Assessoria Técnica
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Processo Nº 2631/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Junio de 2014
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
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Processo Nº 1443/009/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Noviembre de 2015
Objeto: AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, ALCOOL, DIESEL E GASOLINADestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ROBSON MARINHO
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Processo Nº 2631/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Junio de 2015
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
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Processo Nº 2631/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Abril de 2016
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
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Processo Nº 210/016/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Marzo de 2015
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: RENATO MARTINS COSTA
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Processo Nº 42614/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Junio de 2013
Objeto: MARIA JOSE STEFANI BUTTARELLODestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
... . . . . . . . Por . outro . lado, . Assessoria . Técnica . e . Ministério Público são pela negativa de registro ... -
Processo Nº 428/016/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Marzo de 2014
Destino: CORPO DE AUDITORESMotivo: MANIFESTARRemetente: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1
...albis”. . Assessoria Técnica, sua Chefia e MPC opinaram . pela irregularidade da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08060258220214050000), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0806025-82.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BEATRIZ DE LIMA CAEIRO CASTRO ADVOGADO: Jussier Lisboa Barreto Neto AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802840-56.2021.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA...
... declaração (Todas elas) são atividades ligadas diretamente a Assessoria e Consultoria Jurídicas, as quais são privativas de advogado, e que no ... as seguintes atividades: "a) prestar serviços de assessoria técnica às Unidades de Engenharia, com base nos dispositivos legais e normativos; ... -
Processo Nº 780/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Enero de 2016
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
...possibilidades administrativas locais. . A . Assessoria . Técnica . opinou . pela . ... -
Processo Nº 62151/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 19 de Junio de 1995
Servicos De Assessoria Tecnica Para Elaboracao De Documentacao Para Licitacao
...Numero 88/90 Da Origem, Visando Presta$@o De Servi$os De Assessoria T¢cnica, Para Elabora$@o De Documenta$@o T¢cnica Para Licita$@o E ... -
Processo Nº 352/007/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Junio de 1995
Servicos De Assessoria Tecnica Especializada Nas Areas De Orcamento Contabilidade E Processamento Eletronico De Dados.
...`o Municipal S/c Ltda., Objetivando A Presta¦`o De Servi¦os De Assessoria E Consultoria T}cnica Na Area De Or¦amento E Contabilidade, E Cess`o De ... -
Processo Nº 1282/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Septiembre de 2002
Concurso Publico De Assistente Da Assessoria Tecnica Juridica, Vagas 01
...Marco Antonio Capovilla Tortorello. Fun¦`o:. Assistente Da Assessoria... -
Processo Nº 2991/126/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Septiembre de 2014
Objeto: ACOMPANHAMENTO DA GESTAO FISCALDestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: ACOMPANHARemetente: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
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Processo Nº 20837/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Agosto de 2016
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI
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Processo Nº 449/007/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Mayo de 2014
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
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Processo Nº 233/005/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Junio de 2016
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA, ADMINISTRATIVA E JURIDICADestino: SECRETARIA DIRETORIA GERALMotivo: MANIFESTARRemetente: ROBSON MARINHO
...OBJETO: . PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, . ADMINISTRATIVA E JURÍDICA . EM EXAME: . CONVITE Nº ... -
Processo Nº 110/011/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Junio de 2015
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
...Assessoria Técnica e sua Chefia, às fls. . ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08121945120224050000), 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0812194-51.2022.4.05.0000 EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SAÚDE. ART. 196. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. APALUTAMIDA (EARLEADA). MEDICAMENTO FORA DO SUS. REGISTRO NA ANVISA. RESP 1657156. IMPRESCINDIBILIDADE. ESGOTAMENTO DAS ALTERNATIVAS DO SUS. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. REDIRECIONAMENTO. DESCABIMENTO. RESSARCIMENTO NA VIA...
... e da ineficácia da política pública, o teor da Nota Técnica 20034, elaborada pelo TELESSAÚDE-RS na condição de NATJUS da JFRS, ...Assessoria Técnica em Saúde em Pernambuco/NAT-JUDS (id. nº 24195182), que ... -
Processo Nº 1155/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Septiembre de 2014
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
...vertente, a Assessoria Técnica opinou pela desaprovação . ... -
Processo Nº 800167/196/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
Objeto: SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOSDestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ROBSON MARINHO
...transcorresse in albis (fls. 69). . A Assessoria Técnica e sua douta Chefia . ... -
Processo Nº 246/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Julio de 2014
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
...109/112). . A Assessoria" Técnica, sua Chefia, e o digno . MPC, considerando a\xC2"... -
Processo Nº 330/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Marzo de 2014
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
...judiciais para sua extinção. . A Assessoria" Técnica opinou pela regularidade . das contas (fls. 44) . A\xC2"... -
Processo Nº 1309/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Octubre de 2013
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ANTONIO ROQUE CITADINI
...Assessoria Técnica e respectiva Chefia, fls. 142/145. . . . . ... -
Processo Nº 350/018/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Abril de 2014
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
...admissão de agente comunitário de saúde. . A Assessoria Técnica e sua Chefia opinaram . ... -
Processo Nº 223/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Septiembre de 2014
Destino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... . . CORPO DE AUDITORES . . . A seguir, a Assessoria" Técnica e sua Chefia, . diante do silêncio do auditado,\xC2"...