Assessoria Técnica
- Casa Civil - Assessoria Técnica do Governo
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- Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Assessoria Técnica e Jurídica
- Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Assessoria Técnica e Jurídica
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- Casa Civil - Assessoria Técnica do Governo
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Decreto nº 9.962 de 08/08/2019. Dispõe sobre o Comitê de Participação no Fundo de Garantia para a Construção Naval.
... assessoria técnica prestada pela instituição financeira administradora do FGCN, ...
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Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... dispensa eletrônica, desde que fique comprovada a inviabilidade técnica ou a desvantagem para a administração na realização da forma ... O pregoeiro poderá solicitar manifestação técnica da assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de ...
- Licitações, Concorrência Nº 01/2024. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica especializada em Assessoria Técnica
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Acórdão nº 2008/0215922-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOAGRAVANTE:TEC TÉCNICA DE ENGENHARIA CATARINENSE LTDA ADVOGADO :RYCHARDE FARAH E ... do contrato celebrado entre as partes para a execução de assessoria técnica da complementação da infra e meso-estrutura para a construção ...
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Lei nº 13.474 de 23/08/2017. Transforma a Autoridade Pública Olímpica (APO) na Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo); altera a Lei no 11.356, de 19 de outubro de 2006; revoga a Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011; e dá outras providências.
... CARGOS DE DIREÇÃO TÉCNICA - CDT DESCRIÇÃO QUANTITATIVO ... CARGOS DE ASSESSORIA - CA DESCRIÇÃO QUANTITATIVO CA ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau (Lei nº 9.250, de 1995, art. 35, § 1º) ... § 3º ... d) prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão e crédito, seleção de riscos, ...
- Aviso de tomada de preço 01/2021, AVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇO 01/2021 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A S
- Errata ao edital pregão presencial 17/2021, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 017/2021 . Objeto: Assessoria técnica na área ambiental, c
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Acórdão nº RMS 21138 / MS de T2 - SEGUNDA TURMA
... realizado por técnicos da Secretaria de Estado de Educação e Assessoria Técnica escolar (fls. 484⁄507) e do Parecer 432⁄2004 (fls ...
- Aviso de licitação, TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022, Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica
- Edital, Edital de Concorrência Pública nº 001/2023: REGISTRO DE PREÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E PRESTAÇÃO DE
- COMUNICADO - ASSISLAB ASSESSORIA TECNICA LABORATORIAL LTDA EPP
- Edital nº. 076/2021 - concorrência pública, EDITAL Nº. 076/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Contratação de empresa para a assessoria técnica admin
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Em vigor
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.
... da Advocacia-Geral da União, a Secretaria de Controle Interno e, técnica e juridicamente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ... § 2º ... admitidos em direito, o exercício profissional de consultoria, assessoria e diretoria, bem como o desempenho de cargo, emprego ou função de nível ...
- Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Assessoria Técnica e Jurídica