assistente social
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... pelas contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, nos termos do tratado ... -Geral e de Auditor em relação a um Oficial de Gabinete e a um Assistente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007429520178060160), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0000742-95.2017.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO DE SOUSA PERNAMBUCO ADVOGADO: Francisco José Silva Aguiar Júnior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (MOB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO JUDICIAL DE...
... José Silva Aguiar Júnior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - ... com apoio periódico de filha, na forma com reportada pela assistente social em sua análise, na qual não há referência objetiva de gastos ... -
Assistentes sociais para além do serviço social
O artigo discute a utilização da denominação “assistentes sociais” como forma de designação dos trabalhadores da assistência social, para além daqueles formados nos cursos de serviço social. O texto mostra que as fragilidades da estruturação do serviço social, como profissão, no Brasil e em diversas experiências internacionais, fazem desta atividade uma ocupação sem contornos claramente definidos.
... Palavras-chave : Assistente social. Assistência social. Ocupações. Profissões ... 1 Pressupostos ... O serviço social se constituiu como profissão, no final dos anos ... - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO 0091.2021.CCPLE-VI.PE.0085.SAD.SEJUDH OBJETO: Contratação da prestação de serviços de mão de obra terceirizada do tipo Assistente Social e Psicólogo para atender às necessi dades do Patronato Penitenciário de Pernambuco, através da implantação do Projeto Vida Nova, Novos Rumos, nos termos do Convênio Federal nº 905...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001563-63.2015.5.06.0017), 16-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA EMLURB. ASSISTENTE SOCIAL. LEI 12.317/10. JORNADA REDUZIDA. Admitida nos quadros da Reclamada, no cargo de Assistente Social, através do regime celetista, a Lei 12.317, publicada em 27/08/2010, aplica-se integralmente ao contrato de trabalho do empregado que exerce tal cargo, motivo pelo qual a partir de sua vigência, a jornada laborativa passa a ser de 30h semanais. Recurso...
... ASSISTENTE SOCIAL. LEI 12.317/10. JORNADA REDUZIDA. Admitida nos quadros da ... - Benefícios Previdenciários. 201810319005323 MARIA EUNICE DIAS - ASSISTENTE OPERACIONAL SOCIAL (Art. 6º EC 41) -
- Benefícios Previdenciários. 201910319001121 ALOISO CARLOS FERREIRA - ASSISTENTE OPERACIONAL SOCIAL (Art. 6º EC 41) - - Cópia
- Benefícios Previdenciários. 201810319001501 - NATANAEL REIS DOS SANTOS_ ASSISTENTE OPERACIONAL SOCIAL (Art. 3 EC 47)
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Pluralismo, Serviço Social e projeto ético-político: um tema, muitos desafios
Este ensaio é fruto de observações extraídas de nossa experiência como assistente social e docente, particularmente, na disciplina ética profissional em Serviço Social, estudos teóricos e pesquisas empíricas qualitativas no âmbito acadêmico acerca da ética/ ética profissional e Serviço Social. Seu conteúdo foi parcialmente apresentado e debatido, por meio de palestra, no XV ENPESS. Nele há...
... Resumo: Este ensaio é fruto de observações extraídas de nossa experiência como assistente social e docente, particularmente, na disciplina ética profissional em Serviço Social, estudos teóricos e pesquisas empíricas qualitativas no ... -
Projetos societários em tempos de pandemia e o exercício profissional de assistentes sociais do pará
Este artigo expõe os resultados parciais da pesquisa intitulada “Projetos Societários em disputa em tempos de pandemia e o exercício profissional do Assistente Social do Pará/Amazônia legal” vinculada a um Grupo de Estudos da UFPA. Apresenta o levantamento da literatura pertinente ao tema produzida por Assistentes Sociais e publicada em periódicos. Apresenta dados acerca do número de infectados...
... em disputa em tempos de pandemia e o exercício profissional do Assistente Social do Pará/Amazônia legal” vinculada a um Grupo de Estudos da ... -
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... V - do direito social, caracterizado pelo dever do Estado em fomentar as práticas desportivas ... a competente liberação do afastamento do atleta, árbitro e assistente, cabendo ao referido Ministério comunicar a ocorrência ao órgão de ...
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A intervenção pedagógica do serviço social e os estudos em gênero e sexualidade. Compartilhando conhecimentos do litoral ao sertão pernambucano
Este artigo reflete sobre a intervenção profissional do serviço social, articulada com os estudos de gênero e sexualidade, acerca das vivências da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no capitalismo contemporâneo. Para tal, utilizamos reflexões das teorias feministas e os estudos de gênero e sexualidade. Metodologicamente, o estudo parte do relato de experiência/
... Esses apontamentos partem metodologicamente do relato de experiência, na prerrogativa da sistematização da prática do assistente social no Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), um programa de promoção e proteção dos direitos da população LGBT, vinculado à ... -
Formação e trabalho em serviço social no norte e sul do Brasil: experiência no Procad-Amazônia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos da parceria entre a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para o desenvolvimento de pesquisa sobre formação e trabalho do assistente social no Norte e Sul do Brasil, no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia. É um
... ) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para o desenvolvimento de pesquisa sobre formação e trabalho do assistente social no Norte e Sul do Brasil, no âmbito do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia. É um ensaio elaborado por meio de fontes ... -
Supervisão de estágio em Serviço Social: significâncias e significados
O artigo propõe reflexões acerca de textos e contextos que envolvem a supervisão de estágio em Serviço Social, considerando as significâncias e significados da supervisão de estágio, especialmente no que diz respeito às atribuições privativas do/a assistente social. Embasado no método crítico-dialético, aborda a supervisão de estágio enquanto dimensão da formação e exercício profissional, não...
... as significâncias e significados da supervisão de estágio, especialmente no que diz respeito às atribuições privativas do/a assistente social. Embasado no método crítico-dialético, aborda a supervisão de estágio enquanto dimensão da formação e exercício profissional, não ... -
Acordão da Segunda Turma, 19-10-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANISTIA. EFEITOS FINANCEIROSDE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 1º, II, DA LEI10.559/02. CUMULAÇÃO DO BENEFÍCIO DE ANISTIADA, ORIUNDO DO TEMPOFICTO DE SERVIÇO, COM O EXERCÍCIO PROPRIAMENTE DITO DE CARGO PÚBLICOINACUMULÁVEL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 489 DO CPC/2015.INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO
- Benefícios Previdenciários. 1159 202100010018828 - MARIA APARECIDA PEDREIRA BARROS - ASSISTENTE SOCIAL , NÍVEL III, REF. M (ART. 3°, EC-47 INTEGRAL)
- Benefícios Previdenciários. 201900010001714 TEREREZINHA GONÇALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA ASSISTENTE SOCIAL NÍVEL III REF H PORTARIA Art. 3º EC- 47 PROVENTOS INTEGRAIS
- Benefícios Previdenciários. 201900010008257 SIRLENE GOMES DE OLIVEIRA BORGES ASSISTENTE SOCIAL NÍVEL III REF O ( Art. 3º EC- 47 PROVENTOS INTEGRAIS)
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O Direito ao Acesso à Justiça Além do Judiciário: Projetos Sociais Universitários Como Instrumento de Transformação Social
A importância de abordarmos a atuação profissional do assistente social nos projetos sociais universitários garante o debate sobre atuar criticamente e de modo transformador diante das forças burocratizadas e alienadas da justiça brasileira. Nesse sentindo, o presente artigo centrará a reflexão sobre a prática e o fazer profissional do serviço social através dos projetos sociais universitários...
... Ana Paula Nunes Gil Guimarães ... Ronaldo Figueiredo Brito ... RESUMO: A importância de abordarmos a atuação profissional do assistente social nos projetos sociais universitários garante o debate sobre atuar criticamente e de modo transformador diante das forças burocratizadas e ... -
Acórdão Nº 1385561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
... SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. ASSISTENTE ... REGULAMENTAÇÃO ... LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA ...
- Em vigor Código Civil
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UM CAMINHO DE VIOLETAS: TRAJETÓRIAS FEMININAS, FILANTROPIA E PROTEÇÃO SOCIAL
Violeta Campofiorito Saldanha da Gama (1909-2011), ou apenas D. Violeta, foi assistente social de importância no cenário nacional. Professora primária e de artes em escolas públicas da região, visitadora social e filantropa de destaque na montagem da LBA fluminense. Como diretora da Escola de Serviço Social de Niterói obteve o máximo de reconhecimento político e intelectual. Examinar os caminhos...
... Resumo: Violeta Campoiorito Saldanha da Gama (1909-2011), ou apenas D. Violeta, foi assistente social de importância no cenário nacional. Professora primária e de artes em escolas públicas da região, visitadora social e ilantropa de ... -
'Tive vontade de chorar' diz mulher que ajudou estudante autista agredido em ônibus
A assistente social Carla Nascimento, de 42 anos, diz no se arrepender e afirma que ...
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- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1546/2021 DE 21.09.2021: I – Dispensar, da Função Gratificada de Direção e Assessoramento – 3, Símbolo FDA –3, de Gestor do Complexo Hospitalar da UPE, a servidora MARISE CINGOLANI, mat. nº 4548-9, Analista Técnico em Gestão Universitária/Assistente Social...