Associações internacionais
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... já sinalizado, a abordagem dos cuidados paliativos no Brasil começou a ganhar força no final da década de 90, com a criação de associações de profissionais de saúde paliativistas. Neste contexto, vale destacar a criação da Associação Brasileira de Cuidados Paliativos (ABCP), em ...
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Decreto nº 10.319 de 09/04/2020. Institui a Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias e a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos.
... direito a voto, e dos Comitês Técnicos, representantes de associações setoriais e demais órgãos e entidades públicas ou privadas que possam ... medidas para implementar os padrões e as práticas internacionais relativas ao transporte aéreo, observados os acordos, os tratados e as ...
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O compliance no desporto
... Esporte, Poder e Relações Internacionais . Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008. pp. 16-17. 4. ... de autorregulação as federações, confederações, associações e comitês nacionais e internacionais, que possuem verdadeira autonomia 7 ...
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A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
Atualmente, existe a pretensão de reconhecimento, salvaguarda e valorização do ofício de carroceiro e carroceira e da carroça como tecnologia de trabalho do carroceiro em Belo Horizonte, ambos como patrimônio imaterial relacionado à cultura da cidade. O assunto é polêmico pois bate de frente com a pretensão de outros grupos, de cunho biocêntrico, no sentido de que sejam concretizados direitos dos
... 2.1 O patrimônio cultural imaterial nas normas internacionais e nacionais: por que proteger? . O movimento internacional de proteção ... . Ainda no ano de 1978, várias associações nacionais e internacionais de defesa animal, dentre elas a Liga ... -
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
...Art. 17. A nacionalidade de origem das associações será a do paiz em que se constituam, e nelle devem ser registradas ou ... ratione loci subordina-se, na ordem das relações internacionais, á lei do Estado contractante que a estabelece. Art. 317. A competencia ...
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José Martins Catharino: um baiano construtor do Direito do Trabalho
...Participou das principais associações nacionais e internacionais e agrupamentos trabalhistas de sua época, a ...
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Aspartame: Inca recomenda ‘evitar o consumo de qualquer tipo de adoçante artificial’ após potencial cancerígeno
... envolveu estudos de "alta qualidade" que observaram "associações positivas entre o consumo de bebidas adoçadas artificialmente e a ...Grandes associações internacionais, como a Internacional de Adoçantes (ISA, da sigla em inglês), o Conselho ...
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Hegemonia e contra-hegemonia na globalizacao do direito: a "advocacia de interesse publico" nos Estados Unidos e na America Latina/Hegemony and counter-hegemony in legal globalization: "public interest law" in the US and Latin America.
..., baseado no constrangimento e nas denuncias em foros internacionais" (Cummings & L. Trubek, 2008:19). Vista desta maneira, a progressiva ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e ...Por intermédio dos estabelecimentos de ensino, sindicatos, associações de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do ...
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Revolução tecnológica: a inteligência artificial como sujeito passivo tributário
Filipe Caldas: A inteligência artificial como sujeito passivo tributário
... (interna — União, estados, DF, municípios, autarquias, associações públicas; externa — República Federativa do Brasil e demais organismos internacionais); ii) privada — associações, sociedades, fundações, organizações ... -
Introdução
...A oportunidade de, como brasileiro, ser um dos consultores internacionais de uma empresa de prestígio como a Coopers & Ly-brand, responsável pela ..., com retaguarda e abordagem internacionais, através de associações internacionais (o que concretizei através das parcerias com a High ...
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Ricardo Cavaliere é eleito para a cadeira número 8 da ABL
...Também é membro de associações internacionais de linguística, entre elas a Société de Linguistique ...
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Ricardo Cavaliere é eleito para a cadeira número 8 da ABL
...Também é membro de associações internacionais de linguística, entre elas a Société de Linguistique ...
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O princípio da boa-fé objetiva e a descoberta da cura do câncer
O princípio da boa-fé objetiva e a descoberta da cura do câncer
... são normalizadas em documentos de organizações e associações internacionais. O mais conhecido deles são as Guidelines for Good ... -
Decisão monocrática Nº 1355624 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2021
...SUJEITO ATIVO. FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ATLETAS PROFISSIONAIS (FAAP). SUJEITO PASSIVO. ENTIDADE DESPORTIVA. ...% (oito décimos por cento) das transferências nacionais e internacionais à Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP), quantia ...
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As cidades e a participação democrática: possíveis inovações na política urbana brasileira no pós-1988 / Cities and democratic participation: possible innovations in brazilian urban politics post-1988
O Estatuto da Cidade foi o resultado dos debates surgidos pelo chamado movimento municipalista, do qual participavam associações de moradores, entidades de classes profissionais, e demais órgãos da sociedade civil organizada. Esta lei ampliou, no plano formal, a atuação dos moradores no destino das respectivas cidades, uma vez que estes passaram, no pós 1988, a interferir na elaboração dos planos
... pelo chamado movimento municipalista, do qual participavam associações de moradores, entidades de classes profissionais, e demais órgãos da ... pode ser compreendido como a concretização de diretrizes internacionais que demandam o aprofundamento das possibilidades de participação, como ... -
Ricardo Cavaliere é eleito para a cadeira número 8 da Academia Brasileira de Letras
...Também é membro de associações internacionais de linguística, entre elas a Société de Linguistique ...
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Ricardo Cavaliere é eleito para a cadeira número 8 da Academia Brasileira de Letras
...Também é membro de associações internacionais de linguística, entre elas a Société de Linguistique ...
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Tudo que você precisa saber sobre vinhos
... da Tijuca, além de estar presente em13 estados e integrar associações internacionais, sempre com o propósito de oferecer os conceitos mais ...
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Nos EUA, lista de suspeitos de terrorismo viola direitos constitucionais
Nos EUA, lista de suspeitos viola direitos constitucionais
... financeiras, por sua história de viagem, pelos negócios e associações internacionais ou, simplesmente, por estudar árabe. Se a pessoa vai a ... -
Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
...23). Os sindicatos são associações de representantes de categorais profissionais (laborais) ou de classes ..., como o de lidar com a mobilidade das relações comerciais internacionais. Consequentemente, os sindicatos, seguindo a lógica da formação das ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... direito público), em razão de tratados ou convenções internacionais (o que dá origem a pessoas jurídicas de direito internacional) ou por ...ídica, instituídas por lei, tais sejam: as autarquias, as associações públicas ou consórcios públicos (quando constituídos na forma do ...
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As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
.... Até a Primeira Guerra Mundial já haviam surgido Organizações Internacionais, como as Comissões Fluviais e as Associações Técnicas e Administrativas, mas todas tinham apenas um caráter operacional. A Liga, por sua vez, veio com um propósito de ser a primeira a ter um ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... é regulada por normas e regras nacionais e pelas regras internacionais aceitas em cada modalidade. § 2º A prática desportiva não-formal é ...Os árbitros e auxiliares de arbitragem poderão constituir associações nacionais e estaduais, por modalidade desportiva ou grupo de modalidades, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8694, DE 12 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 1994 e da Outras Providencias.
... ou entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais;. IX - clubes e associações de servidores ou quaisquer outras entidades ...