assessoria jurídica online
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Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
. DOUTRINA JURÍDICA . Júlio Moraes Oliveira Ʉ ADVOGADO, MESTRE ... a visão de runo Miragem , online .. tratase de clara reação do ...ídos por pessoas preparadas, com assessoria jurídica e conecimento de contratos dos mais ... -
As nações unidas
... frente a uma realidade político-jurídica que se expressa no fato de que não se pode ... ofereçam, a eles e a suas famílias, assessoria e orientação adequadas.” Da mesma forma, a ...êm direito à mesma proteção de direitos online e offline. Toda pessoa tem direito de acessar e ...
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Terceira Câmara Criminal
...MODALIDADE ONLINE, CONFORME DOCUMENTOS E PARECER DA ASSESSORIA ...
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Legal design e visual law - cases práticos
...3.2. Melhora na compreensão jurídica de ações judiciais complexas e de grande ...ócios totalmente inovador para prestar assessoria jurídica ao mercado de inovação e tecnologia. ..., mas todos conectados em uma plataforma online de trabalho para atender os clientes independente ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Referências bibliográficas
... Revista Jurídica da Presidência, v. 18, n. 116, p. 481 - 506, ...G. de. Assistência- assessoria jurídica universit ári a e direitos da mulher: ...ível em: https://www.ufmg.br/online/arquivos/anexos/Relatorio%20da%20Co ...
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Acórdão Nº 0000157-38.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 28-03-2017
PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REMESSA DOS AUTOS, PELO JUÍZO DA 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA (SUSCITADO), PARA O JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA (SUSCITANTE). ALEGAÇÃO DE RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES ENTRE A PRESENTE DEMANDA E AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PROCESSOS COM OBJETOS E CAUSAS DE PEDIR
...assessoria jurídica prestados a parte executada, ...Helena. Realizado bloqueio online nas contas bancárias da parte executada, esta. ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...segurança jurídica e está aberto a inovações, pudemos conhecer ...Assessoria Especial do Governo do Estado de São Paulo em. ...online com informações dos serviços de planejamentos ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... encontra alguma restrição ética ou jurídica? . EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 515 . ...online , existência de websites médicos; ii) a ...ão a exercer plantão telefônico para assessoria a situações de urgência ou emergência ...
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Capítulo 5 - Sanções do incumprimento
... Revista jurídica Data Vênia , ano 4, n. 5, 2016, p. 11 e 12. . ... em juízo? Revista dos Tribunais Online. p. 2 e ss. Thomson Reuters, s.d. . 54. Sobre o ... Dever de informação . Serviço de assessoria técnico-imobiliária (SATI). Abusividade da ...
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Visão da Clínica: Lamca - Laboratório de Assessoria Jurídica ao Mercado de Capitais 'Mercado de Capitais 3.0: Crowdfunding, Fintechs & Sandbox': Capitalização de Startups e Sociedades Empresárias de Pequeno Porte no Brasil a Partir da Regulação do Financiamento Coletivo
...Atuam por meio de plataformas online e oferecem serviços digitais inovadores relacionados ao setor .” Disponível em: https://www.bcb.gov. br/estabilidadefinanceira/ fintechs . Acesso ...
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Principais atos de disposição processual
... está sendo assimilado pela comunidade jurídica. . Registre-se que hoje há uma forte tendência ... e até o virtual, por meio de ORD ( Online Dispute Resolution ), que seria, de acordo com ...A presença de assessoria jurídica é sempre recomendável, mas não se ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...PESSOAS JURIDICA DO ESTADO DE SAO PAULO SOB N 34717,. SESSAO ...VASERV ASSESSORIA LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURI-. DICO. ...DA ALTERACAO: 635506/21-0 - S C. VENDAS ONLINE COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS. LTDA - ...
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Leitores da ConJur têm livre acesso à versão digital do Anuário Brasil 2020
Leitores da ConJur têm livre acesso ao Anuário Brasil 2020 online
... & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. ...Nery Advogados. Original 123 Assessoria de Imprensa. Pereira Gionédis Advogados. ... -
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... Logo, a pesquisa envolve as dimensões jurídica", social, ambiental e ĞĐŽŶƀŵŝĐĂ ĚĂ Ăƚ\xC5"..., minimamente, possuir alguma informação online, fosse e-mail, endereço ou telefone para ... . A Coopcicla é registrada, possui assessoria administrativa e financeira do Sistema Nacional ... -
Alterações Sociedades Limitadas
...DA ASSESSORIA: ARE EM 18/11/2020 - SANADA A IRREGULARI-. DADE ...ESCARLATE SERVICOS DE PUBLICIDADE ONLINE LTDA - DESTI-. TUICAO DO NEWTON LAVIERI JUNIOR DO ...SAALTERA-SEA NATUREZA JURIDICA DE SOCIEDADE EMPRESA-. RIA LIMITADA PARA ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... que teria como subproduto a segurança jurídica e a justiça das decisões judiciais” (ANDRADE, ... (CEPIA), Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Ações de Gênero, Cidadania e ... na web que se assemelham a diários online centralizado no usuário e no conteúdo, que ... -
PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
..., do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da ... ou representante de empresa que preste assessoria técnica. § 8º Os órgãos que executam ... comuns, a forma de licitação denominada Online Reverse Bid Auction, que permite a condução do ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...LOGISTICA LTDA - PARECER DA ASSESSORIA: EM 21/03/2006,. SANADA A IRREGULARIDADE SUPRA, ...XISTENCIA DA RELACAO JURIDICA DO(S) AUTOR (ES) COM A. SOCIEDADE(S), POR ORDEM ...VIX BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS ONLINE LTDA - DIS-. TRATO SOCIAL DATADO DE 06/02/2021. ...
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Decisão monocrática Nº 44411 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-10-2020
...jurídica e das mesmas partes. . 2. A questão ... de ofício à pessoa jurídica “Universo Online S/A (UOL)” para retirada do conteúdo ...ém, constrangeu a Empresa a trocar sua assessoria jurídica, contratando um advogado militante do ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
..., no sistema eletrônico de recurso online - https://. ...Assessoria e Eventos Musicais LTDA - Studio Vocal - n-. to - Pessoa Jurídica - Ribeirão Preto. 41/2021-1632.8825.5967 - 3 ...
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Divisão de Contratos e Convênios
...MODALIDADE ONLINE, CONFORME DOCUMENTOS E PARECER DA ASSESSORIA ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Paulo, Grupo de Estudos Migratórios e Assessoria ao Trabalhador Estrangeiro - GEMTE, Instituto de ...ória, com o objetivo de dotar a ordem jurídica pátria de coerência sistêmica. Em quarto, ...Disponível em: https://www.ufmg.br/online... -
A defesa judicial do desonesto pela fazenda pública
O presente artigo analisa a obrigatoriedade prevista no art. 17, § 20, da Lei nº 8.429, de 1992, incluído pela Lei nº 14.230, de 2021, de defesa judicial do administrador público em ação por improbidade administrativa, até o trânsito em julgado, pela mesma assessoria jurídica que emitiu o parecer atestando a legalidade prévia dos atos administrativos praticados. Optou-se pela realização de uma...
... o trânsito em julgado, pela mesma assessoria jurídica que emitiu o parecer atestando a ... 40 DICIONÁRIO ONLINE DE PORTUGUÊS. Disponível em: ... -
Peculiaridades da educação jurídica no marketing digital
...Atuação especializada em assessoria jurídica extrajudicial voltada para infoprodutores, agências de ...LANÇAMENTOS DE CURSOS ONLINE: PRINCIPAIS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA A FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO ...