assistente social
- PORTARIA SEDUH nº 040 de 07 de junho de 2019 O Secretár io de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, Resolve: Rescindir, a pedido, o contrato por Tempo D eter minado, cujo objeto é o exercício da Função de Assistente Social, Contrato: 027/2016, Nome:MARIA MARLI DA SILVA CARMO, Matrícula: 368.738-4,Data de Rescisão:01/07/2019. Marcelo Bruto da Costa Correia...
- PORTARIA SEDUH Nº 006 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir a pedido, o contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da Função de Assistente Social, Contrato: 018/2017, Nome: Maria de Fátima de Oliveira Silva, Matrícula: 384.431-5, Data de Rescisão: 14/01/2019. Marcelo Bruto da Costa Co...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 939/2023 DE 20.04.2023 I - Tornar sem Efeito a PORTARIA Nº 4214/2022, de 05.09.2022, publicada no D.O.E em 09.09.2022, a qual designa os servidores: CLEIDE MARIA BATISTA RODRIGUES, mat. nº 11067-1, Analista Técnico em Gestão Universitária/Assistente Social F...
- Benefícios Previdenciários. 201910319000081 REGINA APARECIDA ALVES DA COSTA - ASSISTENTE OPERACIONAL SOCIAL (Art. 6º EC 41) -
- Benefícios Previdenciários. 201910319000536 MARIA DE FATIMA VIANA- ASSISTENTE OPERACIONAL SOCIAL (Art. 6º EC 41)
- Benefícios Previdenciários. Processo nº 201810319006272 MARIA SENIR DE DEUS CRUZ assistente operacional social art. 3º EC 47.05
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08019121320184058400), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0801912-13.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SONIDELANY GONZAGA DINIZ FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: Thaissa Louyse Bezerra Da Camara e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA CONSTITUCIONAL E
... 4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SONIDELANY GONZAGA DINIZ FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: ... Social com formação em Serviço Social junto ao INSS e o de Assistente Social na SESAP/RN ... Em suas razões recursais, aduz o instituto ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08058160520174058100), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0805816-05.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA VALQUÍRIA FREITAS DE LIMA ADVOGADA: Patrícia Fontenele Costa APELADO: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 3ª REGIÃO (CRESS/CE) AUTORIDADE COATORA: JOSSULEIDE ANTÔNIA CAVALCANTE SOUZA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADA CONVOCADA: Desembargadora Federal Isabelle Marne...
... Patrícia Fontenele Costa APELADO: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 3ª REGIÃO (CRESS/CE) AUTORIDADE COATORA: JOSSULEIDE ANTÔNIA ... ção de seus inscritos e ao exercício da profissão de assistente social. Destacou que o CRESS/CE não teria competência para fiscalizar o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08188423620184058100), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0818842-36.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FABIOLA SIQUEIRA COSTA NASCIMENTO ADVOGADO: Edil De Castro Cavalcante APELADO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 3 REGIAO - CRESS/CE ADVOGADO: Sabrine Tams Gasperin RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima...
... Edil De Castro Cavalcante APELADO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 3 REGIAO - CRESS/CE ADVOGADO: Sabrine Tams Gasperin RELATOR(A): ... A Lei nº 8.662/1993, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social, dispõe, em seu art. 2º, I, que somente poderão exercer a ... -
DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... Estruturas Regimentais dos extintos Ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, do Esporte, da Cultura, da Justiça e do Trabalho, por força ... 101.4 1 Assessor FCPE 102.4 1 Assessor Técnico FCPE 102.3 1 Assistente FCPE 102.2 Assessoria de Inovação Pedagógica 1 Chefe de Assessoria FCPE ...
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Acórdão Nº 1409319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. AI 791.292 QO-RG. PRECEDENTES. VIOLAÇÃO AO ART. 5º, LV, DA CARTA DA REPÚBLICA. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TEMA N. 660/RG. DURAÇÃO SEMANAL DO TRABALHO DE ASSISTENTE SOCIAL. LEI N. 12.317/2010. APLICABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊ
... ASSISTENTE SOCIAL. LEI N ... 12.317/2010. APLICABILIDADE A SERVIDOR PÚBLICO ... -
O enigma América Latina: golpes, insurreições e revoluções - entrevista especial com Waldir Rampinelli
... Email:. rampinelli@globo.com. 2 Assistente Social. Doutora em Ciências Sociais - Política, pela Pontifícia ...
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A Construção do Sentido de Envelhecimento para os Assistentes Sociais: uma abordagem contextualista das emoções a partir do cotidiano de trabalho
Este artigo analisou como as relações entre emoções e trabalho, presentes nas falas sobre a assistência social, configuram o sentido de envelhecimento para os profissionais dessa área de atuação em uma instituição de longa permanência para idosos. Articulou-se a abordagem contextualista dos estudos das emoções entremeadas com o processo de constituição subjetiva dos assistentes sociais. Para a...
... Construction of the Meaning of Aging for Social Care Workers: a contextualist approach of emotions from everyday work ... pela instituição e entrevistas semiestruturadas com a assistente social, duas estagiárias deste segmento profissional e quatro idosos ... -
Serviço Social e TICs: a prática profissional no contexto da Covid-19
Este artigo tem como objetivo discutir as contradições presentes no processo de incorporação das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) ao trabalho dos assistentes sociais que atuam nas políticas de Saúde, Assistência e Previdência Social no contexto da Covid-19. A metodologia utilizada consiste em pesquisas bibliográficas, documentais (com enfoque nas publicações do CFESS) e observações...
... bibliográficas, documentais (com enfoque nas publicações do CFESS) e observações decorrentes da experiência prática enquanto assistente social do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social 1 ... Foi possível identificar que o uso das TICs acontece de forma ... -
Acórdão Nº 0020660-73.2019.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
EMENTA ASSISTENTE SOCIAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. Incontroversa a contratação da reclamante para o cargo de Assistente Social, profissão regida pela Lei nº 8.662/1993, inserindo-se no conceito de categoria profissional diferenciada de que trata o art. 511, §3º, da CLT. Submissão à carga horária de de 30 horas semanais, consoante dispõe o art. 5º da referida Lei, sendo devidas como extras as...
... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA ... EMENTA ASSISTENTE SOCIAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. Incontroversa a contratação da ... -
Acórdão nº EDcl no MS 16172 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSISTENTE JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. TRANSPOSIÇÃO. ASSISTENTE JURÍDICO DA AGU. INATIVOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTE INFRINGENTES. NÃO ACOLHIMENTO. 1. O acórdão recorrido reconheceu o direito de transposição do cargo de assistente jurídico de nível superior do quadro do Ministério do Trabalho e da Previdência Social para...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000161-56.2015.5.06.0013), 25-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ASSISTENTE SOCIAL. LEI 12.317/10. HORAS EXTRAS A PARTIR DA 6ª DIÁRIA E 30ª SEMANAL. DEVIDAS. Incontroverso nos autos que o reclamante exercia atividade prevista na Lei 8.662/93, qual seja: assistente social. Devida, portanto, a redução da jornada preceituada na lei em comento e o deferimento das horas extras consideradas como tais aquelas excedentes a 6ª diária e 30ª...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ASSISTENTE SOCIAL. LEI 12.317/10. HORAS EXTRAS A PARTIR DA 6ª DIÁRIA E 30ª ... -
Serviço Social e homofobia: a construção de um debate desafiador
Este artigo propõe reflexões acerca do debate sobre a diversidade sexual e de gênero no Serviço Social articulando seus desafios e limitações no seio da categoria profissional perante o combate a violência homofóbica. O estudo faz uma análise teórica a partir de concepções de diversos autores e de pesquisadores, além de documentos do conjunto CFESS/CRESS como informativos e resoluções. O debate...
... O debate visa problematizar, além da atuação profissional do assistente social junto às demandas apresentadas cotidianamente pela população LGBT, as diversas contradições que esse assunto tem provocado para essa ... -
Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... a) reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas; ... b) ... Técnico DAS 102.3 5 Assistente Técnico DAS 102.1 ...
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Acórdão Nº 0003044-97.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
ementa APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. ALEGAÇÃO DE DESVIO DE FUNÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA O CARGO DE PERITO OFICIAL. AUSÊNCIA DE PROVAS DO ALEGADO DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA PERTENCENTE AO AUTOR. ART. 373, I, DO CPC. EMISSÃO DE LAUDOS SOCIAIS. ATRIBUIÇÃO INERENTE AO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. LEI FEDERAL Nº 8.662/1993. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1 - Compulsando
... ASSISTENTE SOCIAL PARA O CARGO DE PERITO OFICIAL. AUSÊNCIA DE PROVAS DO ALEGADO ... -
Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro líquido próprios ... § 8.Na hipótese do § 7.deste ... da União e aos processos em que a União seja autora, ré, assistente ou opoente cuja representação judicial seja atribuída à ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE PORTARIA SDSCJ Nº 132 de 31 de JULHO de 2019. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, R ESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de JEANDLA ALVES DA SILVEIRA, Assistente Social, mat. nº 389.908-0, contrato nº 008/2018-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 31/07/201...
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Acórdão nº MS 16172 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ASSISTENTE JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. TRANSPOSIÇÃO. CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO DA AGU. APOSTILAMENTO. ADVOGADO DA UNIÃO. APLICAÇÃO AOS INATIVOS. 1. O impetrante pretende a transposição do cargo de assistente jurídico de nível superior do quadro do Ministério do Trabalho e Previdência Social para o cargo de assistente jurídico da Advocacia-Geral...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-191300-22.1998.5.01.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ASSISTENTE SOCIAL - ATIVIDADES NÃO INSERIDAS NO ROL DO ANEXO 14 DA NR 15 DA PORTARIA Nº 3.214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Súmula no 126 e da...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ASSISTENTE SOCIAL ... - ATIVIDADES NÃO INSERIDAS NO ROL DO ANEXO 14 DA NR 15 DA ... - DECRETO Nº 66517, DE 30 DE ABRIL DE 1970. Concede Reconhecimento a Curso de Assistente Social.