assistente social
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Vídeo gravado por vítima captou vozes e ajudou polícia a identificar suspeitos de estupro a brasileira na India
Uma assistente social indiana que prestou apoio hispano-brasileira Fernanda Santos, de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 109400-58.2002.5.07.0001)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2019. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. JUSTA CAUSA. INEXISTENCIA DE OMISSÃO. AUSENCIA DE TRANSCENDENCIA. Tendo em vista que a proposta de voto
... b5210cd-Pag. 24) elaborada por psicóloga, por uma assistente social e por um medico", em ... 06/05/2002, próximo à despedida ... -
Acórdão nº 1.0123.13.000532-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE CAPELINHA. ASSISTENTE SOCIAL. ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO. MAJORAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEM ACRÉSCIMO NOS VENCIMENTOS. SERVIDORES EM EXERCÍCIO. IRREDUTIBILIDADE. PERMANÊNCIA NA ANTIGA JORNADA. NOMEAÇÕES FUTURAS. EDITAL CONFORME NOVAS NORMAS. SITUAÇÕES JURÍDICAS DISTINTAS. TRATAMENTO...
... , que houve desacerto no julgamento, pois ocupam o cargo de Assistente Social cumprindo a carga horria de 30 horas semanais, todavia, recebem ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0111901-33.2021.8.19.0001 (Cível), 14-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ASSISTENTE SOCIAL. GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SIMAS), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 3.343/2001. PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DO ENTE MUNICIPAL. MANUTENÇÃO. GRATIFICAÇÃO PAGA INDISTINTAMENTE A TODOS OS SERVIDORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC
... DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ... PÚBLICO MUNICIPAL. ASSISTENTE SOCIAL. GRATIFICAÇÃO ... DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... -
Acórdão nº 1.0090.15.002850-5/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO I-ASSISTENTE SOCIAL - MUNICÍPIO DE BRUMADINHO - REDUÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - PRÁTICA DE CARGA HORÁRIA INFERIOR - PRETENSA OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO DE ÍNDOLE PRIVADA - RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DEVIDO - ADEQUAÇÃO DA...
... 1.777/2010 prev que o cargo de Analista de Administrao I - Assistente Social possui carga horria de 40 (quarenta) horas semanais com remunerao ... -
Acórdão nº 1.0090.15.002850-5/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO I-ASSISTENTE SOCIAL - MUNICÍPIO DE BRUMADINHO - REDUÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - PRÁTICA DE CARGA HORÁRIA INFERIOR - PRETENSA OBSERVÂNCIA DE LEGISLAÇÃO FEDERAL APLICÁVEL ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO DE ÍNDOLE PRIVADA - RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DEVIDO - ADEQUAÇÃO DA...
... 1.777/2010 prev que o cargo de Analista de Administrao I - Assistente Social possui carga horria de 40 (quarenta) horas semanais com remunerao ... -
Acórdão Nº 5000539-70.2019.8.24.0065 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-03-2022
REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA CONCESSIVA DA ORDEM. RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDORA CONTRATADA EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. JUSTIFICATIVA MUNICIPAL EMBASADA NA IMPOSSIBILIDADE CUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. CARGO EFETIVO EXERCIDO PELA IMPETRANTE CONCERNENTE AO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O QUAL É...
... pelo Municpio para oexerccio do cargo temporrio deAssistente Social, aps aprovao em processo seletivo, sendo admitida em 06/05/2019, com carga ... , servidora pblica do municpio de Guaruj do Sul, no cargo de Assistente Social (Evento 1, CTPS7), com carga horria de 20 horas semanais, tendo ... -
Acórdão nº 0000346-91.2014.8.05.0212 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... lugar para o cargo de Assistente" Social, cujo edital fez previsão de apenas 2 vagas. Aduz ... que no Munic\xC3" ...
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Acórdão Nº 0700624-05.2017.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 22-10-2018
... SEGURANÇA. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS ... ASSISTENTE SOCIAL. EXERCÍCIO EM UNIDADE DE ... ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08000223120164058102), 13-12-2018
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. MENOR. INCAPACIDADE E MISERABILIDADE COMPROVADAS. LAUDO SOCIAL VÁLIDO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. O pedido de concessão do benefício assistencial possui alicerce no art. 203, V, da Constituição Federal, que elenca, entre os objetivos da assistência social, "a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência...
... 4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: E. F. L. N. ADVOGADO: Hina Mirella Vilar Portela Aguiar ... Com base em visita realizada no dia 19/09/2017, a assistente social designada produziu laudo (Id 4058102.2981359) no qual apresenta a ... -
DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... Departamento de Ciências da Vida e Desenvolvimento Humano e Social; e d) Secretaria de Empreendedorismo e Inovação: 1. Departamento de ... 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 2 Assistente DAS 102.2 3 Assistente Técnico DAS 102.1 Cerimonial 1 Chefe da Assessoria ...
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Acórdão nº 1.0637.17.007762-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL - PRELIMINARES DE NULIDADE AFASTADAS - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - DEFERIMENTO EM SEDE LIMINAR - ESTUDO SOCIAL - COMPROVAÇÃO DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO EMOCIONAL AO INTERDITANDO - DIREITO À VISITAÇÃO MANTIDO - LIMITAÇÃO TEMPORAL - NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Considerando...
... curadora do requerente, j que este manifestou desejo expresso assistente social, de voltar a conviver com a sua companheira. No por outro ... -
Acórdão nº 1.0637.17.007762-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INCIDENTAL - PRELIMINARES DE NULIDADE AFASTADAS - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - DEFERIMENTO EM SEDE LIMINAR - ESTUDO SOCIAL - COMPROVAÇÃO DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO EMOCIONAL AO INTERDITANDO - DIREITO À VISITAÇÃO MANTIDO - LIMITAÇÃO TEMPORAL - NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Considerando...
... curadora do requerente, j que este manifestou desejo expresso assistente social, de voltar a conviver com a sua companheira. No por outro ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0078702-23.2021.8.19.0000 (Cível), 14-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. CONCESSÃO DE LIMINAR PARA NOMEAÇÃO DA IMPETRANTE. PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. CANDIDATO APROVADO PARA VAGA DE DEFICIENTE. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA. PRETERIÇÃO ARBITRÁRIA E IMOTIVADA. 1. Trata-se de agravo de instrumento em que pleiteia o recorrente a reforma da decisão que, em mandado de segurança, deferiu o pleito liminar para determinar a imediata...
... imediata nomeação e posse da autora ao cargo de assistente social II no ... Município de Rio das Ostras ... 2. A impetrante foi ... -
Processo nº 0042857-03.2016.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... a ampliação legal dos cargos de “Assistente ... concorreu (“Assistente Social III – Saúde”). Necessidade ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0136900-50.2021.8.19.0001 (Cível), 06-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SERVIDORA PÚBLICA. ASSISTENTE SOCIAL. GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SIMAS. DECLARAÇÃO DE NATUREZA VENCIMENTAL. INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. A Gratificação do Sistema...
... MUNICÍPIO ... DO RIO DE JANEIRO. SERVIDORA PÚBLICA ... ASSISTENTE SOCIAL. GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA ... MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ... -
Acórdão Nº 0047429-67.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... que desde 30/09/2010 está lotada como Analista de Desenvolvimento Social na Diretoria do Instituto Médico Legal. Alegou que desde o seu ingresso, ... Laudos Sociais constitui atribuição privativa de seu cargo de Assistente Social/Analista de Desenvolvimento Social, para o qual foi aprovada em ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0122785-24.2021.8.19.0001 (Cível), 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SIMAS. INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. RECURSO DA MUNICIPALIDADE. GRATIFICAÇÃO,...
... SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DO RIO DE ... JANEIRO. CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL ... GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ... ASSISTÊNCIA SOCIAL ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0222854-98.2020.8.19.0001 (Cível), 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ASSISTENTE SOCIAL. GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SIMAS), CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 3.343/2001. PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DO ENTE MUNICIPAL. MANUTENÇÃO. GRATIFICAÇÃO PAGA INDISTINTAMENTE A TODOS OS SERVIDORES DO SISTEMA...
... DIREITO ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ... ASSISTENTE SOCIAL. GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA ... MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ... -
Acórdão nº 1.0611.17.003216-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. CONTRATAÇÕES PRECÁRIAS. AUSÊNCIA DE PROVA DA IRREGULARIDADE. SENTENÇA MANTIDA.Em consonância com a tese já firmada pelo Supremo Tribunal Federal em repercussão
... "a convocar imediatamente a Requerente para ocupar o cargo de 'Assistente Social - SEMDS', para a cidade de So Franciso-MG, Edital 1/2015, vez que h ... -
Acórdão nº 1.0611.17.003216-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. CONTRATAÇÕES PRECÁRIAS. AUSÊNCIA DE PROVA DA IRREGULARIDADE. SENTENÇA MANTIDA.Em consonância com a tese já firmada pelo Supremo Tribunal Federal em repercussão
... "a convocar imediatamente a Requerente para ocupar o cargo de 'Assistente Social - SEMDS', para a cidade de So Franciso-MG, Edital 1/2015, vez que h ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036907-48.2012.8.19.0066 (Cível), 27-04-2022
APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. ANALISTA JUDICIÁRIO. ESPECIALIDADE ASSISTENTE SOCIAL. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DAS QUESTÕES DISCURSIVAS, COM A ATRIBUIÇÃO DA PONTUAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, QUE SE MANTÉM. Autora que busca anular as questões discursivas, com a atribuição da respectiva pontuação, do concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para o...
... CONCURSO PÚBLICO ... ANALISTA JUDICIÁRIO. ESPECIALIDADE ASSISTENTE ... SOCIAL. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DAS QUESTÕES ... DISCURSIVAS, COM A ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0061289-57.2022.8.19.0001 (Cível), 05-07-2023
AÇÃO REVISIONAL DE PROVENTOS. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PERCEBIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. EXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA ACERCA DA NATUREZA DESSA VERBA E DA POSSIBILIDADE DE SUA...
... DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OCUPANTE DO CARGO ... DE ASSISTENTE" SOCIAL. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA ... GRATIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ASSIST\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.20.059380-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE CONTAGEM - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - REJEIÇÃO - ASSISTENTE SOCIAL - PROGRESSÃO HORIZONTAL PELO REGIME JURÍDICO DA LEI DE N°. 2.102/1990 - IMPOSSIBILIDADE - LEI COMPLEMENTAR N°. 105/2011 - APLICABILIDADE.- Na vigência do Código de Processo Civil de 2015 a...
... que no primeiro cargo, vinculado extinta FAMUC, ocupa o cargo assistente social, na gerncia DST/AIDS, com matrcula de nmero 00137033 lotada no ... -
Acórdão Nº 0700625-87.2017.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 14-08-2018
... MANDADO DE SEGURANÇA. ACUMULAÇÃO ... DE CARGOS PÚBLICOS. ASSISTENTE SOCIAL. ART. 37, XVI, C, ... DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATUAÇÃO NA ÁREA ...