Associações internacionais
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... emitirá o Real mediante a prévia vinculação de reservas internacionais" em valor equivalente, observado o disposto no art. 4º desta medida provis\xC3"...ídicas de direito público ou privado, bem como quaisquer associações de entidades ou pessoas constituídas de fato ou de direito, ainda que ...
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Expressões contemporâneas do imperialismo e desafios à sua análise
Este artigo aborda o fenômeno do Imperialismo, suas determinações e expressões. A partir da pesquisa bibliográficae do recurso às categorias do método histórico-dialético, o estudo tem por objetivo apresentar uma síntese, histórico-críticodialética,dos fundamentos da emergência do Imperialismo, suas transformações no período pós-guerras e, principalmente,suas determinações e expressões mais...
... ou perecerão, banidos do comércio e dos créditos internacionais. . Em brevíssima síntese, ancorados nesses autores, destacamos que a ...ário e industrial; exportação de capitais; formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas e o termo da partilha do mundo ... -
A tutela dos direitos autorais
... estar sendo vencido pela implantação, gradativa, das associações de gestão coletiva. Outros problemas, porém, continuam tirando o sossego ... aos in- 14 Os endereços eletrônicos das associações internacionais citadas nesse trabalho estão disponíveis para acesso no site do ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam assistência;. III - órgãos ..., as obrigações e os compromissos assumidos pelos acordos internacionais. . § 5o Atos de controle realizados por autoridades ...
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O consumidor na era digital
... auxiliar nesse empoderamento, organizações nacionais 35 e internacionais têm se dedicado ao tema, estabelecendo diretrizes para reforçar o poder ... em 2013, organização composta principalmente por associações de consumidores, demonstrou a frustração em relação à ausência ...
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Lavagem de dinheiro no desporto
...ática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas ...) facilitar a transferência de registros de jogadores entre Associações; c) ajudar a salvaguardar a proteção dos menores; d) fornecer ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062197520204058000), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0806219-75.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA
..., da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, por ausência de competência do referido órgão; bem como ser decretada ... requerente para revisão em questão , por ser composta das associações estaduais, que, por seu turno, são responsáveis por cerca de 95% da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000998620204058300), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0800099-86.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: D.G. BONCOMPAGNO RESULTS SERVICOS IMPORTACAO & EXPORTACAO ADVOGADO: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO...
..., da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, por ausência de competência do referido órgão; bem como ser decretada ... requerente para revisão em questão , por ser composta das associações estaduais, que, por seu turno, são responsáveis por cerca de 95% da ... -
A internacionalização da pós-graduação em Direito
Gustavo Santos: A internacionalização da pós-graduação em Direito
...ção efetiva de docentes em direções de importantes associações científicas internacionais, a publicação de artigos em periódicos ... -
Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... gestoras de fundos patrimoniais constituídas sob a forma de associações, respeitadas as competências deste órgão, previstas na Lei nº 10.406, ... ou estrangeiras, de Estados estrangeiros e de organismos internacionais e multilaterais;. III - os ganhos de capital e os rendimentos oriundos dos ...
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Decreto nº 9.875 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual.
...b) Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais. III - um do Ministério das Relações Exteriores;. IV - um do ... Pública, após indicação de entidades, organizações ou associações civis reconhecidas, por meio de chamamento público, conforme definido em ...
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Decreto nº 10.417 de 07/07/2020. Institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor.
... do consumidor às práticas defendidas por organismos internacionais, tais como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...VIII – por um representante de associações destinadas à defesa do consumidor com conhecimento e capacidade técnica ...
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FEMINISMOS E MEMÓRIA
Discute-se o sentido da memória individual de ativistas dos feminismos, em que são observadas repetições e insistências. Tais repetições sugerem haver traços em comum entre as formas como os grupos elaboram a memória de seus feitos. O artigo questiona o papel da memória coletiva no cultivo do sentimento de pertencer a um grupo, e na delimitação das fronteiras simbólicas entre os grupos. Ao mesmo...
... . 11. A Tribuna organizada pelas Associações não governamentais, na mesma ocasião que a Conferência sofreu da mesma dualidade. Por um lado, associações internacionais com dezenas de anos de apoio às reivindicações justas da mulher; por ... -
Identidades que (trans)bordam nos espaços burocráticos: a OC 24/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua repercussão nos autos da ADI 4275/DF
Este texto tem como objetivo analisar de que maneira o tema dos direitos sexuais vem sendo incorporado à agenda do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à temática das pessoas transgêneras e transexuais. Para tanto, vale-se de importante e recente Opinião Consultiva (OC) 24/17, sem deixar de perceber os relevantes reflexos deste instrumento no direito...
... entre suas leis internas e mencionados instrumentos internacionais. . Verifica-se, portanto, que a função consultiva da Corte está ..., participaram especialistas das mais diversas áreas, associações internacionais e nacionais, instituições acadêmicas, organizações ... -
Organização Sindical
...7. Modalidades. 8. Dissociação e desmembramento. III — Associações sindicais de grau superior. 1. Federação.1) Passando pela história. ... desta lei não poderão fazer parte de organizações internacionais. . Como se viu acima, desde o Decreto de 1907 a federação assim como a ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... quadro da economia mundial capitalista nas suas relações internacionais, às vésperas da primeira guerra imperialista mundial, sustentando-se nos ... uma importância particularmente grande; 4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitais, que partilham o mundo entre si, ... -
Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... da sociedade internacional por meio de pactos, tratados e acordos com os Estados soberanos, com os organismos internacionais e com as associações de relevantes serviços à causa da humanidade e ao amparo e promoção da pessoa humana”. . 378 “Art. 7º – Os pactos, tratados e ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , isto é, nas declarações, tratados e convenções internacionais de direitos humanos. Refletem a preocupação da comunidade internacional ..., a veda-ção a interferência estatal no funcionamento das associações" (art. 5º, XVIII) e a proibição de dissolução compulsória das associa\xC3"...
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Lutas e formas de organização feminina em áfrica: considerações sobre guiné-bissau, moçambique e cabo verde
A análise das desigualdades sistêmicas não só entre mulheres e homens, mas entre as próprias mulheres, tem possibilitado importantes questionamentos sobre o processo de organização feminina em contextos bem diferenciados daqueles que marcaram as produções ocidentais. Em África as mobilizações pela emancipação feminina tiveram lugar nos movimentos de independência; frente às imposições...
...ítica das Mulheres de Guiné--Bissau, que agrega todas as associações femininas existentes no país, e tem como objetivo estimular a inclusão ...ções comunitárias de base, instituições do governo, e internacionais, com sede em Maputo. O Fó rum Mulher foi constituído com o objetivo de ... -
Fux nega afastamento remunerado a juiz que preside associação internacional
Fux nega afastamento remunerado a juiz que preside associação
... teria criado restrição não prevista em lei ao excluir as associações internacionais daquelas que garantem o direito ao afastamento. Para Melo ... -
Tudo que você precisa saber sobre vinhos
...ção de vinhos, a ABS está presente em 13 estados e integra associações internacionais, sempre com o propósito de oferecer os conceitosmais ...
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Ricardo Cavaliere é eleito para a cadeira número 8 da Academia Brasileira de Letras
...Também é membro de associações internacionais de linguística, entre elas a Société de Linguistique ...
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UFRJ inicia obras para recuperar fachadas e telhados do Museu Nacional
...ça do prefeito Eduardo Paes e de representantes de governos associações internacionais. A obra ficará sob a responsabilidade da Associação ...
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As lições de outubro para o brasil: classe e raça na especiþ cidade da revolução brasileira
Este artigo analisa a Revolução de Outubro tomando por base as experiências e lições para a construção de um programa de raça e classe para a revolução brasileira. Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as reparações históricas como políticas de programa de transição para a libertação do...
...a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre ... -
Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... dos partidos, aquelas que focam na iliação institucional a associações internacionais, aquelas que procuram similaridades nas políticas ...