assiduidade significado
3326 resultados para assiduidade significado
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Programas de marketing de incentivos e competência tributária: Haveria a Fazenda Pública da União competência para tributar tais remunerações a título de contribuições previdenciárias?
... e, em contrapartida, tanto mais vazio será de conteúdo e significado. Para definir um conceito geral, abstrato, é necessário indicar ... 62 PRÊMIO-PRODUÇÃO E PRÊMIO-ASSIDUIDADE – INTEGRAÇÃO A REMUNERAÇÃO. As parcelas pagas a título de ...
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A recondução do servidor público estável ao cargo anteriormente ocupado
... ão e capacidade para o desempenho do cargo, quanto à sua assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade ... da lei há de ser levado em conta, no alcance do seu exato significado, e não pode ser desprezada a relevante circunstância de que o §2º do ...
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Poder organizado da classe dominante e direito
... necessário, em geral, entrar em pormenores para provar o significado essencial desse traço da coerção para uma caracterização fiel do ... Enquanto o poder não recolhia o tributo com demasiada assiduidade e não interferia de modo desorganizado nos assuntos internos, mas, ao ...
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Religião e religiosidade em transformações - dilemas metodológicos
No artigo a autora tenta provar que as tradicionais ferramentas de pesquisa já não chegam para investigar os fenômenos religiosos contemporâneos, independentemente da forma como são definidos no mundo pós-moderno, no qual tem muitos concorrentes, perdendo sua credibilidade em termos de ser a religião a única fonte do sentido e da moralidade. Portanto são necessárias novas teorias e novas teses,...
... Atualmente se valoriza cada vez mais o significado da experiência religiosa, enquanto que a identidade religiosa está em ... Efetivamente a queda da assiduidade na missa dominical, crise da confiança na Igreja e nas suas orientações ... -
Questões práticas
... ária criou e desenvolveu um instituto jurídico de grande significado: a obtenção indireta da base de cálculo das contribuições. Isto é, ... A partir desse lapso de tempo, verificada a assiduidade (frequência ao trabalho), disciplina (obediência às normas e ao ...
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Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... , uma delas chamada Aisha, que, quando questionada sobre qual o significado do Hihab para ela, a mesma respondeu: “para mim, e creio eu que para ... escola decidiu expulsá-la sob alegação de violar o dever de assiduidade. Os pais de Belgin recorreram da decisão do diretor em abril de 1999, ... -
Prestação Jurisdicional e Racionalidade - as Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
... a consequência lógica e natural, sobretudo considerando o significado da regra inscrita no art. 620 do CPC, que consagra o postulado da menor ... 267, inciso V, do CPC, em relação aos pedidos de abono-assiduidade e férias antiguidade." (E-RR 488656/1998, Ministro Redator Designado ...
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A lei de introdução às normas do direito brasileiro e a busca de paradigmas interpretativos para o direito administrativo (à maneira de introdução)
... ao interpretar, diz-nos que é “explicar, esclarecer; dar o significado de vocábulo, atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um ... ça a abordagem do tema, embora, igualmente, com não intensa assiduidade. Um exemplo foi Marcelo Caetano 17 , para quem para o jurista é válido, ...
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O Assédio Moral Coletivo
... da qual se lhes dá a interação, conferindo a ambos certo significado normativo ... A reação apropriada de cada indivíduo, seja eu, seja o ... empregados da empresa, perambulavam o ambiente do trabalho com assiduidade, lá desenvolvendo e estabelecendo relações ... Nestas relações, ...
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Artigos 457 a 467
... 13.419/2017 (disciplinando o significado de prêmios, para o efeito de não integração ao contrato de trabalho) ... , qualquer que seja a sua modalidade (prêmio-produção, assiduidade, individual, coletivo) ou a sua finalidade, não pode ser suprimido, ...
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Jurisdição constitucional e política
Guardiã do respeito à constituição, a jurisdição constitucional nas suas decisões forçosamente incursiona no campo da política. Diante disso, este artigo visa examinar os limites e possibilidades da atuação dos tribunais e cortes no controle dos atos do Legislativo e do Executivo e no estabelecimento de diretrizes para a sociedade. O texto, à medida do possível, nos remete à nossa realidade....
... A estes pertence, portanto, determinar o seu significado, assim como o de qualquer lei que provenha do corpo legislativo. Se ocorre ... ítico de suas disposições vem fazendo constar nestas, com assiduidade, balizas ( guidelines ) orientadoras da futura integração legislativa, ... -
Acórdão Nº 2202-008.488 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/08/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIASPeríodo de apuração: 01/02/2005 a 31/03/2006CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRÊMIO ASSIDUIDADE. INCIDÊNCIA.O prêmio assiduidade pago aos empregados integra o salário-de-contribuição, incidindo as contribuições sociais previdenciárias sobre tal rubrica.
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... fatores de ordem pessoal do trabalho, como a eficiência, assiduidade, tempo de serviço etc. Trata-se, portanto, de uma recompensa a que o ... : O vocábulo habitual deriva do latim habitualis , e tem o significado daquilo que se faz com frequência ou repetidamente, tornando-se já em ...