205108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 15-06-2023
... Polo ativo ... FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ... Advogado(s) : ... CELSO ... as diretrizes, impedindo a análise jurídica deste juízo quanto aos fatos supostamente ... DE CONSUMIDOR FINAL DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E INTERMEDIAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM MERCADOS DE ...
-
Biblioteca Digital Jurídica do STJ chega a 50 milhões de acessos
Biblioteca Digital Jurídica do STJ chega a 50 milhões de acessos
... Com informações da Assessoria ... -
Decisão monocrática Nº 10562 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2022
... presidente Jair Bolsonaro, por meio da assessoria do governo, para perguntar a razão da ... responsável pela matéria, UOL - Universo Online S.A., reconhece não ter feito qualquer ... fundamentais, não afasta a proteção jurídica conferida aos lesados por eventuais matérias ...
-
Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ESTELIONATO. PRISÃO PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO ASSOCIATIVO COM OS CORRÉUS E NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NOS DELITOS. MATÉRIAS NÃO ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA DA AGRAVANTE. INOCORRÊNCIA. DELITO DE AUTORIA COLETIVA. CONTEMPORANEIDADE...
-
Acusado de corporativismo, Conselho Nacional do MP busca se fortalecer
Acusado de corporativismo, CNMP busca se fortalecer
... está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão ... & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica ... Original 123 Assessoria ... -
TSE se arma para enfrentar ameaças à legitimidade das Eleições 2022
TSE se arma para a guerra pela legitimidade das eleições
... está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ... & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica ... Ayres Britto Consultoria Jurídica e ... Original 123 Assessoria ...