Assistência Médica
- Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
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Acórdão nº 2010/0025940-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO - RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - ART. 1º, I, DA LC 84/96 - INCIDÊNCIA SOBRE O TOTAL DAS REMUNERAÇÕES OU RETRIBUIÇÕES PAGAS - DEDUÇÃO DA PARCELA CUSTEADA PELO USUÁRIO - IMPOSSIBILIDADE - TAXA SELIC - APLICABILIDADE. 1. A contribuição social prevista no art. 1º, I, da LC 84/96 é devida pelas empresas e pessoas...
... ELIANA CALMON RECORRENTE : FUNDAÇÃO COPEL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ADVOGADO : MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL E OUTRO(S) ... ESPECIAL - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - ART. 1º, I, DA LC 84⁄96 - INCIDÊNCIA SOBRE O ... - Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
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Em vigor
Estatuto da Terra
..., a programas de colonização ou fins educativos de assistência técnica e de readaptação. § 1° Somente se admitirá a existência de ...d) prestação de assistência médica e técnica aos adquirentes de lotes e aos membros de suas famílias;. e) ...
- CONVOCAÇÃO - SÃO DOMINGOS SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
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Medida Provisória nº 340 de 29/12/2006. EFETUA ALTERAÇÕES NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA, DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE CREDITO NA APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO - CSLL, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO A ZERO DA ALIQUOTA DA CPMF NAS HIPOTESES QUE MENCIONA, ALTERA AS LEIS 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR, 11.128, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI, E 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO (DPVAT), PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 19 DA LEI 11.314, DE 3 DE JULHO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... indenizações por morte, invalidez permanente e despesas de assistência médica e suplementares, nos valores que se seguem, por pessoa vitimada:. ...
- Decreto nº 9.476 de 20/08/2018. Altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior, e o Decreto nº 99.525, de 14 de setembro de 1990, que institui, no Ministério das Relações Exteriores, o Programa Complementar de Assistência Médica do Serviço Exterior nos casos que menciona.
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Decreto nº 3.990 de 30/10/2001. REGULAMENTA O ARTIGO 26 DA LEI 10.205, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DO SANGUE, SEUS COMPONENTES E DERIVADOS, E ESTABELECE O ORDENAMENTO INSTITUCIONAL INDISPENSAVEL A EXECUÇÃO ADEQUADA DESSAS ATIVIDADES.
... público em todos os níveis de governo, relacionadas à assistência hemoterápica. Art. 2º A Política Nacional de Sangue, Componentes e ... - obrigatoriedade de responsabilidade, supervisão e assistência médica na triagem de doadores, para avaliação do estado de saúde do doador, na ...