Assessoria Técnica
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Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
... ção dos serviços, de modo a contribuir para a viabilidade técnica e econômico-financeira, a criação de ganhos de escala e de eficiência ... III - doze Cargos Comissionados de Assessoria - CA, sendo: quatro CA I; quatro CA II e quatro CA III; ...
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Decreto nº 11.413 de 13/02/2023. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
... c) atividades de qualificação, assessoria técnica, monitoramento e avaliação de resultados; e ... d) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-335500-10.2008.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS. A Corte Regional consignou no acórdão que a reclamada é empresa que atua no ramo comercial como promotora de vendas, administradora de cartões de créditos, prestadora de serviços de crediário e de assessoria técnica a empresas vendedoras de bens e serviços. Assim, a análise do...
... ões de créditos, prestadora de serviços de crediário e de assessoria técnica a empresas vendedoras de bens e serviços. Assim, a análise do ... -
Judicialization of the Right to Health and Institutional Changes in Brazil
O artigo tem o objetivo de analisar a judicialização do direito à saúde no Brasil e seus efeitos, notadamente duas inovações institucionais trazidas: os centros de assessoria técnica de juízes (Núcleos de Assistência Técnica - NAT), focados em litígios que envolvem o direito à saúde; e as câmaras extrajudiciais de solução de conflitos. Tais institutos visam: i) minimizar os efeitos orçamentários...
... : the technical advice centers of judges (Núcleos de Assistência Técnica - NAT), focused on disputes involving the right to health; and ... duas inovações institucionais trazidas: os centros de assessoria técnica de juízes (Núcleos de Assistência Técnica - NAT), focados em ... - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ADITIVO 9º Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.302 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO E A ADEQUAÇÃO DE PLANILHA COM ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO CT.OS.13.6.302, QUE TRATA DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSU LTIVA PARA GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SITEMA ADUTOR DO AGRESTE - PERN...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DECISÃO DE RECURSO PL Nº 0136.2021.CPL IV- PE.0058. SEDUC Considerando as informações prestadas pelo Pregoeiro, acerca do julgamento final dos recursos referentes ao Processo em epígrafe, ficaram devidamente demonstrados que os argumentos das empresas ATV ASSESSORIA TÉCNICA EM VENDAS LTDA, PÉ DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e BELMA INDUSTRIA DE...
- SECRETARIA DA FAZENDA Resultado Licitação Adjudicação/Homologação PL N.º 0004.2022.CLIII-PROFISC.CI.001.SEFAZ-PE. Objeto: Contratação de consultor individual para prestação dos serviços de assessoria técnica na definição de concepção, licitação e acompanhamento dos projetos e licitação para execução dos serviços de implantação do sistema de climatização do Edf. Sede da SEFAZ/PE. Vencedor:...
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Acórdão nº 2006/0006443-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... próprios servidores municipais, muitas das vezes carentes de assessoria técnica, não podem ser admitidos como atos de improbidade, ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 24 de agosto de 2021Ano XCVIII • No 161 CERTIFICADO DIGITALMENTE As linhas de crédito estarão mais acessíveis para os agricultores e agricultoras familiares, que passam a contar com assessoria técnica em todas as fases do projeto. O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Banco do Nordeste assi- nara...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... XVIII - formação técnica e profissional prevista no inciso V do caput do art. 36 da Lei no 9.394, ... II - tesoureiro, contador ou funcionário de empresa de assessoria ou consultoria que prestem serviços relacionados à administração ou ...
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Dimensão pedagógica e ético-política do trabalho social em um projeto ATHIS
Neste artigo buscamos refletir sobre a atuação da equipe social no projeto de Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) na Chácara do Catumbi, no Rio de Janeiro, após a sentença de Usucapião Especial Coletivo Urbano, que garantiu aos moradores, anteriormente ameaçados de remoção, a permanência no território e a propriedade coletiva da terra. O projeto foi realizado no ano de 2019
... refletir sobre a atuação da equipe social no projeto de Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) na Chácara do ... -
Acordão da Segunda Turma, 04-05-2021
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EMMANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. INCORPORAÇÃO DEGRATIFICAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA TÉCNICA EJURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. VANTAGEM PROPTER LABOREM.IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283 e 284 DO STF.1. A Corte de origem decidiu que a "LCE n. 58/2003 é norma decaráter geral, complementar à...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO Nº 0024.2023.PREG-V.PE.0021.SAD.SEFAZ-PE Considerando o teor da Nota Técnica nº 299 da Assessoria Técnica Jurídica da Secretaria da Fazenda - SEFAZ (Doc. SEI n° 38957056) e da informação constante no Ofício 43 (doc. 38620282), REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o processo licitatório nº 0024.2023.PREG-V.PE.0021.SAD.SEFA...
- DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022: O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, considerando a competência delegada através da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como que estão presentes os requisitos legais exigidos, nos termos da Nota Técnica da Gerência da Assessoria Técnica de Apoio à Procuradoria Geral do Estado contido nos autos do pro...
- DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2022: O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, considerando a competência delegada através da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como que estão presentes os requisitos legais exigidos, nos termos da Nota Técnica da Gerência da Assessoria Técnica de Apoio à Procuradoria-Geral do Estado contida nos autos dos pr...
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 14- 01-2020 PROC. Nº4801981-4/2019–MANOEL MESSIAS DA SILVA, mat. nº 177.074-8: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 01/2020, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 03.01.2020....
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE Aviso de Licitação Processo Licitatório: 024/2022 – Pregão Eletrônico: 008/2022. Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços e assessoria técnica em gestão com foco para operacionalização do órgão ambiental vinculado a Secretaria de Infraestrutura e diretoria no meio ambiente da Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE. Da...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Aviso de Licitação Processo Licitatório: 034/2022 – Pregão Eletrônico: 013/2022. Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços e assessoria técnica em gestão com foco para operacionalização do órgão ambiental vinculado a Secretaria de Infraestrutura e diretoria no meio ambiente da Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE. Data...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROCESSO n° 0038.2018.CEL.PE.0021.SEMPETQ OBJETO: Contratação de Assessoria Técnica em Agroecologia e Agricultura REVOGAÇÃO Com fulcro no caput do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, REVOGO em todos os seus termos e efeitos legais, o processo em epigrafe. Recife, 29/01/2018. Eric Montes Santos Secretário E...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE RESULTADO – Processo Licitatório nº 001/2021 - CPL Obj.: Contratação de serviços técnicos especializados para implantação do trabalho técnico social, na Comunidade Escorregou Tá Dentro. Vencedora: Proatec - Projetos Assessoria Técnica e Consultoria Ltda., CNPJ n° 02.222.761.0001-13, (NF) = 918,16; Valor R$ 777.352,51. Recife, 11/11/202...
- CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 004/2020 - Pregão Eletrônico nº 004/2020. PE-INTEGRADO Processo 0007.2020.CEL-CEDCA.PE.0004.CONSELHO C&A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Assessoria Técnica, objetivando a elaboração de diagnóstico sobre o impacto da Pandemia COVID 19, na garantia...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO – HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 001/2021-CPL/CEHAB. Obj.: Contratação de serviços técnicos especializados, para implantação do trabalho social, na Comunidade Escorregou Tá Dentro., e ADJUDICO o objeto da licitação em favor da Proatec – Projetos, Assessoria Técnica e Consultoria Ltda., CNPJ nº 02.222.761.0...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROC. Nº. 1529.2018 PE.0632.2018 – OBJ.: P.E P/ RP, C/ VAL. DE 12 MESES, P/ EVENTUAL CONT., POR LOTE ÚNICO, D E PESSOA JURÍDICA PARA PREST. DE SERV. EM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) À ÁREA DE TI DA SES/PE, DE FORMA CONTINUADA. V. est.: R $ 8.816.852,56. Propostas até: 22/04/201...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 030/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019. Objeto: contratação de empresa visando a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica para orientação dos serviços nas áreas contábil, financeira, orçamentária, operacional e processamento de folha de pessoal, com disponibilização de sistemas de inform...
- PORTARIA SEE-GGPE DE 14 DE 08 DE 2020. A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE: Nº 2576 - Dispensar JOSE CLEITON RODRIGUES PADILHA, mat. 242.716-8, da função de Assessor Técnico, da Assessoria Técnica da GRE Mata Centro, ficando localizado na Coord. Ge...