assistencia judiciaria sp
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11 mil advogados estão na Assistência Judiciária em SP
11 mil advogados fazem inscrição para Assistência Judiciária em SP
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OAB-SP abre inscrições para assistência judiciária
OAB-SP abre inscrições para convênio de assistência judiciária
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OAB-SP e Defensoria duelam no Supremo por Fundo de Assistência Judiciária
OAB e Defensoria duelam no STF por Fundo de Assistência Judiciária
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Acórdão nº 2016/0117840-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... ASSISTÊNCIA ... JUDICIÁRIA ... GRATUITA. ... CONTADORIA ... JUDICIAL. ... BENEFICIÁRIO. ...
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Acórdão nº 2015/0240111-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JUDICIÁRIA ... GRATUITA. ... CONTADORIA ... JUDICIAL. ... BENEFICIÁRIO. ...
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Acórdão nº 2015/0072657-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. ... DESERÇÃO. ... ASSISTÊNCIA ... JUDICIÁRIA" ... GRATUITA. ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DEFERIMENTO TÁCITO.\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0140046-4 de T4 - QUARTA TURMA
... judiciária do Estado, que "enfrentam deficiências de ...
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Acórdão nº 2014/0275453-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... ESPECIAL. ... ASSISTÊNCIA ... JUDICIÁRIA GRATUITA. BENEFÍCIO QUE ALCANÇA TODAS AS ...
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Acórdão nº 2014/0271390-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... ASSISTÊNCIA ... JUDICIÁRIA ... GRATUITA. ...
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Acórdão nº 2015/0094308-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RECURSO ESPECIAL DESERTO. INCIDÊNCIA SÚMULA 187/STJ. 1. Na hipótese dos autos, não se verifica à fl. 46, renumerada como fl. 51/e-STJ, decisão deferindo o pedido de assistência judiciária. Outrossim, também não se verifica em Recurso Especial o pedido da parte recorrente no...
... PROCESSUAL ... ASSISTÊNCIA ... JUDICIÁRIA ... GRATUITA. ... -
Acórdão nº 2013/0338441-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... judiciária gratuita ...
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Acórdão nº 2016/0018968-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JUDICIÁRIA NÃO REQUERIDA NA INSTÂNCIA A QUO. PEDIDO ...
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Acórdão nº 2001/0039656-9 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. LIQÜIDAÇÃO. CONTADOR JUDICIAL. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E ...
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Acórdão nº 2016/0000271-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREPARO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA. DESERÇÃO. 1. É deserto o recurso interposto para o Superior Tribunal de Justiça quando o recorrente não comprova o recolhimento do preparo no ato de sua interposição. 2. Na hipótese de...
... JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO. ... AUSÊNCIA. DESERÇÃO ... -
Acórdão nº 2008/0153642-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... JUDICIÁRIA". PATROCÍNIO EXERCIDO POR ESCRITÓRIO ... PARTICULAR DE \xC2" ...
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Defensoria de SP não atualiza dados da assistência judiciária desde 2014
Defensoria não atualiza dados da assistência judiciária desde 2014
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Acórdão nº AgRg no Ag 1347698 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE MISERABILIDADE ...
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Acórdão nº 2011/0042516-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE RENDA COMO PARÂMETRO PARA CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. IMPOSSIBILIDADE. INVERSÃO DA PRESUNÇÃO LEGAL. PRECEDENTES ...
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Acórdão nº 2015/0213559-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... ASSISTÊNCIA ... JUDICIÁRIA ... GRATUITA. ... ECONÔMICA ...
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Acórdão nº 2007/0014247-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... causa foi assumido nos termos de Convênio para assistência judiciária, firmado entre a OAB-SP e a PGE-SP, que garante a remuneração, com ...
- Acórdão nº 2014/0120685-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0303130-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. FALÊNCIA. INCIDENTE DE ARRECADAÇÃO DE BENS. VALIDADE DA PERÍCIA. REVISÃO DE VALORES. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. A assistência judiciária gratuita estende-se a todas as instânc
... DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO ... -
Acórdão nº 2014/0247566-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. DANO MORAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A assistência judiciária gratuita estende-se a todas as instâncias e a todos os atos do processo. 2. A renovação do pedido ou a comprovaç
... DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA" GRATUITA. RENOVAÇÃO DO ... PEDIDO. DESNECESSIDADE. DANO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0051202-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCESSÃO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PEDIDO DENEGADO NO ACÓRDÃO LOCAL POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. PEDIDO RENOVADO NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MUDANÇA NA CONDIÇ
... JUDICIÁRIA" GRATUITA. PEDIDO ... DENEGADO NO ACÓRDÃO LOCAL POR \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0074115-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. ...