Assessoria Técnica
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 26-07-2019 PROC. Nº 4801070-2/2019 – ISAAC DOS SANTOS DA PAIXÃO, mat. nº 168.069-2: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 36/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 24.07.2019....
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 31-07-2019 PROC. Nº 4801201-7/2019 – MAURO DA ROCHA SENA, mat. nº 169.646-7: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 37/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 04.05.2017....
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 12-11-2019 PROC. SIGEPE Nº 4801550-5/2019–JORGINALDO ANTONIO DA SILVA, mat. nº 124.545-7: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 59/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 30.10.2019....
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 27-11-2019 PROC. SIGEPE Nº 4801297-4/2019–HILDO JOSÉ DA SILVA, mat. nº 125.482-0: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 60/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 21.11.2019....
- REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PE(ITAMBEPREV) Extrato de Termo Aditivo 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2017 - Processo Licitatório nº 002/2017 – Pregão Presencial nº 001/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Contábil de interesse da administração para atender as necessidades do Reg...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - PE Extrato de Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 035/2018(FMSI) - Processo Licitatório nº 013/2018(PMI) – Tomada de Preço nº 003/2018(PMI). Objeto: Contratação de empresa que execute serviços de consultoria e assessoria técnica contábil de interesse da Administração Pública Municipal, para atender as necessidades da espécie do...
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 21/12/2020 PROC. Nº 1300000026.003108/2020-88–OTAVIO DOURADO DE ALMEIDA, mat. º 178.494-3 : Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 21/2020, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 27.02.2016....
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ RATIFICAÇÃO RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 007/2021. Processo Nº: 032/2021. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando a Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica na Área de Engenharia Civil, com fundamento no Parecer da Procuradoria Jurídica, e com base no artigo 75, Inciso I da Lei n.º 14.133/21. Contratado: JOSEMAR LEAL...
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 04-11-2021 PROC. Nº 1300000035.003162/2021-03–ANTONIO SOARES DE ARRUDA, mat.º 135.850-2: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 20/2021, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 09.05.2021....
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA - Em, 08-03-2022 PROC. Nº 004416/2021-01–FLÁVIO LUCAS DA SILVA, mat.º 177.038-1: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 2/2022, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 29.01.2022....
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ RATIFICAÇÃO RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA Nº: 002/2022. Processo Nº: 010/2022. CPL. Prestação de Serviços. Objetivando a Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica na Área de Engenharia Civil, com fundamento no Parecer da Procuradoria Jurídica, e com base no artigo 75, Inciso I da Lei n.º 14.133/21. Contratado: JOSEMAR LEAL...
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 08-08-2019 PROC. Nº 4801223-2/2019 – LUIZ MANOEL DUDA, mat. nº 111.449-2: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 39/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 11.05.2017....
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 09-08-2019 PROC. Nº 4801243-4/2019 – VIVIANE VASCONCELOS DA SILVA, mat. nº 135.899-5: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 40/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 06.05.2018....
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 02-10-2019 PROC. SIGEPE Nº 4801490-8/2019–ROSANGELA VALENÇA DOS SANTOS, mat. nº 170.139-8: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 48/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 01.05.2018....
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 16-10-2019 PROC. SIGEPE Nº 4801530-3/2019–SELMA GOMES DA SILVA, mat. nº 147.483-9: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 52/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 09.05.2018....
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAMBÉ-PE Extrato de Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 011/2018(FMASI) - Processo Licitatório nº 013/2018(PMI) – Tomada de Preço nº 003/2018(PMI). Objeto: Contratação de empresa que execute serviços de consultoria e assessoria técnica contábil de interesse da Administração Pública Municipal, para atender as necessidades da e...
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 19- 11-2020 PROC. Nº 4800065-5/2020–JOÃO CORDEIRO DA SILVA, mat. º 170.229-7: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 19/2020, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 13.02.2020....
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 20- 05-2021 PROC. Nº 1300000035.001505/2021-97–DEBORA SE SANTANA COSTA BEZERRA, mat. º 112.340-8: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 07/2021, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 14.01.2015....
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PROCEDIMENTO-CEL N o 005/2023-CEL – PROCESSO Nº 010/2023-CEL OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO EXTERNO E INTERNO DO PORTO DE SUAPE/PE, de acordo com a...
-
Comunidade Raízes da Praia: uma experiência de práticas insurgentes na cidade de Fortaleza
O presente artigo problematiza a questão dos limites do planejamento estatal brasileiro em efetivar os direitos urbanos estabelecidos no marco legal vigente, e identifica potencialidades representadas pelas práticas políticas de grupos urbanos excluídos. Ao discutir a centralidade destas práticas insurgentes na construção de uma cidade democrática e inclusiva, o trabalho filia-se às abordagens...
... pela implantação de cada empreendimento, fundamentado em base técnica específica que possa avaliar os impactos negativos e não mitigáveis aos ... A reflexão é possibilitada pelo trabalho de assessoria técnica e extensão universitária desenvolvida ao longo de mais de 3 ... -
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... , congressos e simpósios internacionais, apoiados logística, técnica ou financeiramente por órgãos governamentais, realizados em mercados ... assessoria de eventos ... § 1º As empresas organizadoras de eventos ...
-
Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... sistema de processamento de dados deverá manter documentação técnica completa e atualizada do sistema, suficiente para possibilitar a sua ... de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, ...
- DESPACHO DPGE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 05/2023 (doc. 42979816 - sei 4600000154.000025/2023-09) A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, considerando a competência delegada através da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como que estão presentes os requisitos legais exigidos, nos termos da Nota Técnica da Gerência da Assessoria Técnica de Apoio à Procuradoria Geral do Estado con...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... III - prestar assistência técnica e suplementação financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... VI - prestar assessoria técnica e suplementação financeira aos Municípios para a oferta ...
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - ABONO DE PERMANÊNCIA - Em, 10-10-2022 PROC. Nº 1300000035.002737/2022-43–SANDRA BORBA LEMOS VIEIRA DE CASTRO, mat.º 169.613-0: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 30/2022, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 29.08.2022. PROC. Nº 1300000035.001687/2022-87–JORGE DIOGENES MOREIRA, mat...