Associações profissionais
4016 resultados para Associações profissionais
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Classificação vLex
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A literatura internacional sobre e-science nas bases de dados LISA e LISTA
Apresenta brevemente o conceito de e-Science. Trata-se de um estudo quantitativo que analisa as publicações sobre o tema e-Science na área da ciência da informação. O universo da pesquisa é formado por 202 registros de documentos das bases de dados LISA e LISTA. A análise dos dados revela um crescimento do volume de publicações sobre o tema e demonstra que dentre os 202 registros analisados, 172...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa ...ção dos seguintes serviços técnicos especializados, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... competições nacionais ou regionais, envolvendo atletas profissionais", equiparam-se, nos termos do § 6º do art. 20 da Lei nº 9.615, de 1998, \xC3"...VII - transferência de recursos para associações de servidores ou quaisquer entidades congêneres;. VIII - realização de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
...As entidades organizadas sem objetivo de lucro, por profissionais médicos e paramédicos ou por estabelecimentos hospitalares, visando a ...§ 1º As Associações de Classe, de Beneficência e de Socorros mútuos e os Montepios que ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... em diferentes setores do governo, iniciativa privada e associações civis. 1.1. 11 Fortalecer as políticas culturais setoriais visando à ... e ampliar programas dedicados à capacitação de profissionais para o ensino de história, arte e cultura africana, afro-brasileira, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8246, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991. Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Serviço Social Autonomo 'associação das Pioneiras Sociais' e da Outras Providencias.
... das atividades acima referidas, o Serviço Social Autônomo Associações das Pioneiras Sociais poderá celebrar contratos de prestação de ... com os níveis prevalecentes no mercado de trabalho para profissionais de graus equivalentes de formação profissional e de especialização. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... XIII - que preste serviços profissionais de corretor, representante comercial, despachante, ator, empresário, ..., bolsas de subcontratação, consórcio de exportação e associações assemelhadas, sociedades de interesse econômico, sociedades de garantia ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... rurais, agroindústrias familiares, cooperativas e associações: taxa efetiva de juros de 3,5% a.a. (três inteiros e cinco décimos por ... municipal que possua em seus quadros ou à sua disposição profissionais com atribuição técnica para a análise e a aprovação dos estudos ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nos9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
...á critérios técnicos e impessoais para habilitação de profissionais com vistas à execução de medidas necessárias ao processo de ... acrescidos, dispensando-se o procedimento licitatório para associações" e cooperativas que se enquadrem no inciso II do caputdeste artigo. #Redaç\xC3"...
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Acordão do Quarta Turma, 04-10-2018
RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DE TRATAMENTO CLÍNICO OU CIRÚRGICO EXPERIMENTAL E MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS NA ANVISA. EXPRESSA EXCLUSÃO LEGAL. USO OFF LABEL. POSSIBILIDADE, EM SITUAÇÕES PONTUAIS. CONFUSÃO COM TRATAMENTO EXPERIMENTAL. DESCABIMENTO. EVIDÊNCIA CIENTÍFICA, A RESPALDAR O USO. NECESSIDADE. 1. Por um lado, o art. 10, incisos I, V e IX, da Lei n. 9.656/1998, testilhando...
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Acórdão Nº 1247561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA TRIBUTÁRIA – CONTRIBUIÇÃO DESTINADA À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ATLETAS PROFISSIONAIS – LEI Nº 9.615/98 – NATUREZA JURÍDICA DE CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – INSTITUIÇÃO MEDIANTE LEI ORDINÁRIA – POSSIBILIDADE – DECISÃO QUE SE AJUSTA À JURISPRUDÊNCIA PREVALECENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CONSEQUENTE INVIABILIDADE DO RECURSO QUE A IMPUGNA
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
...íplices, pelas entidades patronais de grau superior e pelas Associações Comerciais, com sede na jurisdição da junta;. II - um Vogal e respectivo ... ou Regional do Órgão Corporativo dessas categorias profissionais;. #Redação dada pela Lei nº 9.829, de 1999. IV - os demais vogais e ...
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Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... de conhecimento da nutrição e da pediatria, destinado aos profissionais e ao pessoal da área da saúde;. XXXIV - painel principal ou painel ...§ 1º As associações filiadas às entidades associativas reconhecidas nacionalmente poderão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3114/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 07 de Novembro de 2001
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DIRIGENTE DE ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL. INAPLICÁVEL. A personalidade jurídica do sindicato tem origem no momento do registro de seus estatutos no órgão competente, cartório do registro civil, e da inscrição no Ministério do Trabalho, apenas e tão somente para efeito de cadastramento em face da unicidade sindical ainda conservada, sendo vedada a intervenção do Estado por via
...ção de sindicatos, inclusive o embrionário estágio das associações profissionais para a sua formação, razão pela qual a garantia que se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10894/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Setembro de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DIRIGENTE DE ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL. INAPLICÁVEL. A personalidade jurídica do sindicato tem origem no momento do registro de seus estatutos no órgão competente, cartório do registro civil, e da inscrição no Ministério do Trabalho, apenas e tão somente para efeito de cadastramento em face da unicidade sindical ainda conservada, sendo vedada a...
...ção de sindicatos, inclusive o embrionário estágio das associações profissionais para a sua formação, razão pela qual a garantia que se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10894/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Setembro de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DIRIGENTE DE ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL. INAPLICÁVEL. A personalidade jurídica do sindicato tem origem no momento do registro de seus estatutos no órgão competente, cartório do registro civil, e da inscrição no Ministério do Trabalho, apenas e tão somente para efeito de cadastramento em face da unicidade sindical ainda conservada, sendo vedada a...
...ção de sindicatos, inclusive o embrionário estágio das associações profissionais para a sua formação, razão pela qual a garantia que se ...
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Acordão do Quarta Turma, 24-11-2020
PLANO DE SAÚDE E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. ROL DEPROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. GARANTE APREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE TODAS ASENFERMIDADES. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGALE NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃOCONTRATUAL. CARACTERIZAÇÃO COMO ROL MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO.ILEGALIDA
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1347/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Novembro de 2001
EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. MULTA PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTENTO PROTELATÓRIO DEVIDAMENTE CONSTATADO PELO COLEGIADO. A penalidade pecuniária prevista no parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil é apenas uma das faculdades das que dispõe o julgador como meio eficaz de reprimir expedientes manifestamente procrastinatórios aos quais...
...EMPREGADOS DETENTORES DE CARGOS DE DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS. . Embargos não conhecidos integralmente. Vistos, relatados ...
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Em vigor
Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005.
... de projeto, acompanhamento e execução da obra a cargo dos profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia necessários para a ... ser oferecida diretamente às famílias ou a cooperativas, associações de moradores ou outros grupos organizados que as representem. § 2.Os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... por pessoas jurídicas a cooperativas de trabalho, associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes ...
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Lei nº 4.214 de 02/03/1963. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL.
... o material necessário ao preparo e emissão das Carteiras Profissionais. § 2º As Delegacias Regionais do Ministério do Trabalho e previdência ...órgão de colaboração com os poderes públicos e as demais associações ou síndicatos no sentido da solidariedade social, do bem-estar dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5852/1996-000-10.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Maio de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIRIGENTE DE ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL. ESTABILIDADE. A admissibilidade do recurso encontra óbice no Enunciado 221 do TST, dada a natureza interpretativa de que se reveste o decisão hostilizada acerca do artigo 543, § 3º, da CLT. O artigo 8º, VIII, da CF/88 restou observado pela acórdão regional, na medida em que o referido texto constitucional não...
... a garantia da estabilidade provisória aos dirigentes de associações profissionais, alcançando tão-somente, os dirigentes sindicais. Agravo a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-24436/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA. DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Recurso de Revista que não se conhece haja vista que o Enunciado 222/TST restou cancelado pela Resolução 84/1998 e ausentes as violaçoes e o indispensável prequestionamento dos dispositivos declinados como violados. Enunciado 297/TST e Art. 896 da CLT.
...ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Recurso de Revista que não se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12867, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. Regula a Profissão de Arbitro de Futebol e da Outras Providências.
...4º É facultado aos árbitros de futebol organizar-se em associações profissionais e sindicatos. Art. 5º É facultado aos árbitros de futebol ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
...f) União das Associações Europeias de Futebol (Union dês Associations Européennes de Football - ...IV - árbitros e demais profissionais designados para trabalhar durante os Eventos;. V - membros das seleções ...