Associações internacionais
- Ricardo Cavaliere é eleito para a cadeira número 8 da Academia Brasileira de Letras
- UFRJ inicia obras para recuperar fachadas e telhados do Museu Nacional
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Fux nega afastamento remunerado a juiz que preside associação internacional
Fux nega afastamento remunerado a juiz que preside associação
... teria criado restrição não prevista em lei ao excluir as associações internacionais daquelas que garantem o direito ao afastamento. Para Melo ... -
Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... dos partidos, aquelas que focam na iliação institucional a associações internacionais, aquelas que procuram similaridades nas políticas ... -
As lições de outubro para o brasil: classe e raça na especiþ cidade da revolução brasileira
Este artigo analisa a Revolução de Outubro tomando por base as experiências e lições para a construção de um programa de raça e classe para a revolução brasileira. Investiga o processo de transição da escravidão para o trabalho livre no Brasil, a formação e o caráter da burguesia brasileira, bem como as reparações históricas como políticas de programa de transição para a libertação do...
... a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre ... -
Acórdão Nº 7186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
... reunindo, para isso, todas as associações trabalhistas e a ... advocacia trabalhista que se espalha no imenso ... nacionais e internacionais, desde que tenham objetivos ... similares; ... VII - manifestar-se, ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 673 de 08/12/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei n° 6.545, de 2019, no Senado Federal (Projeto de Lei nº 7.535, de 2017, na Câmara dos Deputados), que 'Estabelece incentivos à indústria da reciclagem; e cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle)'.
... , inclusive para a promoção de intercâmbios, nacionais e internacionais, para as áreas escolar/acadêmica, empresarial, associações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... contrapartidas de financiamentos de agências e organismos internacionais ... Art. 9º Os orçamentos fiscal e de investimentos das empresas em que ... II - clubes e associações de servidores ou quaisquer outras entidades congêneres, excetuadas ...
- Medida Provisória nº 907 de 26/11/2019. Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur ¿ Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.
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Autonomia Sindical
... , parassindicais, e também dos empregadores e de suas associações de classe ... A submissão do sindicato ao Estado gera o ... os fins sindicais); 565 — (filiação à organizações internacionais); 566 — (servidores públicos); 567 a 569 — (revogados pelo ...
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Outras formas de contratação
... a inserção de cláusulas sociais e ambientais em acordos internacionais bi ou multilaterais e no âmbito da Organização Mundial de Comércio ... 3. Organizações internacionais : associações de Estados formados por tratados, com objetivos comuns, geralmente para ...
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Decisões Monocráticas nº 6027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... buscar integração e parceria com outras associações civis nacionais e internacionais, especialmente as representativas de ...
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Decisão da Presidência nº 6027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2020
... buscar integração e parceria com outras associações civis nacionais e internacionais, especialmente as representativas de ...
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Síntese Conclusiva
... sistema de gestão coletiva, movido pelo ECAD e por suas associações ... Como vimos, a especificidade e complexidade dos serviços de ... inclusive a correlação entre associações nacionais e internacionais" para que sejam arrecadados os percebimentos patrimoniais ... referentes \xC3" ...
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Direito Desportivo Internacional
... elas, a capacidade de integração de povos e comunidades internacionais, ... O transcendendo barreiras não só geográficas, mas também ... ao redor do mundo, a FIFA, por exemplo, conta com 211 associações-membro 140 , a Federação Internacional de Basquete (FIBA) conta com 213 ...
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DECRETO Nº 72898, DE 09 DE OUTUBRO DE 1973. Regulamenta a Concessão Ou Autorização de Serviço Aereo de Transporte Regular e da Outras Providencias.
... aceitação e respeito de todas as Convenções e Acordos Internacionais de que o Brasil seja parte, bem como de todas as normas e recomendações ... , nas linhas internacionais, admitidas pelas organizações e associações internacionais de aviação civil, desde que não contrariem disposições ...
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Decreto-Lei nº 79 de 19/12/1966. INSTITUI NORMAS PARA A FIXAÇÃO DE PREÇOS MINIMOS A EXECUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Os órgãos do Poder Público, sociedades de economia mista, associações de classes e entidades particulares ficam obrigadas a prestar, com a ... da República do Brasil ou dotações especiais de fundos internacionais que venham a ser recebidos a título de ajuda internacional; ... g) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-009, DE 27 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e ... Não se aplica o disposto nos §§ 6º ao 9º às demais associações desportivas, que devem contribuir na forma dos incisos I e II deste artigo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e ... - Não se aplica o disposto nos §§ 6º ao 9º às demais associações desportivas, que devem contribuir na forma dos incisos I e II deste artigo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e ... associações desportivas, que devem contribuir na forma dos incisos I e II deste artigo ...
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Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... monitoramento, da demo-cracia participativa e de documentos internacionais" com estes enfoques ... Deste modo, objetiva este artigo analisar a atua\xC3" ... encontra-se, por isso, relacionada a probabilidades de associações, mostrando-se como uma tela de conhecimentos, sobre o qual o sujeito ...
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Proporcionalidade, justificação judicial e processos estruturais
O teste da proporcionalidade é uma ferramenta metodológica que serve à análise da justificação de medidas estatais que afetam o escopo de proteção de direitos fundamentais. As medidas estatais fixadas na legislação e dadas nas decisões da administração afetam direitos fundamentais. Igualmente, as omissões do legislador e da administração na proteção de direitos fundamentais. Esta discussão...
... gravidade da situação dessas pessoas e a legitimidade das associações para a demandada e da própria corte para decidir, no item “6” da ... lado, com o auxílio de atores externos, como organismos internacionais e associações, bem como com participação popular e boa vontade das ... -
A estratégia de 'judicial dialogue' transnacional no sul global sobre homofobia e penalização do homossexualismo
Contextualização: O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao crime de racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a penalização de relações homossexuais (anti-sodomy law), visto que ambas, ao perpassarem pautas jurídicas envolvendo liberdades individuais decidiram de modo absolutamente...
... as organizações globais, transnacionais, supranacionais e internacionais afetam a interação social nos Estados de tal forma, e com tanta ... tribunais estrangeiros e supranacionais, coordenando-se com associações locais e recebendo assistência de uma rede de importantes organizações ... -
Precedentes
... a inviolabilidade dos pactos e o respeito pelos acordos internacionais, além da legitimidade dos governos ... Tais concepções ficaram por ... 12 Também organismos internacionais não oficiais como associações científicas, reunindo jurisconsultos e especialistas de renome mundial em ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e ... Serviços Diversos ... Partidos políticos ... Associações de classe; sindicatos; federações; confederações etc ... Conventos, ...