assistente social
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10305-45.2015.5.01.0008)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. RECONHECIMENTO DOS DIREITOS INERENTES AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ASSITENTE SOCIAL. O Tribunal Regional, entendendo ter sido comprovada a similitude das atividades exercidas pela reclamante e pela testemunha, deu...
... EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ASSITENTE SOCIAL ... O Tribunal Regional, entendendo ter sido comprovada a ... exercício, pela reclamante, da profissão de Assistente Social e dos demais direitos daí ... decorrentes. O recurso de ... -
Polícia intima psicóloga e assistente social do São Bento para traçar perfil de menino que caiu do 5º andar
Ludmilla de Lima (ludmilla.lima@oglobo.com.br) Célia Costa (celia@oglobo.com.br) RIO - O delegado-adjunto da 1ª DP (Praça Mauá), Audrin Genuíno da Rocha, esteve nesta terça-feira no Colégio de São Bento para buscar imagens de câmeras de segurança que...
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Polícia intima psicóloga e assistente social do São Bento para traçar perfil de menino que caiu do 5º andar
Ludmilla de Lima (ludmilla.lima@oglobo.com.br) Célia Costa (celia@oglobo.com.br) RIO - O delegado-adjunto da 1ª DP (Praça Mauá), Audrin Genuíno da Rocha, esteve nesta terça-feira no Colégio de São Bento para buscar imagens de câmeras de segurança que...
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Polícia intima psicóloga e assistente social do São Bento para traçar perfil de menino que caiu do 5º andar
Ludmilla de Lima (ludmilla.lima@oglobo.com.br) Célia Costa (celia@oglobo.com.br) RIO - O delegado-adjunto da 1ª DP (Praça Mauá), Audrin Genuíno da Rocha, esteve nesta terça-feira no Colégio de São Bento para buscar imagens de câmeras de segurança que...
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Polícia intima psicóloga e assistente social do São Bento para traçar perfil de menino que caiu do 5º andar
Ludmilla de Lima (ludmilla.lima@oglobo.com.br) Célia Costa (celia@oglobo.com.br) RIO - O delegado-adjunto da 1ª DP (Praça Mauá), Audrin Genuíno da Rocha, esteve nesta terça-feira no Colégio de São Bento para buscar imagens de câmeras de segurança que...
- PORTARIA SDSCJPVD Nº 154, de 19 de julho de 2023 A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA, JUVENTUDE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, Resolve: rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de IRMA DANIELE FORTALEZA DE SOUSA, matrícula 429.578-1, Assistente Social, contrato nº 333/2021-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ Nº 82 de 22/09/2017, a partir de 16 de maio de...
- PORTARIA SDSCJPVD Nº 134, de 07 de julho de 2023. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA, JUVENTUDE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de SÍRIA LEITE FARIAS, matrícula nº 404.537-8, Assistente Social, Contrato nº 234/2020-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 82 de 22/09/2017, a partir de 19 de junho de 2023....
- Portaria SDSCJPVD nº 269, de 13 de novembro de 2023. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Resolve: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de RENATA PAULINO SALES, Assistente Social, matrícula nº 395.994-5, Contrato nº 091/2019-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 82 de 22/09/2017, a partir de 06 de novembro de...
- PORTARIA SERES de 19 de Agosto de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 640/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 110/2016, da servidora EDICLEIDE HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 368.783-0, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 17/08/2019, conforme Processo SEI nº 2981079 – Gerência de Gestão de Pessoas de 15/0...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005070220194058401), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0800507-02.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo e outro APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... os substituídos são servidores do IFRN, ocupantes do cargo de Assistente Social, com jornada de trabalho semanal de 40 (quarenta) horas; e que a ... - FUNDAÇÃO HEMOPE PORTARIA Nº 115/2019 - A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando o pedido feito na CI Nº 53/2019 da Presidente da Comissão de Inquérito PAD 001/2015 , resolve: I - Designar a servidora Josinete Gomes da Silva, Assistente Social, matrícula nº 973-3/Hemope, para acompanha...
- PORTARIA SERES de 21 de Agosto de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 642/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 183/2017, da servidora EDNISE MARIA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 376.286-6, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 09/08/2019, conforme Processo SEI nº 2981748 – Gerência de Gestão de Pessoas de 19/...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 655-53.2017.5.17.0009)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO APÓS A LEI N.º 13.015/2014. ASSISTENTE SOCIAL. FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SEIS HORAS DIÁRIAS PELA LEI Nº 12317/2010 . CONTRATAÇÃO ANTERIOR À INOVAÇÃO LEGISLATIVA. ADESÃO NES/2013. RECUSA DA EMPREGADORA...
... ASSISTENTE" SOCIAL. FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SEIS HORAS DIÁRIAS PELA LEI N\xC2" ... - Em vigor Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
- PORTARIA SERES de 27 de maio de 2022. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 285/2022 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 198/2017, da senhora MARIA BETÂNIA FRAZÃO DE MELO, matrícula nº 376.413-3, ASSISTENTE SOCIAL, com efeito retroativo a 16/02/2022, tendo em vista o afastamento de 60 (sessenta) dias de licença méd...
- PORTARIA SEDUH Nº 038 DE 06 DE JUNHO DE 2019 O Secretár io de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, Reso lve: Rescindir, a pedido, o contrato por Tempo D eter minado, cujo objeto é o exercício da Função de Assistente Social, Contrato: 052/2016, Nome:MÔNICA MARIA FERREIRA CÉSAR DE ALBUQUERQUE, Matrícu la: 375.603-3,Dat a de Rescisão:09/04/2019. Marcelo Bruto d...
- PORTARIA SERES de 15 de Outubro de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 831/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 199/2017, da servidora DANIELLE RAFAEL DE SOUZA, matrícula nº 376.288-2, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 10/10/2019, conforme processo SEI nº 3672895 de 09.10.2019, constando informações funcio...
- PORTARIA SERES de 11 de novembro de 2022. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 673/2022 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 141/2016, da senhora NARA CORINE TEIXEIRA FRANCINO, matrícula nº 368.814-3, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 11/11/2022, conforme processo SEI nº002141/2022-11 de 11.11.2022 – GER PPBC, constan...
- Benefícios Previdenciários. 2176 202010319000392 CELIA CALIXTO DA SILVA SANTOS ASSISTENTE OPERACIONAL SOCIAL CL C, PADRAO III - Integral - Art. 6º EC 41)
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. NULIDADE DE RECONHECIMENTOFOTOGRÁFICO. DEPOIMENTOS DO MENOR COERENTES E DETALHADOS. CERTEZAQUANTO À PRIMEIRA FOTO APRESENTADA. MATERIAL PROBATÓRIO CONFIRMADOEM JUÍZO. RELEVÂNCIA DO TESTEMUNHO DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA ALIBERDADE SEXUAL. HABEAS CORPUS DENEGADO.1. No julgamento do HC 598.886/SC, da relatoria do Min. RogérioSchietti Cruz, a interpretação a...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-442685-76.2009.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 29 de Agosto de 2012
COOPERATIVA DE TRABALHO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE TRABALHADORA COOPERADA E SOCIEDADE COOPERATIVA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - CLT, ART. 442, PARÁGRAFO ÚNICO. 1. À luz da Recomendação 193 da OIT e da recente publicação da Lei 12.960/12, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o programa nacional de fomento às cooperativas de trabalho - PRONACOOP, são...
... ício entre a Trabalhadora Cooperada, que exerceu a função de assistente social nas dependências do Supermercado Reclamado, e a Cooperativa, em ... - PORTARIA SERES de 29 de Julho de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 591/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 016/2017, da servidora EDICLEIDE NATALICIA VIEIRA MARTINS, matrícula nº 376.408-7, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 29/07/2019, conforme Processo SEI nº 0012900035.001499/2019-00 – Gerência de Ges...
- PORTARIA SERES de 05 de abril de 2022. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 204/2022 – Rescindir por término de vigência, o Contrato por Tempo Determinado de nº 147/2016, da senhora ELIANE BETANIA RAMOS GIRÃO, matrícula nº 368.820-8, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 05/04/2022, conforme processo SEI nº 000023/2022-58. No entanto, deverá ser...
- PORTARIA SERES de 07 de julho de 2022. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 390/2022 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 013/2017, da senhora TATIANE CARDOSO BATISTA, matrícula nº 376.406-0, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 02/06/2022, conforme processo SEI nº 002532/2022-26 de 07.07.2022 – GER PABA, constando infor...
- Portaria SERES de 06 de outubro de 2021. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 636/2021 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 005/2017, de ANA ELIZABETE MARQUES DORNELAS CÂMARA, matrícula nº 376.281- 5, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 30/09/2021, conforme processo SEI nº 001565/2021-88 de 29.09.2021 – PPBC, constando i...