Associações leigas
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Associações leigas católicas: novos espaços, práticas religiosas e perspectivas no séc.XX
As primeiras décadas do século XX, na Bahia, foram marcadas pelas tentativas de modernização urbana e civilização dos costumes, especialmente na capital. Autoridades políticas e religiosas uniram-se em torno de um projeto de modernização gestado e executado em dois diferentes mandatos do governador José Joaquim Seabra (1912-1916 e 1920-1924). Porém, o recorte temporal foi estendido até 1938 a fim
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Apresentação
...ções de ensino e pesquisa, grupos de pesquisa ou trabalho e associações. Há, ainda, a realização de encontros regionais, nacionais e .... ASSOCIAÇÕES LEIGAS CATÓLICAS: novos espaços, práticas religiosas e perspectivas no séc. ...
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"Between assisting and caring": theoretical tendencies in Brazilian Social Work/ "Entre o assistir e o cuidar": tendencias teoricas no Servico Social brasileiro.
... instituicoes de caridade pelas companhias religiosas e associacoes leigas. Estas formas de ajuda, com o decorrer do tempo, foram se constituindo em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... aos trabalhadores engajados no setor informal, promovendo associações de autônomos, criando programas de reciclagem de profissionais e abrindo ... (18%), de educação em saúde (35%) e de controle de parteiras leigas (2l%). Somente 58% dos centros de saúde desenvolvem visitas domiciliares ...
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Casa de escravo na paisagem mineira: textos e imagens
Neste artigo trataremos da arquitetura africana produzida pelos escravos em Minas Gerais. Este tema será abordado na perspectiva da presença das moradias escravas na composição da paisagem mineira, através dos relatos de viagem que descrevem a vista destas habitações nas fazendas, nos arredores de povoados, arraiais e vilas, assim como nos assentamentos de empresas mineradoras, e da mesma forma...
... tanto pelas autoridades régias e camarárias quanto pelas associações religiosas leigas como pela população civil. Os % ... -
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
A partir do acúmulo prático-teórico da criminologia crítica e do abolicionismo penal (teorias de base), o trabalho analisa, através do estudo de casos (procedimento metodológico), a eficácia dos substitutivos penais e processuais penais no Brasil. A experiência nacional em relação à forma de implementação dos Juizados Criminais (Lei 9.099/95), das penas alternativas (Lei 9.714/98) e das...
...leigas no trato dos conflitos é de suma importância para evitar que a ... Global, 2016) e, inclusive, nos levantamentos das próprias associações" de classe (AMB, 2015; Vianna, 2018). A conclusão, portanto, é a de que \xE2\x80"... -
nº 2003.01.00.016533-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Octubre de 2004
ADMINISTRATIVO E CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE PAU BRASIL/BA. RESERVA INDÍGENA. LIMINAR DEFERIDA PARA DETERMINAR A DESOCUPAÇÃO DA ÁREA E A REINTEGRAÇÃO DO AGRAVADO NA POSSE DO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. DIFERENÇA DE TERRAS INDÍGENAS E TERRAS DEVOLUTAS. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA E DESTINAÇÃO DAS TERRAS HABITADAS POR INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES DE 1934, 1937, 1967, EC 1/69 E CF/88. DESTINO...
... respectivas, resalvadas as propriedades e bemfeitorias das associações particulares, leigas ou religiosas, que se dedicam à manutenção de ... -
Decisão monocrática Nº 7186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
...A Lei 13.477/2017 passou a exigir das partes leigas saberes processuais incompatíveis com o efetivo exercício direito de ...ência quando assim entender, seja por solicitação das associações filiadas e acolhimento pelo presidente (a), seja por deliberação ...
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A igreja na Amazônia: criatividade, dinamismo e vitalidade
Neste artigo, publicado originalmente em 2005 num livro sobre os desafios e as perspectivas para a Missão na Amazônia, Cláudio Perani nos apresenta uma visão geral da Igreja Católica amazônica a partir das novas estruturas eclesiais, do papel dos leigos e leigas, das pastorais sociais e do processo de inculturação, salientando sua convicção da Amazônia como uma região capaz de oferecer respostas...
...leigas, das pastorais sociais e do processo de inculturação, salientando sua ...Atualmente, existem mais de 180 associações e organizações indígenas, locais, estaduais, regionais, com sua ... -
Direitos fundamentais sociais
... tinham como objetivo a formação do clero secular e de pessoas leigas que eram preparadas para defender a doutrina religiosa na sociedade. . ... idosos devem ter a possibilidade de constituir movimentos ou associações de idosos. Assistência 10. Os idosos devem beneficiar dos cuidados e ...
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Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
...A partir do seculo XVII as irmandades leigas, tambem chamadas de confrarias, ocuparam importante papel na disseminacao ...
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Acórdão Nº 7186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS – ABRAT. IMPUGNAÇÃO DE REGRAS EDITADAS ANTES DA VIGÊNCIA DA CONSTITUÇÃO FEDERAL DE 1988. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - A Abrat carece de legitimidade ativa por nã
...reunindo, para isso, todas as associações trabalhistas e a. advocacia trabalhista que se espalha no imenso ...A Lei 13.477/2017 passou a. exigir das partes leigas saberes processuais incompatíveis. com o efetivo exercício direito de ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
...Já no século XVI, aparecem as primeiras prisões leigas na Europa, destinadas a recolher mendigos, vagabundos, prostitutas e ...Com isso houve muita pressão das associações sindicais que se opuseram ao desenvolvimento de um trabalho ...
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O (In)Acesso à Justiça Social com a Demolidora Reforma Trabalhista
... ativa para proteger os direitos difusos ou coletivos às associações de determinado grupo organizado, às organizações privadas de proteção ... dos tribunais ou criação de novos tribunais; o uso de pessoas leigas ou paraprofissionais, tanto como juízes quanto como defensores; ...
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Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
...ícula nela será facultativa e nos mesmos horários das disciplinas leigas. @@@@@4.2.3.4.5 Liberdade de reunião e de associação. São ... de associação é garantida, permitindo a criação de associações sem interferência do governo, desde que não tenha caráter paramilitar ...
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O Direito de Acessar a Justiça como Garantia do Processo Trabalhista
... criados Núcleos de Assistência Jurídica nas sedes das associações de moradores, nos estabelecimentos de ensino, nos quartéis, nas ... forenses, é que o constituinte coibiu, em boa hora, que as partes leigas usem o jus postulandi ”. (GOMES, Gilberto. Indispensabilidade do ...
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História e historiografia da romanização: reflexões provisórias
Este artigo apresenta uma reflexão sobre a história eclesiástica brasileira, em particular sobre as reformas romanizadoras. Embora não haja uma homogeneidade entre os autores no tocante à romanização observa-se duas tendências historiográficas, que podem estar associadas e não se excluem totalmente: a de que a romanização teria sido vitoriosa e de abrangência nacional e outra que procura...
... afã de romanizar os indivíduos e a sociedade (criação de associações religiosas leigas, importação de Ordens e Congregações Religiosas ... -
A percepção do risco
...ção do conhecimento perito e o conhecimento aplicado em ações leigas. Dessa forma a modernização reflexiva leva a novos conhecimentos que ... 3. As associações de consumidores e as cooperativas de consumo têm direito, nos termos da ...
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Audiências públicas na ANEEL: uma análise histórica da participação dos consumidores desde a criação da agência
O presente trabalho é resultado de um estudo doutrinário, jurisprudencial e empírico, referente à efetividade das audiências públicas no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica, enquanto mecanismo de participação dos consumidores. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é investigar se as audiências públicas cumprem efetivamente seu papel como mecanismo de participação dos consumidores no
...associações de grandes empresas. Nesse mesmo sen - ... no conhecimento dos agentes, impacto no aprendizado de pessoas leigas. GUSTON (1999) Não determinado ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...FPM. PEDIDO DE INGRESSO COMO AMICUS CURIAE INDEFERIDO. ASSOCIAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS. AUSÊNCIA DE REPRESENTATIVIDADE ...A mera inconformidade da agravante ou impugnações leigas não justifica a realização de nova perícia. Agravo desprovido. (TJ-SP; ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... artificial, através de universidades, pesquisadores, ONGs e associações. . Tais tecnologias facilitam substancialmente a rotina de pessoas com ... frequentes do comércio eletrônico, bem como para aquelas que são leigas e nunca adquiriram produtos ou serviços pela internet . . Nesse ponto, ...
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Cláudio Perani SJ, profeta da Amazônia: da equipe itinerante (1998) à rede itinerante da repam (2018)
Equipe Itinerante é um espaço interinstitucional de serviços à Amazônia e seus povos, igrejas, organizações, comunidades, aldeias e periferias urbanas. “Somando chegamos onde sozinhos não podemos nem devemos”. Nasce em Manaus (1998) da intuição do Pe. Cláudio Perani SJ (Distrito Jesuítas Amazônia): a Equipe é ponte entre campo-cidade, instituições-inserções, acadêmicos-lideranças populares das...
... da Terra e Luz do Mundo (Mt 5, 13-14), e o lema Cristãos leigos e leigas sujeitos na «Igreja em saída» a serviço do Reino. . Cadernos do ... os chumbos, conectar as comunidades e aldeias, as equipes e associações locais, as lideranças de base, a Rede Inserida com a Rede ... -
Casamento
..., e considerando que as testemunhas normalmente são pessoas leigas, é prudente esclarecê-las acerca dos casos de impedimentos previstos em ...ço de registros públicos, que principalmente por meio das associações de oficiais de registro, poderão desenvolver e operacionalizar as ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 222. Os dirigentes de associações profis- sionais, legalmente registrados, gozam de estabilidade provisória ... de que, no geral, os trabalhadores são pessoas humildes, leigas em Direito, muitas vezes prejudicadas por ignorar certas vantagens ...
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Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
O artigo traz algumas considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres trabalhadoras rurais, procuro resgatar aqui a emergência dos...
...São mulheres, na sua maioria leigas, que, envolvidas no trabalho pastoral com as CEBs, passam a absorver estas ...Nesse período, ocorreram encontros de fundação de associações autônomas de mulheres trabalhadoras rurais em vários Estados 11 : Santa ...