Associações profissionais
4026 resultados para Associações profissionais
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Classificação vLex
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Decreto nº 6297 de 11 de Dezembro de 2007
...ço de 1998, será efetuado diretamente à Federação das Associações de Atletas Profissionais - FAAP, por intermédio da rede bancária, ...
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Levi Carneiro e o parecer favorável à criação da OAB (parte 2)
...(..). Associações de advogados, nos Estados Unidos, como aqui, sem autoridade legal, sem se ...á a ação coletiva para reprimir práticas condenáveis de profissionais inescrupulosos; formará, através de todo o Brasil, uma grande cadeia de ...
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Publicidade
... garantir ao advogado o direito de anunciar os seus serviços profissionais, individual ou coletivamente, com discrição e moderação. Porém, por ...ões profissionais, especializações técnico-científicas e associações culturais, endereços, horário do expediente e meios de comunicação ...
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DECRETO Nº 61934, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1967. Dispõe Sobre a Regulamentação do Exercicio da Profissão de Tecnico de Administração e a Constituição do Conselho Federal de Tecnico de Administração, de Acordo Com a Lei 4.769, de 09/09/65, e da Outras Providencias.
...CAPÍTULO IV. Da sociedade entre profissionais. Art. 12. As sociedades de prestação de serviços profissionais ... Art. 18 As entidades sindicais, associações profissionais e Faculdades cooperarão com o Conselho Federal e os ...
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Lei nº 4.769 de 09/09/1965. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...e) expedir as carteiras profissionais dos Técnicos de Administração;. f) elaborar o seu regimento interno ... efetivos, eleitos pelos representantes dos sindicatos e das associações profissionais de Técnicos de Administração, que, por sua vez, elegerão ...
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Indústria farmacêutica e psiquiatria no quadro da Sociologia Econômica: uma agenda de pesquisa
Neste artigo, interessou-nos analisar a relação entre indústria farmacêutica e psiquiatria assim como novos contornos desta relação a partir da década de 1990 no Brasil. Argumentamos, a partir do enfoque da Sociologia Econômica, a qual entende os mercados como construções sociais, que este processo ganha um desenho particular no país. O intuito do artigo é abrir uma agenda de pesquisa na área da...
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DECRETO Nº 62497, DE 01 DE ABRIL DE 1968. Aprova o Regulamento para o Exercicio da Profissão de Estatistico.
...CAPÍTULO IV. Da Sociedade entre Profissionais. Art. 7º As sociedades que se organizarem para prestação de serviços ... 1º, dentre associados de entidades sindicais da classe de associações profissionais de estatística, registradas no Ministério do Trabalho e ...
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Processo decisorio no STF e o caso da Reforma do Judiciario/Decision-making process in Supreme Court and the case of Judicial Reform.
... do tribunal, como diferentes composicoes diferentes perfis profissionais, e mesmo ideologicos) podem resultar em diferentes padroes decisorios. ...
- Enunciados aprovados na I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de justiça
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CNJ debate com sociedade políticas para superação do racismo no Judiciário
... de Deus; e outros representantes de movimentos negros e de associações da cultura negra. Para participar da Reunião Pública sobre Igualdade ..., organizações não governamentais, associações profissionais, de Direitos Humanos, Defensorias Públicas, Ministério Público, OAB e ...
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Fora da escola, o risco
...Durante o programa, uma equipe de 70 profissionais percorreu 161 bairros e 855 favelas em visitas a residências, ...
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DECRETO Nº 61777, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1967. Ajusta a Estrutura Administrativa do Instituto do Açucar e do Alcool Ao Disposto No Artigo 177, do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... de listas tríplices, apresentadas pelas respectivas associações profissionais dos Estados produtores. § 2º A nomeação dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... na certificação e no credenciamento de entidades e profissionais certificadores, além da forma e periodicidade mínima de monitoramento e ...associações...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
..., especialistas de outros órgãos ou entidades públicas e profissionais de notório saber, bem como pessoas da sociedade civil habilitadas em ..., um representante dos empregados, ambos escolhidos entre as associações de classe componentes do Conselho Nacional de Turismo, e um representante ...
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DECRETO Nº 571, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Altera o Artigo 2 do Decreto 99.438, de 7 de Agosto de 1990, que Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Saude.
...XVII - dois representantes do Conselho Nacional das Associações de Moradores - CONAM;. XVIII - um representante das seguintes entidades ... das entidades nacionais de representação de outros profissionais da área de saúde;. XX - dois representantes das seguintes entidades ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
...Parágrafo décimo - A remuneração dos profissionais contratados deverá observar os valores fixados na administração ... da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, relativas às associações civis. CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA - DOS PRINCÍPIOS. Aplicam-se à APO os ...
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DECRETO Nº 99438, DE 07 DE AGOSTO DE 1990. Dispõe Sobre a Organização e Atribuições do Conselho Nacional de Saude, e da Outras Providencias.
...XVI- dois representantes do Conselho Nacional das Associações de Moradores CONAM;. XVII- um representante das seguintes entidades ... das entidades nacionais de representação de outros profissionais da área de saúde;. XIX - dois representantes das seguintes entidades ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1612-96.2015.5.22.0102) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, não prospera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista, conforme demonstrado no voto. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... trata Do Reconhecimento, menciona como requisitos para as associações profissionais e Investidura Sindical serem reconhecidas como sindicatos, ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ao segundo aspecto, são obrigações dos atletas profissionais participar dos jogos, treinos, estágios e outras sessões preparatórias ...úblico, União, Estados, Municípios e Distrito Federal, por associações" constituídas há mais de um ano, por autarquia, empresa pública, fundaç\xC3"...
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Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
...ência de meios adequados e eficazes para garantir que os profissionais cumpram o disposto na presente diretiva. 2. Os meios referidos no n. ... em que se inserem as ações de que poderão lançar mão as associações de consumidores;. – outro tanto no que se prende com os sistemas de ...
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Decisões Monocráticas nº 725997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Maio de 2013
...recdo.(a/S) : FederaÇÃo das AssociaÇÕes de Atletas Profissionais - Faap. adv.(a/S) : Luciana Kishino de Souza e ...
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Decisões Monocráticas nº 1270832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junho de 2020
...57 DA LEI 9.615/98 (LEI PELÉ). FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS ATLETAS PROFISSIONAIS FAAP. CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. ...
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Decisões Monocráticas nº 740991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Maio de 2013
...recdo.(a/S) : FederaÇÃo das AssociaÇÕes de Atletas Profissionais - Faap. adv.(a/S) : Luciana Kishino de Souza e ...
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Decisões Monocráticas nº 741356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Maio de 2013
...recdo.(a/S) : FederaÇÃo das AssociaÇÕes de Atletas Profissionais - Faap. adv.(a/S) : Luciana Kishino de Souza e ...
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Decisões Monocráticas nº 739657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Maio de 2013
...recdo.(a/S) : FederaÇÃo das AssociaÇÕes de Atletas Profissionais - Faap. adv.(a/S) : Luciana Kishino de Souza e ...