Assessório
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Decisões Monocráticas nº 37082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
... a tese de que a utilização de estratégias de desinformação no pleito eleitoral de 2018 seria um feixe de investigação meramente assessório às investigações CPMI ... Além de o embate político ser ínsito às atribuições e ao funcionamento dos órgãos legislativos mesmo quando ...
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Acórdão Nº 0713441-75.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-10-2022
... assinalado o campo do "sim". Além disso, às fls. 82 o autor assinou um ... pacto de adesão assessório, levando à conclusão de que a contratação em ... evidência não lhe foi imposta pela instituição financeira e, por isso, não é ... 6. Tarifa ...
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Acórdãos nº 0028790-64.2012.8.26.0554 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... Dano moral, por igual, tido por inocorrente. Apelo do autor nesses localizados pontos e, também, no tema assessório da distribuição dos ônus sucumbenciais. Persistência da sentença no que tange aos temas principais. O STJ, por sua ...
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Decisão Monocrática Nº 4022102-75.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-05-2019
... O agravo de instrumento originário foi julgado nesta mesma data, exaurindo a questão de fundo debatida no presente recurso assessório, cuja análise resta prejudicada em virtude da perda do objeto ... De fato, "com o julgamento do recurso de agravo de ...
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nº 94.01.24123-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 11 de Marzo de 2004
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. CORREÇÃO MONETÁRIA DO BALANÇO. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL. IMPROCEDÊNCIA. PROCESSO ACESSÓRIO. INTERESSE PROCESSUAL. AUSÊNCIA. 1. Tendo este Tribunal, no processo principal, reformado a sentença, desaparece o interesse jurídico do processo assessório, o que enseja sua extinção sem o julgamento de mérito (CPC, art. 267, VI). 2. Remessa oficial e apelação da...
- Acórdão nº0009646-83.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 07-06-2023
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Acordao N° 1657056 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Compra e venda de aparelho celular. Produto comercializado sem o dispostivo de recarga da bateria. Venda casada. Não demonstrada. Dever de informação observado. Pedido de fornecimento de carregador. Não cabimento. Dispositivo de recarga não essencial ao funcionamento do aparelho celular. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. 1. Acórdão...
... 4. Nas razões recursais, a recorrente suscita preliminar de decadência. No mérito, sustenta a não ... essencialidade do assessório" de carregamento, pois o recorrido demorou 160 dias para ajuizar a ... presente demanda, bem como a inexistência de venda casada. Aduz que a obrigaç\xC3" ... -
ACÓRDÃO Nº 1786/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-07-2014
REPRESENTAÇÃO DE EQUIPE DE AUDITORIA. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUS REPASSADOS A ENTIDADE PRIVADA NO ÂMBITO DE CONVÊNIO E CONTRATO DE GESTÃO. PAGAMENTO DE JUROS BANCÁRIOS. AUDIÊNCIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SMS), A UNIFESP E A SPDM....
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Acórdão nº 0000660-87.2009.8.05.0058 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Abril de 2014
... sobre a veracidade dos fatos alegados pelo autor/apelado ... - Sendo o pedido de pagamento de vencimentos e vantagens ... assessório, pois depende do pedido principal, de reintegração, ... não é aplicável à espécie a prescrição bienal ou trienal, prevista ... nos §§ 2º ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005970-45.2020.8.19.0205 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005970-45.2020.8.19.0205 Recorrente/recorrido: JORGE JOSÉ DA SILVA - autor Recorrida: BANCO BMG S.A - réu Origem: XXVI Juizado Especial Cível - Campo Grande - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acordao N° 1391861 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços educacionais. Reprovação em discilipina de estágio. Revisão pelo poder judiciário. Não cabimento. Critérios objetivos. Dano moral. Não configurado. Dano material. Não cabimento. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e...
... para viabilizar a visualização de aulas online, entendo que hodiernamente esse tipo de assessório é ... intrínseco à vida acadêmica, não sendo cabível ao estudante transferir tal encargo à instituição de ... ensino, razão pela qual essa ... - Acórdãos nº 0006851-55.2013.8.26.0566 de 4ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
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Sentença com número 5331882-17.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-01-2023
... Desta forma, sendo o contrato principal regido pelo CDC, o mesmo acontece ... com o contrato assessório, onde a Embargante colocou-se voluntariamente na ... condição de fiadora. Nos termos do quadro geral da n° 1760-2021, emitida em ... 25/08/2021, a ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Em caso de apelação, voltem-me conclusos para fins do art. 485, §7º, do CPC ... Com o principal fenece o assessório", razão pela qual extingo também, se existente(s), o(s) processo(s) apensado(s) ao principal, bem como fica revogado qualquer ordem emanada deste ju\xC3" ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Em caso de apelação, voltem-me conclusos para fins do art. 485, §7º, do CPC ... Com o principal fenece o assessório", razão pela qual extingo também, se existente(s), o(s) processo(s) apensado(s) ao principal, bem como fica revogado qualquer ordem emanada deste ju\xC3" ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Em caso de apelação, voltem-me conclusos para fins do art. 485, §7º, do CPC ... Com o principal fenece o assessório", razão pela qual extingo também, se existente(s), o(s) processo(s) apensado(s) ao principal, bem como fica revogado qualquer ordem emanada deste ju\xC3" ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Em caso de apelação, voltem-me conclusos para fins do art. 485, §7º, do CPC ... Com o principal fenece o assessório", razão pela qual extingo também, se existente(s), o(s) processo(s) apensado(s) ao principal, bem como fica revogado qualquer ordem emanada deste ju\xC3" ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... 67. Disponível em: ... MIGUEL KFOURI NETO E RAFAELLA NOGAROLI ... Destaque-se, conforme já expusemos aqui, que o defeito do assessório de isolamento térmico, discutido neste julgamento, foi sanado pela fabricante em posterior recall ... Em 2017, a Suprema Corte de Washington ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Em caso de apelação, voltem-me conclusos para fins do art. 485, §7º, do CPC ... Com o principal fenece o assessório", razão pela qual extingo também, se existente(s), o(s) processo(s) apensado(s) ao principal, bem como fica revogado qualquer ordem emanada deste ju\xC3" ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Em caso de apelação, voltem-me conclusos para fins do art. 485, §7º, do CPC ... Com o principal fenece o assessório", razão pela qual extingo também, se existente(s), o(s) processo(s) apensado(s) ao principal, bem como fica revogado qualquer ordem emanada deste ju\xC3" ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Em caso de apelação, voltem-me conclusos para fins do art. 485, §7º, do CPC ... Com o principal fenece o assessório", razão pela qual extingo também, se existente(s), o(s) processo(s) apensado(s) ao principal, bem como fica revogado qualquer ordem emanada deste ju\xC3" ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Em caso de apelação, voltem-me conclusos para fins do art. 485, §7º, do CPC ... Com o principal fornece o assessório", razão pela qual extingo também, se existente(s), o(s) processo(s) apensado(s) ao principal, bem como fica revogado qualquer ordem emanada deste ju\xC3" ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Em caso de apelação, voltem-me conclusos para fins do art. 485, §7º, do CPC ... Com o principal fenece o assessório", razão pela qual extingo também, se existente(s), o(s) processo(s) apensado(s) ao principal, bem como fica revogado qualquer ordem emanada deste ju\xC3" ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Em caso de apelação, voltem-me conclusos para fins do art. 485, §7º, do CPC ... Com o principal fenece o assessório", razão pela qual extingo também, se existente(s), o(s) processo(s) apensado(s) ao principal, bem como fica revogado qualquer ordem emanada deste ju\xC3" ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... conceituada, cujo valor ultrapassaria o do salário mínimo vigente à época no país, e não possuir projeção de conseguir adquirir o assessório de vestimenta através do trabalho lícito. Os recursos midiáticos que consolidaram o produto como uma marca de referência, a princípio, não se ...