assistente social
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Acórdão nº 2015/0076372-6 de T6 - SEXTA TURMA
... assistente social e à ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à ... assistente, se for o caso, e requisitará os laudos periciais ... § 1º ...
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Acórdão nº 2010/0005167-8 de T5 - QUINTA TURMA
... FATOR MULTIPLICADOR 1,5. ASSISTENTE SOCIAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AUSÊNCIA. REAJUSTE DE VENCIMENTOS PELO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78300-38.2009.5.06.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CANDIDATAS APROVADAS EM CONCURSO - AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO - DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNIOR POR TRABALHADORES TERCEIRIZADOS - ILICITUDE - NOMEAÇÃO COERCITIVA. O quadro fático descrito pelo Tribunal Regional, imutável nos termos da Súmula nº 126 do TST, informa que havia trabalhadores contratados de forma...
... DE NOMEAÇÃO - DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNIOR POR TRABALHADORES TERCEIRIZADOS - ILICITUDE - NOMEAÇÃO ... -
Trabalho socioeducativo no Serviço Social à luz de Gramsci: o intelectual orgânico
Este ensaio aborda a contribuição do pensamento de Gramsci para o Serviço Social tendo como referência a apreensão das relações entre política e cultura, com ênfase na dimensão educativa do trabalho do assistente social. O questionamento central é, se o(a) assistente social, enquanto profissional que trabalha com a classe expropriada de seus direitos fundamentais, pode assumir o papel de...
... ço Social tendo como referência a apreensão das relações entre política e cultura, com ênfase na dimensão educativa do trabalho do assistente social. O questionamento central é, se o(a) assistente social, enquanto profissional que trabalha com a classe expropriada de seus direitos ... - O serviço social na área da assistência social: sobre a expansão do trabalho do assistente social a partir do SUAS
- Acórdão nº 2014/0201539-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... III - à Classe B, contar o Assistente de Chancelaria da Classe A, no mínimo, 6 (seis) anos de efetivo exercício na Carreira de Assistente de Chancelaria e ter sido habilitado no Curso ...
- As organizações e o espaço profissional do assistente social
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O cotidiano profissional do assistente social no Programa Saúde da Família em Campina Grande
Este artigo é fruto de reflexões processadas por assistentes sociais inseridos nas equipes básicas do Programa Saúde da Família (PSF) do município de Campina Grande, no estado da Paraíba. Temse como horizonte o cenário macroestrutural em que se definem as políticas públicas no Brasil e o processo de implantação do PSF, o qual se constitui como uma estratégia para reorganização do Sistema Único de
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Acórdão Nº 1298543 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 13/2007. CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. ASSISTENTE SOCIAL. JORNADA DE TRABALHO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... N. 13/2007. CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. ASSISTENTE ... SOCIAL. JORNADA DE TRABALHO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA ... UNIÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6749-81.2011.5.12.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... GMMGD/fmp/mjr/mag AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ASSISTENTE SOCIAL. JORNADA DE TRABALHO. LEI Nº 12.317/2010. DECISÃO DENEGATÓRIA ...
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'RESOLVI SER CLAISE MARIA PARA LUTAR POR VOCÊ:' UM ESTUDO DE CASO DO DAMISMO AO ATIVISMO POLÍTICO
Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de Trabalho e Renda, deputada estadual, subsecretária estadual da Baixada Fluminense. Também filha, mãe, enfim, mulher. Claise adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise Maria Zito”, nome político que utilizou na campanha...
... Resumo: Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de ... -
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... 39, 40 e 41 ... SEÇÃO II Do assistente ... Habilitação do ofendido como assistente ... ARTIGO 60 ... § 1º- As condições serão adequadas ao delito, ao meio social e à personalidade do condenado ... #(Incluído pela Lei nº 6.544, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... de utilidade pública, ou com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 2º Na impossibilidade, devidamente justificada, da ... 5º Aos servidores ocupantes de cargo efetivo de advogado, assistente jurídico, procurador e demais integrantes do Grupo Jurídico, da ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... XVI - deferir pedido de admissão de assistente técnico para acompanhar a produção da perícia; ... #Incluído ... pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude e estado de ânimo antes e depois ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08021457420178150141), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0802145-74.2017.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS CARLOS ADVOGADO: Ilan Saldanha De Sa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊ
... : Ilan Saldanha De Sa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt ... Outrossim, o benefício citado pela assistente social, BPC - Benefício de Prestação Continuada, é corresponde ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-647-33.2012.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2013
... GMMAC/r3/lpd/r/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ASSISTENTE SOCIAL. JORNADA DE TRABALHO. CONFLITO ENTRE LEIS. O Regional não adotou ...
- Demandas do trabalho ao assistente social no capitalismo contemporâneo
- Assistente social ou repórter? Fiscal do trabalho ou policial?
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Em vigor
Lei das Desapropriações
... Pargrafo nico. O autor e o ru podero indicar assistente tcnico do perito ... ARTIGO 15 ... Se o expropriante alegar ... necessidade ou utilidade pblica ou na desapropriao por interesse social prevista na Lei n 4.132, de 10 de setembro de 1962, na hiptese de haver ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48-51.2011.5.15.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO PÚBLICO. REGIME CELETISTA. JORNADA DE TRABALHO. ASSISTENTE SOCIAL. Não merece admissão o Recurso de Revista quando não configurada ao menos uma das hipóteses de cabimento, previstas nas alíneas -a- a -c- do art. 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido.
... EMPREGADO PÚBLICO. REGIME CELETISTA. JORNADA DE TRABALHO. ASSISTENTE SOCIAL. Não merece admissão o Recurso de Revista quando não ... -
Acórdão nº MS 13873 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MONELLO E OUTRO(S) IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL" ... MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSIST\xC3" ... obrigatória a comprovação da condição de contador ou de assistente social, e tampouco do registro nos Conselhos Profissionais competentes ...
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Acórdão nº 2008/0219759-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MONELLO E OUTRO(S) IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL" ... MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSIST\xC3" ... obrigatória a comprovação da condição de contador ou de assistente social, e tampouco do registro nos Conselhos Profissionais competentes ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial ... ARTIGO 19 ... O interesse do autor pode ... éria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a ...