Assessoria Técnica
- DECRETO Nº 52446, DE 03 DE SETEMBRO DE 1963. Aprova o Regimento da Assessoria Tecnica da Presidencia da Republica da Republica.
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - Tomada de Preços Nº 001/2016- Processo Nº 002/2016- CPLMSG; Contratada: PROATEC – PROJETOS, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA- ME - CNPJ/MF Nº 02.222.761/0001-13; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2017; Objeto: Suspensão do prazo de execução por 12 (doze) meses, que vigorará a partir de 02/01/2019 a 01/01/202...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Tomada de Preços Nº 001/2016 - Processo Nº 002/2016- CPLMSG; Contratada: PROATEC – PROJETOS, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ/MF Nº 02.222.761/0001-13; 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2017; Objeto: Suspensão do prazo de execução que vigorará a partir de 02/01/2020 a 02/01/2021; Data da assinat...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Tomada de Preços Nº 001/2016 - Processo Nº 002/2016- CPLMSG; Contratada: PROATEC – PROJETOS, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ/MF Nº 02.222.761/0001-13; 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2017; Objeto: Suspensão do prazo de execução por 6 (seis) meses que vigorará a partir de 02/01/2021 a 02/07/202...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Tomada de Preços Nº 001/2016 - Processo Nº 002/2016- CPLMSG; Contratada: PROATEC – PROJETOS, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA - ME - CNPJ/MF Nº 02.222.761/0001-13; 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2017; Objeto: Suspensão do prazo de execução por 8 (oito) meses que vigorará a partir de 03/07/2021 a 02/03/202...
- Procuradoria Geral do Estado Pge/rn Secretaria Geral Relação de Distribuição por Procurador No Período de 26/12/2022 Até 26/12/2022 Citações, Intimações e Notificações Setor: Assessoria Técnica Procurador Processo Antônio Pereira de Almeida Neto [01110021.003677/2022-17] Total de Processos (1) Setor: Contencioso Procurador Processo Adriana Torquato Da Silva [0838601-76.2022.8
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... sindicais, de regulamentação, de anotação de responsabilidade técnica, de vistoria e de fiscalização do exercício de profissões ... atividade de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de ...
- Pge/rn Secretaria Geral Relação de Distribuição por Procurador No Período de 22/11/2022 Até 22/11/2022 Citações, Intimações e Notificações Setor: Assessoria Técnica Procurador Processo Antônio Pereira de Almeida Neto [00610010.004688/2022-22] [02210002.003362/2022-70] [06110012.000504/2022-25] [011
- Procuradoria Geral do Estado Pge/rn Secretaria Geral Relação de Distribuição por Procurador No Período de 05/12/2022 Até 05/12/2022 Citações, Intimações e Notificações Setor: Assessoria Técnica Procurador Processo Antônio Pereira de Almeida Neto [02910037.001827/2021-91] [01110064.001646/2022-17] [00610230.000409/2022-67] [00610230.000448/2022-64] Total de Processos (4) Set
- Pge/rn Secretaria Geral Relação de Distribuição por Procurador No Período de 22/05/2023 Até 22/05/2023 Citações, Intimações e Notificações Setor: Assessoria Técnica Procurador Processo Ana Carolina Monte Procópio de Araújo [0831195-38.2021.8.20.5001] Total de Processos (1) Luiz Antonio Marinho Da S
- AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM Aviso de Licitação PROCESSO LICITATÓRIO nº 0012.2019.CPL.PE.0001.CONDEPE/FIDEM. Objeto: Contratação de Serviços especializados de Assessoria, Consultoria Técnica, Treinamento e Aperfeiçoamento de pessoal para suporte à equipe de Contas Regionais de 2019, para o Condepe-Fidem. Recebimento das Propostas: 17/06/2019 às 10:30 hr...
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DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... 5º À Assessoria Especial de Assuntos Institucionais compete: ... do Ministério; IV - propor a regulamentação e a normatização técnica e tarifária dos serviços postais; V - avaliar os contratos de gestão ...
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Acórdão nº 1.0000.22.134520-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -DESCARACTERIZAÇÃO DAS BARRAGENS DO MUNICÍPIO DE ITABIRA -INTERESSE DE AGIR - TEORIA DA ASSERÇÃO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA INDEPENDENTE - DIREITO ASSEGURADO PELA LEI ESTADUAL 23.795/2021 - ABSTENÇÃO DE FINALIZAR NEGÓCIOS JURÍDICOS INDIVIDUAIS - MEDIDA CONTRÁRIA AO INTERESSE DOS ENVOLVIDOS -...
... fizer s afirmaes do Ministrio Pblico, da Auditoria Tcnica e da Assessoria Tcnica Independente que estejam lastreadas em laudos ou relatrios tcnicos, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.134520-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -DESCARACTERIZAÇÃO DAS BARRAGENS DO MUNICÍPIO DE ITABIRA -INTERESSE DE AGIR - TEORIA DA ASSERÇÃO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - POSSIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA INDEPENDENTE - DIREITO ASSEGURADO PELA LEI ESTADUAL 23.795/2021 - ABSTENÇÃO DE FINALIZAR NEGÓCIOS JURÍDICOS INDIVIDUAIS - MEDIDA CONTRÁRIA AO INTERESSE DOS ENVOLVIDOS -...
... fizer s afirmaes do Ministrio Pblico, da Auditoria Tcnica e da Assessoria Tcnica Independente que estejam lastreadas em laudos ou relatrios tcnicos, ... - Hospital Giselda Trigueiro. Aviso Aos Licitantes – 1º Chamada. O Hospital Giselda Trigueiro, Através Da Direção Geral, Convoca Empresas Especializadas Na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica, Com o Escopo de Realizar Visita Técnica para a Coleta de Maiores Informações Junto a S
- Hospital Giselda Trigueiro. Aviso Aos Licitantes – 2ª Chamada. O Hospital Giselda Trigueiro, Através Da Direção Geral, Convoca Empresas Especializadas Na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica, Com o Escopo de Realizar Visita Técnica para a Coleta de Maiores Informações Junto a S
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Lei nº 10.871 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... planejamento, coordenação, fiscalização e assistência técnica às atividades geológicas de superfície e subsuperfície e outros ... de Direção - CD, de Gerência Executiva - CGE, de Assessoria - CA e de Assistência - CAS, e os Cargos Comissionados Técnicos - CCT, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ao período de aprendizado profissional realizado em escola técnica, desde que comprovada a remuneração, mesmo que indireta, à conta do ... #Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009 ... VI - assessoria e consultoria em informática; ... #Incluído pelo Decreto nº 6.945, ...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 004/2017. Alteração de prazo e valor do contrato referente à serviços especializados de assessoria e consultoria técnica contábil e financeira à Câmara Municipal. Contratado: ASPLAC - Assessoria e Planejamento Contábil Ltda. CNPJ: 07.788.413/0001-21. Valor acrescido: R$ 51.600,00. Valor atual...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 004/2017. Alteração de prazo e valor do contrato referente à serviços especializados de assessoria e consultoria técnica contábil e financeira à Câmara Municipal. Contratado: ASPLAC - Assessoria e Planejamento Contábil Ltda. CNPJ: 07.788.413/0001-21. Valor acrescido: R$ 51.600,00. Valor atual...
- CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato No: 004/2017. Alteração de prazo e valor do contrato referente à serviços especializados de assessoria e consultoria técnica contábil e financeira à Câmara Municipal. Contratado: ASPLAC - Assessoria e Planejamento Contábil Ltda. CNPJ: 07.788.413/0001-21. Valor acrescido: R$ 51.600,00. Valor atual...
- Pge/rn Secretaria Geral Relação de Distribuição por Procurador No Período de 23/05/2023 Até 23/05/2023 Citações, Intimações e Notificações Setor: Assessoria Técnica Procurador Processo Ana Carolina Monte Procópio de Araújo [0823783-90.2020.8.20.5001] [0809077-34.2022.8.20.5001] [0800524-09.2022.8.2
- Pge/rn Secretaria Geral Relação de Distribuição por Procurador No Período de 16/05/2023 Até 16/05/2023 Citações, Intimações e Notificações Setor: Assessoria Técnica Procurador Processo Ana Carolina Monte Procópio de Araújo [0811634-91.2022.8.20.5001] Total de Processos (1) Luiz Antonio Marinho Da S
- Procuradoria Geral do Estado Pge/rn Secretaria Geral Relação de Distribuição por Procurador No Período de 12/12/2022 Até 12/12/2022 Citações, Intimações e Notificações Setor: Assessoria Técnica Procurador Processo Antônio Pereira de Almeida Neto [01110064.001673/2022-90] [01110064.001623/2022-11] [01110064.001677/2022-78] [00610237.000201/2022-88] [00610091.000546/2022-33] [0
- Pge/rn Secretaria Geral Relação de Distribuição por Procurador No Período de 17/05/2023 Até 17/05/2023 Citações, Intimações e Notificações Setor: Assessoria Técnica Procurador Processo Ana Carolina Monte Procópio de Araújo [0828946-51.2020.8.20.5001] [0865085-02.2020.8.20.5001] [0823673-86.2023.8.2