Assessório
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aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/FMAS/2021
... Vencedores: Essencia Cosmeticos e Assessorio Ltda, Imperatriz Com. Atacadista de Produtos Ali; MJ da Rosa; Rosileia Raupp de Bem ME; TM Schlickmann & Cia Ltda ME. Valor total: R$ 91.867,73 ...
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Barreiras - Editais
... Em caso de apelação, voltem-me conclusos para fins do art. 485, §7º, do CPC. Com o principal fenece o assessório", razão pela qual extingo também, se existente(s), o(s) processo(s) apensado(s) ao principal, bem como fica revogado qualquer ordem emanada deste ju\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 2211 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2008
... assessório, como o incidente, está ligado ao principal. A ligação do acessório ao principal, via de regra, é acidental. O incidente, de um modo geral, ...
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Decisão da Presidência nº 2211 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2008
... De acordo com o autor: O assessório, como o incidente, está ligado ao principal ... A ligação do acessório ao principal, via de regra, é acidental ... O incidente, de um modo ...
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Decisão da Presidência nº 2347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2009
... De acordo com o autor: O assessório, como o incidente, está ligado ao principal ... A ligação do acessório ao principal, via de regra, é acidental ... O incidente, de um modo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0032200-09.2001.5.07.0001), 2015-05-22
... o encerramento da fase cognitiva do processo, haja vista que, enquanto não ocorrer o ... trânsito em julgado, esse crédito é assessório em relação ao principal, que é o crédito d ... trabalhador ... Com efeito, não existe condenação em honorários de sucumbôneia ... sem que ...
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Acórdão nº0005029-71.2022.8.17.8227 de 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 12-04-2023
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Decisão Monocrática nº 2011/0027571-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Inaplicabilidade da Súmula 344 do STJ ... CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. E JUROS SOB CAPITAL PRÓPRIO CARÁTER ASSESSÓRIO. POSSIBILIDADE ... Devidos. Cuidando-se de obrigações acessórias, seguem a sorte do principal ... JUROS MORATÓRIOS ... Estes são devidos mesmo ...
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Decisão da Presidência nº 757617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2009
... , que a meu ver a proibição constitucional de utilização de tributo com efeito de confisco abrange também a multa, que é assessório do tributo e é cobrada da mesma forma que o crédito tributário ... Não obstante, no caso concreto a multa no percentual de 120% não é ...
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Processo nº 0022965-74.2017.8.19.0000 de Décima Segunda Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... jurídicas que possuem grande porte. O container é considerado ... como equipamento ou assessório do veículo transportador, de modo ... que a sua utilização integra o próprio contrato de transporte, ...
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Acórdão nº0006680-53.2022.8.17.8223 de 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 12-04-2023
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Decisão monocrática Nº 0601604-90.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 28-06-2023
... a legislação eleitoral; b) ter sido produzido sob a responsabilidade dos candidatos; c) ter sido afixado dentro do comitê assessório de campanha dos representados. ANÁLISE DO AGRAVO REGIMENTAL 3. Os agravantes não impugnaram todos os fundamentos da decisão agravada, ...
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Processo nº 0049042-98.2014.8.19.0203 de Décima Terceira Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança Cumulada Com Rescisão de Promessa de Compra e Venda de Imóvel e Reintegração de Posse. Pretensão Reconvencional de Recebimento, Em Dobro, Dos Valores Já Pagos Pelos Promitentes Compradores. Sentença de Parcial Procedência Da Pretensão Formulada Pela Parte Autora, Determinando a Rescisão Contratual, Com a Reintegração Da Mesma Na Posse Do Imóvel, Com a...
... seguintes do Código Civil, sendo pacto assessório, exigem expressa previsão ... -
Acórdão nº0032134-04.2022.8.17.8201 de 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 26-04-2023
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Acórdão Nº 0197300-12.2007.5.04.0511 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-12-2017
... assessório ao crédito trabalhista. Invoca o art. 5º, II, CF e o art. 5º, caput, CF. Destaca os termos do art. 150, II, CF, além do art. 170, CF. Invoca os ...
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000308-85.2012.8.08.0044 (044120003080)), 03/10/2017
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0288021-67.2017.8.19.0001 (Cível), 04-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SUBENFITEUSE SILVA PORTO. INEXISTÊNCIA. REPASSE INDEVIDO DO ÔNUS EFITÊUTICO. 1- Ação declaratória de inexistência de direito real de subenfiteuse instituída em favor da família Silva Porto gravada em imóveis localizados no bairro de Botafogo. 2- Preliminar de ilegitimidade passiva que merece ser afastada, uma vez que a apelante confessa ser a...
... senhorio direto de toda a área, sendo certo que o ônus assessório não pode subsistir sem o ... ônus principal ... Registre-se que o foro dos imóveis supostamente pertencentes a Subenfiteuse Silva ... Porto não ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0288021-67.2017.8.19.0001 (Cível), 29-04-2020
Embargos de declaração opostos pela parte ré contra o Acórdão que negou provimento à apelação interposta, mantendo a declaração de extinção da subenfiteuse Silva Porto. A embargante opôs o presente recurso alegando omissões no que tange à preliminar de ilegitimidade passiva, a prescrição, a extinção de subenfiteuse per saltum sem a participação do enfiteuta, a perda da enfiteuse pelo comisso e a
... cumprir com as suas obrigações junto ao senhorio direto de toda a área, sendo ... certo que o ônus assessório não pode subsistir sem o ônus principal ... Registre-se que o foro dos imóveis supostamente pertencentes a ... Subenfiteuse Silva Porto não são ... -
Acórdão nº REsp 1237668 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... Público (PSS) sobre os juros de mora recebidos pelo pagamento de verbas salariais a destempo, sob a justificativa de que tal verba, como assessório, deve seguir a mesma natureza do principal ... Foram apresentadas contra-razões (e-STJ, fls. 104-114) ... É o relatório ... RECURSO ESPECIAL ...
- Acórdão Nº 0300422-50.2016.8.24.0242 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
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Acórdão Nº 0006358-02.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-08-2023
... 3. In casu, restou demonstrado que o defeito na caixa de marcha do caminhão do autor decorreu da má instalação do implemento/assessório “tomada de força”, realizada pela requerida/Tocantins Caminhões e Ônibus Ltda. configurando-se, portanto, o dever reparatório pelos ...
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Decisão da Presidência nº 2194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2008
... De acordo com o autor: O assessório, como o incidente, está ligado ao principal ... A ligação do acessório ao principal, via de regra, é acidental ... O incidente, de um modo ...
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Decisão da Presidência nº 2345 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2009
... De acordo com o autor: O assessório, como o incidente, está ligado ao principal ... A ligação do acessório ao principal, via de regra, é acidental ... O incidente, de um modo ...
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Decisão da Presidência nº 2500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2009
... De acordo com o autor: O assessório (sic), como o incidente, está ligado ao principal ... A ligação do acessório ao principal, via de regra, é acidental ... O incidente, de um ...