Associações internacionais
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... quadro da economia mundial capitalista nas suas relações internacionais, às vésperas da primeira guerra imperialista mundial, sustentando-se nos ... uma importância particularmente grande; 4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitais, que partilham o mundo entre si, ... -
As consequências da Covid-19 no direito brasileiro
... Outrossim, o papel desempenhado por institutos e associações civis, organizações internacionais, think tanks , academia etc ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... XIX - ao pagamento de contribuições a Organismos Internacionais, nominalmente identificados; ... XX - ao atendimento de despesas com ... VII - clubes e associações de servidores ou quaisquer outras entidades congêneres, excetuadas ...
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Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... I - para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto ... tratamento de dados pessoais, individualmente ou por meio de associações, poderão formular regras de boas práticas e de governança que ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... ; XXVI - entidades de tiro desportivo - os clubes, as associações, as escolas de formação, as federações, as ligas e as confederações ... classificadas como de uso proibido em acordos ou tratados internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; II - os ...
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Prefácio à 3ª edição
... , apresentar as dimensões estrutural, funcional e social das associações civis, ora sob um enfoque ontológico, ora deontológico, e abordar entre ... internacionais, religiosas e de gaveta ... A organização dos temas está numa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... VIII - clubes e associações de servidores ou quaisquer outras entidades congêneres, excetuadas ... ou entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais ... § 1º Para efeito desta Lei, entende-se como ações típicas dos ...
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Decisão monocrática Nº 7186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
... ência quando assim entender, seja por solicitação das associações filiadas e acolhimento pelo presidente (a), seja por deliberação ... intercâmbio com associações congêneres nacionais e internacionais, desde que tenham objetivos similares; ... VII - manifestar-se, ...
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O consumidor na era digital
... auxiliar nesse empoderamento, organizações nacionais 35 e internacionais têm se dedicado ao tema, estabelecendo diretrizes para reforçar o poder ... em 2013, organização composta principalmente por associações de consumidores, demonstrou a frustração em relação à ausência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... Il - Servidores de organismos internacionais de que o Brasil faça parte e aos quais se tenha obrigado, por tratado ou ... III - As contribuições para associações científicas e as despesas com aquisição ou assinatura de livros, ...
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Princípios fundamentais coletivos do trabalho
... A segunda garantia fundamental assegura às associações o direito de redigir seus próprios estatutos visando uma ampla liberdade ... ões, confederações e ainda de filiar-se em organizações internacionais. 17 Ao tratar das negociações coletivas, o princípio de maior ...
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Decisão monocrática Nº 1110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-12-2023
... possibilidade de a CBF ter a afiliação suspensa de Associações Desportivas Internacionais, como a Fédération Internationale de Football ...
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DECRETO LEI Nº 29, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Suprime a Concessão de Abatimentos de Passagens e Fretes No Transporte Aereo, Dispõe Sobre a Requisição de Transporte, Limita a Concessão de Passagem Ou Frete Aereo Gratuito, Ou de Cortesia, e da Outras Providencias.
... brasileiras, que operam linhas regulares, domésticas ou internacionais ... Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica ao desconto ... do transporte aéreo, admitidas pelas organizações e associações internacionais de aviação ... Art. 7º A fiscalização das ...
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Taxa de acerto discutida na Câmara é rejeitada por pesquisadores e institutos
... Associações internacionais representativas do mercado, como a Associação Mundial de ...
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Taxa de acerto discutida na Câmara é rejeitada por pesquisadores e institutos
... Associaes internacionais representativas do mercado, como aAssociao Mundial de Pesquisa de Opinio ...
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'Taxa de acerto' discutida na Câmara é rejeitada por pesquisadores e institutos
... Associaes internacionais representativas do mercado, como aAssociao Mundial de Pesquisa de Opinio ...
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Artigo: Telefone sem fio
... ação colaborativa que reúne a Universidade da ONU (UNU), associações internacionais de telecomunicações e de resíduos sólidos, além do ...
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Leitura qualificada de Eco-Imagens: Rachel Carson Center Perspectives
... associações internacionais e pela mídia. Em 1962, publicou Silent Spring, referência ...
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Organização Sindical
... ; o direito, conferido pela ordem jurídica, de filiação a associações internacionais; a estrutura orgânica; o direito de livre composição dos ...
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Organização Sindical
... ; o direito, conferido pela ordem jurídica, de filiação a associações internacionais; a estrutura orgânica; o direito de livre composição dos ...
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Organização Sindical
... ; o direito, conferido pela ordem jurídica, de filiação a associações internacionais; a estrutura orgânica; o direito de livre composição dos ...
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Educação para a Publicidade
... á uma pretensa educação para a publicidade veiculada pelas associações internacionais de anunciantes e mesteres correlativos, que deve ser ...
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DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... internacionais do País; ... h) ofender a moral familiar pública, ou os bons costumes; ... direção ou orientação única, através de cadeias ou associações de qualquer espécie ... Art. 13. A televisão educativa se destinará à ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... COMITÊ RIO 2016 e demais entidades esportivas, nacionais e internacionais, responsáveis por modalidades olímpicas e paraolímpicas nos assuntos ... da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, relativas às associações civis ... CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA - DOS PRINCÍPIOS ...
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A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... de lobby , do seu poder estrutural e das redes que formam (associações empresariais), estão cada vez mais inseridas nas discussões ambientais ... bibliográficos publicados em periódicos nacionais e internacionais", livros e artigos de revistas e jornais, além de documentos de natureza p\xC3" ...