Assessório
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Em caso de apelação, voltem-me conclusos para fins do art. 485, §7º, do CPC ... Com o principal fenece o assessório", razão pela qual extingo também, se existente(s), o(s) processo(s) apensado(s) ao principal, bem como fica revogado qualquer ordem emanada deste ju\xC3" ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Em caso de apelação, voltem-me conclusos para fins do art. 485, §7º, do CPC ... Com o principal fenece o assessório", razão pela qual extingo também, se existente(s), o(s) processo(s) apensado(s) ao principal, bem como fica revogado qualquer ordem emanada deste ju\xC3" ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... conceituada, cujo valor ultrapassaria o do salário mínimo vigente à época no país, e não possuir projeção de conseguir adquirir o assessório de vestimenta através do trabalho lícito. Os recursos midiáticos que consolidaram o produto como uma marca de referência, a princípio, não se ...
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Plano Diretor e ordenamento do espaço urbano: compatibilidade a partir da repercussão geral no recurso extraordinário nº. 607.940/DF
... 242) ĚĞƐƚĂĐĂ ƋƵĞ ͞Ž ĐŽŵƉŽŶĞŶƚĞ ƚĠĐŶŝĐŽ comparece apenas como um elemento assessório" do processo decisório, que pode ou não ser ƐŽůŝĐŝƚĂĚŽ͟ ƉĞůŽƐ ĚŝĨĞƌĞŶƚĞƐ ĂƚŽƌĞƐ ĚŽ ƉƌŽĐĞƐƐŽ ƉŽůş\xC6" ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... assessório do lote, pelo método comparativo de dados de mercado, necessitando o orçamento detalhado das construções, não havendo qualquer outro ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Em caso de apelação, voltem-me conclusos para fins do art. 485, §7º, do CPC ... Com o principal fenece o assessório", razão pela qual extingo também, se existente(s), o(s) processo(s) apensado(s) ao principal, bem como fica revogado qualquer ordem emanada deste ju\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 224960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... , avaliada em R$ 1.300,00, dois notebooks cor preta das marcas Asus e Positivo, avaliados em R$ 3.000,00, um vídeo-game modelo Xbox com o assessório denominado ‘Kinnect’, avaliados em R$ 2.000,00, um aparelho de barbear da marca Philips, avaliado em R$ 200,00, um relógio de pulso na cor ...
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Decisão monocrática Nº 1448801 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
... Trata-se de consequência lógica. Assim, o pedido de nulidade é o principal e o assessório segue a sua sorte, não o inverso” (fl. 12, e-doc. 24) ... Sustenta que a questão objeto da ação popular já foi analisada por este Supremo ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA ELAVAGEM DE DINHEIRO. DELITOS OCORRIDOS ANTES DA ALTERAÇÃO DO INCISOIV DO ART. 117 DO ESTATUTO REPRESSOR LEVADA A EFEITO COM A EDIÇÃO DALEI N. 11.596/2007. NOVATIO LEGIS IN PEJUS. APLICAÇÃO À HIPÓTESE DOSAUTOS. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELAPRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. RECONHECIDO,...
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Do Método Involutivo
... Avaliações de Glebas • Método Involutivo ... deve contemplar tais assessórios, ressalvando que no direito o assessório segue o principal e nessa pressuposição o avaliador deverá compor o valor que mais se adequa ao caso, já que as avaliações devem ser ...
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A teoria contratual relacional
... Nos segundos, o tempo apenas separa a celebração da execução, sendo mero elemento assessório. Já nos primeiros, o tempo é elemento essencial, pois sem ele o programa contratual não teria como ocorrer adequadamente. Vejamos os contratos de ...
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Decisão monocrática Nº 52846 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-05-2022
... estrita entre o debate instaurado em sede de execução ou cumprimento de sentença no Processo nº 0004314-12.2010.4.01.3900 (e seus assessório AI nº 1036003-68.2020.4.01.0000) e o entendimento do STF consubstanciado na Súmula Vinculante nº 47 ... Ausente a correspondência entre a ...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. SERVIDOR PÚBLICO. ATIVIDADE INSALUBRE. INICIATIVA PRIVADA. CONTAGEM ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. AFETAÇÃO DA MATÉRIA PARA JULGAMENTO SOB A SISTEMÃTICA DO ART. 1036 DO CPC/2015. ART. 256-L, I, DO RISTJ. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ FINAL JULGAMENTO DO TEMA.1. No...
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Decisao Nº 8008558-72.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-08-2021
... as contrarrazões ao agravo interno e ao mérito do agravo de instrumento, conforme certidão ID 17044622, dos autos do recurso assessório ... Assim, examinados os autos, lancei o presente relatório, encaminhando-os à Secretaria da Quinta Câmara Cível, nos termos do art. 931, do ...
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Acordão da , 07-12-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. CORREÇÃO MONETÃRIA. EXAME DOS ÃNDICES A SEREM APLICADOS NO CASO DOS AUTOS. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 1.170 RECONHECIDA. RE N. 1.317.982. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM.1. O Tribunal de origem declarou que o caso dos autos envolve a satisfaçã
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5040244-33.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... Sustentou a aplicabilidade do CDC, já que o contrato principal foi realizado com a empresa, e o que se está a discutir é o pacto assessório que indicou a garantia no bem imóvel, e esta, sim, é entre consumidor e fornecedor. Postulou a concessão de tutela de urgência, ante ...
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Decisao Nº 8008558-72.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-08-2021
... r as contrarrazões ao agravo interno e ao mérito do agravo de instrumento, conforme certidão ID 17044622, dos autos do recurso assessório ... Assim, examinados os autos, lancei o presente relatório, encaminhando-os à Secretaria da Quinta Câmara Cível, nos termos do art. 931, do ...
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As contribuições do Sistema S e a contraditória decisão do STJ
Adriana Fonteles: O Sistema S e a contraditória decisão do STJ
... Decreto- Lei 2.318/86, uma vez que juridicamente não tem como se manter um parágrafo único sem o caput do artigo, a regra é que o assessório segue o principal, e em segundo lugar porque não seria isonômico que uma grande empresa recolhesse as contribuições que são obrigadas a recolher ... -
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Em caso de apelação, voltem-me concluso para fins do art. 485, §7º, do CPC ... Com o principal fornece o assessório", razão pela qual extingo também, se existente(s), o(s) processo(s) apensado(s) ao principal, bem como fica revogado qualquer ordem emanada deste ju\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020480-53.2014.5.04.0751 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-07-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. COISA JULGADA. Este Colegiado, alterando o entendimento que vinha sendo adotado em julgados anteriores, passa a considerar que a discussão envolvendo o critério de atualização monetária dos débitos trabalhistas sujeita-se aos limites da coisa julgada e da preclusão, a fim de resguardar a segurança jurídica. Assim, é preclusa a...
... assessório, de forma que não pode haver a incidência de assessório sobre assessório, sob pena de majoração indevida da condenação. Reputa incabível a ... -
Acordão da , 13-02-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. NULIDADE. ART. 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECONHECIMENTO PESSOAL. PLEITO SUBSIDIÃRIO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE RECEPTAÇÃO. OUTRAS PROVAS QUE CONFIRMAM A AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. APREENSÃO DA RES FURTIVA NA POSSE DO AGRAVANTE. IMEDIATO RASTREAMENTO DO VEÃCULO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1
... velocidade. Feita ocorrência na Delegacia de Furtos e Roubos, policiais ... militares localizaram o veículo, o qual possuía assessório de rastreamento, ... na posse do denunciado no momento em este o estava estacionando ao ... lado de outro, um VW/GOL, placa BOV 8245, de propriedade ... -
Acordão da , 24-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. TRIBUTÃRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA PATRONAL. BASE DE CÃLCULO. DESCONTO DE VALE-TRANSPORTE. AFETAÇÃO DA MATÉRIA PARA JULGAMENTO SOB A SISTEMÃTICA DO ART. 1036 DO CPC/2015. ART. 256-L, I, DO RISTJ. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ FINAL JULGAMENTO DO TEMA.1. Na origem, trata-se de mandado de...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000855-44.2019.5.07.0017), 2020-02-04
... Portanto, enquanto o vínculo de emprego persistir, o assessório também persistirá ... Em razão de tudo isso, defere-se a tutela de urgência para que as Reclamadas se abstenham de cancelar o plano de saúde do ...
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Acordão da , 12-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. TRIBUTÃRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA PATRONAL. BASE DE CÃLCULO. DESCONTO DE VALE-TRANSPORTE, DE VALE-ALIMENTAÇÃO E DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO. AFETAÇÃO DA MATÉRIA PARA JULGAMENTO SOB A SISTEMÃTICA DO ART. 1036 DO CPC/2015. ART. 256-L, I, DO RISTJ. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ...
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Acordão da , 13-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. TRIBUTÃRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA PATRONAL. BASE DE CÃLCULO. DESCONTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. AFETAÇÃO DA MATÉRIA PARA JULGAMENTO SOB A SISTEMÃTICA DO ART. 1036 DO CPC/2015. ART. 256-L, I, DO RISTJ. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ FINAL JULGAMENTO DO TEMA.1. Na origem, trata-se de...