Assistência à comercialização rural
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Decisão da Presidência nº 698050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2013
... ÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL ... PRODUTOR RURAL PESSOA ... de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) sobre a receita ...
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Decisão da Presidência nº 720720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2013
... ÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL ... PRODUTOR RURAL PESSOA ... de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) sobre a receita ...
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Decisões Monocráticas nº 720720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2013
... ÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL ... PRODUTOR RURAL PESSOA ... de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) sobre a receita ...
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Carlos Fávaro toma posse na Agricultura e lista fome e reconstrução da imagem no exterior como maiores desafios
... Produtor rural, ele assume a pasta com o apoio de dois dos ... e em outros instrumentos de comercialização, para promover a produção do agronegócio ... , as ações de pesquisa no setor e a assistência técnica e de extensão rural. Em interlocução ...
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Decisão da Presidência nº 701268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2013
... EMPREGADOR RURAL ... PESSOA FÍSICA ... REPETIÇÃO DO ... ária incidente sobre a comercialização da produção rural (FUNRURAL) resulta em um ... DA CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR - FUNRURAL INCIDENTE SOBRE A ...
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Decisões Monocráticas nº 701268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2013
... EMPREGADOR RURAL ... PESSOA FÍSICA ... REPETIÇÃO DO ... ária incidente sobre a comercialização da produção rural (FUNRURAL) resulta em um ... DA CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR - FUNRURAL INCIDENTE SOBRE A ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 7 o , inciso III) ... 13. Do empregado rural ... É aquele que, pessoa física ou jurídica, ... a entidade prestar a mais completa assistência. A associação, também, deve ser permanente, ... ão competente que autoriza sua comercialização e utilização, a função da perícia é de ...
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Cédula de crédito rural. Indeniza. Seguro. Cédula de crédito rural pignoratícia. Caso fortuito. Tromba d'água. Falta de cobertura securitária de responsabilidade, no caso concreto, do banco credor. Matéria fática assim julgada pelo tribunal de origem. Incidência da súmula 7/STJ. Recurso especial. Contrarrazões do mutuário
... ência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela ... e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em conta, especialmente: ... I ...
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Acórdão, Processo nº 0001999-83.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
... (08/07/2019), mediante averbação de tempo rural de 24/05/1966 a 30/07/1991 e 01/08/1991 a ... DECIDO. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Preliminares se ... As Notas Fiscais de comercialização de produtos agrícolas que indicariam o efetivo ...
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Da ordem econômica e financeira
... econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo ... proprietário de outro imóvel urbano ou rural ... § 1º O título de domínio e a concessão ... IV — a assistência técnica e extensão rural; ... V — o seguro ...
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Da ordem econômica e financeira
... econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo ... proprietário de outro imóvel urbano ou rural ... § 1º O título de domínio e a concessão ... IV — a assistência técnica e extensão rural; ... V — o seguro ...
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Da ordem econômica e financeira
... econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo ... proprietário de outro imóvel urbano ou rural ... § 1º O título de domínio e a concessão ... IV — a assistência técnica e extensão rural; ... V — o seguro ...
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Da ordem econômica e financeira
... econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo ... proprietário de outro imóvel urbano ou rural ... Constituição Federal ... Constituição ... IV — a assistência técnica e extensão rural; ... V — o seguro ...
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Da ordem econômica e financeira
... econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo ... proprietário de outro imóvel urbano ou rural ... § 1º O título de domínio e a concessão ... IV — a assistência técnica e extensão rural; ... V — o seguro ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ários; VI – propriedade territorial rural; VII – grandes fortunas, nos termos de lei ... comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e ... ção de serviços técnicos e de assistência administrativa; b.ii – que impliquem ...
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Da Ordem Econômica e Financeira
... econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo ... proprietário de outro imóvel urbano ou rural ... § 1º O título de domínio e a concessão ... IV - a assistência técnica e extensão rural; ... V - o seguro ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.60.07.000298-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-03-2019
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Imunidades tributárias
... (entidades de educação e de assistência social), o acesso à informação (imunidade dos ... VI – propriedade territorial rural; ... 221. A autora identifica esse exemplo em ... às aplicações financeiras ou comercialização de bens realizadas por essas entidades, desde que ...
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DECRETO Nº 8059, DE 26 DE JULHO DE 2013. Altera o Anexo ao Decreto 4.954, de 14 de Janeiro de 2004, que Aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16 de Dezembro de 1980, que Dispõe Sobre a Inspeção e Fiscalização da Produção e do Comercio de Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes Ou Biofertilizantes Destinados a Agricultura.
... embalados com fim exclusivo de comercialização no País estarão isentos das exigências ... V - inexistência de assistência técnica permanente devidamente identificada no ... ambiente ou para o consumidor ou produtor rural; ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... 979, regulando a sindicalização rural. Essa chamada inversão sindical brasileira ... para os trabalhadores rurais e assistência aos desempregados (art. 157 I, IV, VI, VIII, IX, ... o PIS/ PASEP e da COFINS na comercialização da laranja; reduz o Imposto de Renda devido pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8870, DE 15 DE ABRIL DE 1994. Altera Dispositivo das Leis 8.212 e 8.213, de 24 Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... de segurado e do exercício de atividade rural e habilitação aos benefícios de que trata a ... convênios com base no Programa de Assistência do Trabalhador Rural, extinto pelo art. 138 da ... da receita bruta proveniente da comercialização de sua produção; ... II - um décimo ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0218376-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... ÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL. PESSOA FÍSICA EMPREGADOR ... Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) sobre a receita ...
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Prestações previdenciárias
... 12 meses de efetivo exercício na atividade rural, nesta condição ... Maiores informações ... 5.4.1991, necessitando o segurado da assistência permanente de outra pessoa, em decorrência da ... ção ocorria somente quando da comercialização da produção, de forma justa, visto que o ...
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Da ordem social
... rural atende, simultaneamente, segundo critérios e ... rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em ... IV — a assistência técnica e extensão rural; ... V — o seguro ...
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Da ordem social
... rural atende, simultaneamente, segundo critérios e ... rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes, levando em ... IV — a assistência técnica e extensão rural; ... V — o seguro ...