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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001330-29.2017.5.06.0233), 16-08-2019
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. Não se conhece de embargos de declaração quando interpostos sem a observância do prazo previsto no art. 897-A da CLT, por ausência de pressuposto de admissibilidade recursal. Embargos de declaração não conhecidos.
... ,por instabilidade do sistema PJe, a assinatura não a registrou corretamente, fazendo, ... correspondente ao momento da assinatura digital", verbis: ... E, conforme explicitado no email de ... -
Fernanda Montenegro é candidata única a cadeira da ABL e deve ser eleita imortal
... A carta de inscrio pode ser enviada por email, com assinatura digital. As eleies sero ...
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Gilberto Gil confirma candidatura a uma das quatro vagas na ABL; Fernanda Montenegro é outra favorita
... , a carta de inscrio poder ser enviada por email, com assinatura digital. As eleies sero ...
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Fernanda Montenegro é candidata única a cadeira da ABL e deve ser eleita imortal
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Fernanda Montenegro é candidata única a cadeira da ABL e deve ser eleita imortal
... A carta de inscrição pode ser enviada por email, com assinatura digital. As eleições serão ...
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Gilberto Gil confirma candidatura a uma das quatro vagas na ABL; Fernanda Montenegro é outra favorita
... de inscrição poderá ser enviada por email, com assinatura digital. As eleições serão ...
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Gilberto Gil confirma candidatura a uma das quatro vagas na ABL; Fernanda Montenegro é outra favorita
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Fernanda Montenegro é candidata única a cadeira da ABL e deve ser eleita imortal
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Fernanda Montenegro é candidata única a cadeira da ABL e deve ser eleita imortal
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 48730-000 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br ... DESPACHO ... Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL ... body { font-size: 12pt; ...
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Acórdão nº 1024864-33.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 16-05-2023
... EM BRANCO e NÃO CORRESPONDE A UM DOCUMENTO COM ASSINATURA VÁLIDA DA PARTE AUTORA” SIC, todavia, não impugnou especificamente os documentos apresentados, em especial as biometrias faciais, assinatura e a cópia dos documentos pessoais. Consigno ainda que apesar de não ter sido apresentado a cópia de nenhum instrumento contratual “físico” assinado pela parte autora, a confirmação de identificação via biometria facial pressupõe que a parte autora
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Gil confirma candidatura a uma das quatro vagas na ABL; Fernanda Montenegro é outra favorita
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ABL abre oficialmente vagas; Fernanda Montenegro e Gilberto Gil já são dados como certos
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Acórdão nº 1021417-95.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-07-2023
... ESCOLAR E CONTRATOS VIRTUAIS COM ACEITE DIGITAL, ACOMPANHADO DO ENDEREÇO DE IP (INTERNET PROTOCOL) DE ACESSO DO CONTRATANTE – DOCUMENTOS NÃO IMPUGNADOS DE FORMA ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA – INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EVIDENCIADA - PREQUESTIONAMENTO - DESCABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO...
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Acórdão nº 1003143-88.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 10-10-2023
... rviços colocados à disposição do titular da conta digital. Ademais, foi juntado aos autos Cédula de Crédito Bancário contratada pela parte reclamante por meio de sua conta, a qual motivou a negativação apontada, sendo realizada a assinatura eletrônica (id. 115402696). Friso que no referido documento consta a indicação do IP do aparelho digital utilizado para a assinatura eletrônica do contrato, bem como a indicação do e-mail e telefone da parte...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000127-78.2019.5.06.0001), 05-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. COMPROVAÇÃO. DEVIDAS DIFERENÇAS SALARIAIS PLEITEADAS. O desvio de função encontra respaldo legal na hipótese de alteração contratual prejudicial ao obreiro (art. 460 da CLT) e exige, para sua configuração, prova de ter sido o empregado contratado para função diversa daquela que efetivamente era desempenhada, sem perceber o salário respectivo, o que restou...
... Por fim, aduz que seu email corporativo possuía assinatura digital como ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800228-67.2021.8.19.0044 (Criminal), 04-08-2022
... ulado, a autorizac¿a~o para desconto em folha e a assinatura, na~o impugnada. 4. Na~o produzida a prova mi¿nima dos fatos constitutivos do direito alegado (artigo 373, I, CPC), o^nus do qual o autor na~o se exime nem mesmo por forc¿a da aplicac¿a~o das normas protetivas do CDC. Intelige^ncia da Su¿mula no 330 deste Eg. TJRJ. 5. Tampouco restaram demonstradas a veiculac¿a~o de publicidade enganosa e a manifestac¿a~o da intenc¿a~o de exercer o...
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Gilberto Gil confirma candidatura a uma das quatro vagas na ABL; Fernanda Montenegro é outra favorita
... , a carta de inscrio poder ser enviada por email, com assinatura digital. As eleies sero ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... proposta, passando pelas várias fases da campanha, coletas de assinatura e controle da constitucionalidade.” ... 52. DRIGO, Leonardo Godoy. A ... Today, encryption is used whenever we write an email, pay by credit card or even use a remote control. Encryption ciphers ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... da contestação, em que se constata a assinatura da requerente, o que demonstra a regularidade da ... se encontram inseridos na plataforma digital da Serasa Consumidor ... Afirmou a autora ... 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:vrg@tjba.jus.br ... Processo nº : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0827777-70.2021.8.19.0038 (Cível), 26-05-2022
... . Rio de Janeiro, data da assinatura digital. RAQUEL DE OLIVEIRA JUÍZA RELATORA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 48730-000 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: cdocoite1vcivel@tjba.jus.br ... ATO ... Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL ... body { font-size: 12pt; ...