assistente social
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Duas décadas depois, vítima de bala perdida aos 19 anos é homenageada e defende direitos das pessoas com deficiência
RIO — Aos 37 anos e tetraplégica desde os 19, a assistente social Luciana Novaes busca se manter otimista e ativa mesmo no isolamento ...
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Acórdão Nº 0021022-64.2018.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-05-2020
... ASSISTENTE SOCIAL. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA 30 HORAS SEMANAIS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08089984420204050000), 20-10-2020
PROCESSO Nº: 0808998-44.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CLEA NADJA ROSENO DE CASTRO NUNES ADVOGADO: Ricardo César Ferreira Duarte Júnior AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. CUMULAÇÃO DE CARGOS...
... SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior ... -
Decisão Monocrática nº 5013607-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 6 de Abril de 2017
... ESTUDO SOCIAL. Para realização de Estudo Social na residência da parte autora, nomeio assistente social a Dra. Fabíola Machado Pereira - Registro - CRESS 7628 10° ...
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Decisão Monocrática nº 5013607-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 6 de Abril de 2017
... ESTUDO SOCIAL. Para realização de Estudo Social na residência da parte autora, nomeio assistente social a Dra. Fabíola Machado Pereira - Registro - CRESS 7628 10° ...
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Decisão Monocrática nº 5013607-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 6 de Abril de 2017
... ESTUDO SOCIAL. Para realização de Estudo Social na residência da parte autora, nomeio assistente social a Dra. Fabíola Machado Pereira - Registro - CRESS 7628 10° ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 994, DE 15 DE MAIO DE 1962. Regulamenta a Lei 3.252, de 27 de Agosto de 1957, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Assistente Social.
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Acórdão nº 938866 de Primeira Turma, 3 de Octubre de 2016
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ASSISTENTE SOCIAL. JORNADA DE TRABALHO. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO VIABILIZA O MANEJO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ART. 102 DA LEI MAIOR. RECURSO MANEJADO SOB A VIGÊNCIA DO CPC/ 1. A controvérsia, a teor do já asseverado na decisão guerreada, não alcança estatura constitucional. Não há falar em afronta aos preceitos constitucionais indicados nas razões...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08000550620164058107), 14-12-2018
ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL. REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE. REGULARIDADE DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO. COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. REGISTRO NO QUADRO. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Hipótese de apelação interposta pelo Conselho Regional de Serviço Social da 3º Região - CRESS/CE contra sentença que julgou procedente a pretensão autoral...
... 4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 3 REGIAO - CRESS/CE ADVOGADO: Francisca Martir Da Silva APELADO: VIVIANY ... , assevera que a requerente não pode exercer a profissão de Assistente Social, eis que a instituição de ensino superior que expediu seu diploma ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 316-93.2020.5.10.0103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - APELO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - METRÔ DF - JORNADA DE TRABALHO - ASSISTENTE SOCIAL - LEI Nº 12.317/2010.
... METRÔ DF ... JORNADA DE TRABALHO - ASSISTENTE SOCIAL ... LEI Nº 12.317/2010 ... 1. O edital do ... -
Acordão da , 03-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. DECISÃO DE NATUREZA DECLARATÓRIA. ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DATA-BASE PARA FUTURA PROGRESSÃO. DATA EM QUE FORAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO. ÚLTIMO REQUISITO PENDENTE. ART. 112 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO IMPROVIDO.1. [...] embora preenchido anteriormente o requisito objetivo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 655-53.2017.5.17.0009)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ASSISTENTE SOCIAL. FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SEIS HORAS DIÁRIAS PELA LEI Nº 12.317/2010. ADESÃO AO NOVO PLANO DE CARGOS. RECUSA DA EMPREGADORA AO ENQUADRAMENTO NA REFERÊNCIA DA JORNADA DE OITO HORAS. CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES .
... RECURSO DE REVISTA ... ASSISTENTE" SOCIAL. FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SEIS HORAS DIÁRIAS PELA LEI N\xC2" ... -
Acórdão Nº 0002290-43.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... ípio de Palmas, ocupando o cargo de Analista em Saúde – Assistente Social, o qual exige curso superior em Serviço Social, ao passo que ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Carreira da Seguridade Social e do Trabalho Art. 24. Os Anexos III-A e V da Lei nº 10.483, de 3 de ... Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria Art. 60. Os Anexos I e II da Lei nº 12.775, de 28 de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... ção de terrenos para regularização fundiária de interesse social ... ARTIGO 8-A ... ARTIGO 8-B ... ARTIGO 8-C ... 2º Poderão as partes, por maioria de votos, indicar, ao Juiz, assistente técnico de sua confiança ao engenheiro ou agrimensor ... ARTIGO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 150-23.2012.5.01.0061)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O mero inconformismo da parte com a decisão que lhe foi desfavorável não rende ensejo à configuração da negativa de prestação jurisdicional. Ilesos os arts. 832 da CLT; 458 do CPC/1973
... assistente social, prestava atendimento laboratorial a doentes (agente insalubre) ... - . Aviso - Tomada de Preço Nº04/2023 Objeto: Contratação de 1 (um) Psicólogo para a Proteção Especial de Média Complexidade – Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas; Contratação de 1 (um) Assistente Social para o Centro de Referência de Assistência Social – Cras e Contrataç
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LEI 10695 de 01/07/2003 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 184 E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 186 DO DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, ALTERADO PELAS LEIS 6.895, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1980, E 8.635, DE 16 DE MARÇO DE 1993, REVOGA O ARTIGO 185 DO DECRETO-LEI 2.848, DE 1940, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL.
... , a instituições públicas de ensino e pesquisa ou de assistência social, bem como incorporá-los, por economia ou interesse público, ao ... são conexos poderão, em seu próprio nome, funcionar como assistente da acusação nos crimes previstos no art. 184 do Código Penal, quando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000320-25.2017.5.06.0014), 27-05-2020
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL. JORNADA LABORAL CONFORME LEI Nº 12.317/10. Restando comprovado que a vindicante exerceu a função de assistente social durante todo o pacto, não obstante as variações na nomenclatura promovidas pela demandada, ao contrato laboral deve ser aplicada a Lei nº 12.317/10, razão pela qual são devidas as horas extras. Recurso da reclamada improvido.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8620, DE 05 DE JANEIRO DE 1993. Altera as Leis 8.212 e 8.213, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... dos benefícios de prestação continuada da Previdência Social ... § 2º O disposto neste artigo aplica-se também aos ... causas em que seja interessado na condição de autor, réu, assistente ou opoente, gozará das mesmas prerrogativas e privilégios assegurados à ...
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Acórdão nº 1.0024.14.003095-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ASSISTENTE SOCIAL - JORNADA DE TRABALHO - LEI FEDERAL nº 12.317/2010 - INAPLICABILIDADE - REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES - AUTONOMIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DOS ENTES FEDERATIVOS - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS CELETISTAS - REFORMA DA SENTENÇA. A Lei Federal nº 12.317/2010, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências, foi...
... , ocupantes do cargo de Analista de Polticas Pblicas/Servio Social, a jornada de trabalho de 30 horas semanais, nos termos do art. 5-A da Lei ... 12.317110, que fixa em seu artigo 1 que a durao do trabalho do Assistente Social de 30 (trinta) horas semanais, no derroga norma municipal que fixa ... -
Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO COMPROVADA, NOS TERMOS DO RE 598.099/MS. PRECEDENTES.1. Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos...
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Acórdão Nº 0021677-31.2017.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-07-2018
... çãoPROCESSO nº 0021677-31.2017.5.04.0333 (RO)RECORRENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ... RECORRIDO: ANDREIA SIMONI GNOATTO ... RELATOR: A REGINA SILVA RECKZIEGEL ... EMENTA SESI. Assistente Social. Rubricas Dif.Enq.Res. 0673/03 e Dif.Salarial Lei 12.317/2010 ...
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Acórdão Nº 0020712-75.2019.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-05-2021
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA ASSISTENTE SOCIAL. REDUÇÃO DE JORNADA. HORAS EXTRAS. LEI N° 12.317/2010. É ...
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Nasce bebê de trisal de SP, e família vai esperar um ano para requerer na Justiça o direito à filiação socioafetiva; veja fotos
... de Bragana Paulista, no interior de So Paulo, formado pela assistente social Regiane Gabarra, o gerente financeiro Marcel Mira e a ...