Associações profissionais
3999 resultados para Associações profissionais
-
Classificação vLex
-
Decisão da Presidência nº 1175787 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Novembro de 2018
...512 - Somente as associações profissionais constituídas para os fins e na forma do artigo anterior e ...
-
Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
...ções previstas no Capítulo IV deste Título, por meio de associações comunitárias, cooperativas ou outras pessoas jurídicas admitidas em lei. ... jurídica, de forma justificada e devidamente assistida por profissionais habilitados, poderá fazer visitas de comprovação às operações ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e da Outras Providencias.
... das que venham modificar as atribuições e competência dos profissionais de Psicologia;. d) definir nos têrmos legais o limite de competência do ..., o Ministério do trabalho e Previdência Social convocará associações" de Psicólogos, com personalidade jurídica própria, para elegerem, atrav\xC3"...
-
Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... especial a aposentadoria dos aeronautas e a dos jornalistas profissionais. CAPíTULO VI. DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. Art. 32. A ...á prestada diretamente ou mediante acordo com os serviços e associações especializadas. § 2º Compreende-se na prestação da assistência ...
-
Acórdão nº 1621 de Tribunal Pleno, 04 de Maio de 2001
- Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ilegitimidade ativa das entidades constituídas por associações (cfr. ADI 353, RTJ 147/401), não ilidindo essa objeção, decorrente da parte permanente do estatuto da requerente, a situação transitória tolerada pelo mesmo estatuto, de diretamente a ela se associarem profissionais biomédicos, só enquanto não criadas associações estaduais.
...Indexação. - ILEGITIMIDADE ATIVA, ASSOCIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES, PROPOSITURA, AÇÃO. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. - (VOTO VENCIDO), ...
-
Decisões Monocráticas nº 1209133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junho de 2019
...recdo.(a/S) : Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais. adv.(a/S) : Modesto Crestani. Observação. PROCESSO ELETRÔNICO. DJe-134 ...
-
Decisão da Presidência nº 1215665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junho de 2019
...recdo.(a/S) : Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais. adv.(a/S) : Modesto Crestani. Observação. PROCESSO ELETRÔNICO. DJe-134 ...
-
Decisão da Presidência nº 1209133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junho de 2019
...recdo.(a/S) : Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais. adv.(a/S) : Modesto Crestani. Observação. PROCESSO ELETRÔNICO. DJe-134 ...
-
Decisões Monocráticas nº 1201053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junho de 2019
...recdo.(a/S) : Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais. adv.(a/S) : Modesto Crestani. Observação. PROCESSO ELETRÔNICO. DJe-134 ...
-
Decisão da Presidência nº 1201053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junho de 2019
...recdo.(a/S) : Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais. adv.(a/S) : Modesto Crestani. Observação. PROCESSO ELETRÔNICO. DJe-134 ...
-
Decisões Monocráticas nº 1215665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junho de 2019
...recdo.(a/S) : Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais. adv.(a/S) : Modesto Crestani. Observação. PROCESSO ELETRÔNICO. DJe-134 ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... de 1º grau e a cursos de capacitação e qualificação profissionais vinculados às atividades desenvolvidas pela empresa, desde que todos os ...Por intermédio dos estabelecimentos de ensino, sindicatos, associações de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7405, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985. Torna Obrigatoria a Colocação do 'simbolo Internacional de Acesso' em Todos os Locais e Serviços que Permitam Sua Utilização por Pessoas Portadoras de Deficiencias e da Outras Providencias.
...XII - hotéis e motéis;. XIII - sindicatos e associações profissionais;. XlV - terminais aeroviários, rodoviários, ferroviários ...
-
O movimento feminista e a luta pelo empoderamento da mulher
Atualmente, é comum ouvir que as mulheres já conquistaram tudo e que não há mais razão e pauta para a resistência e continuidade dos movimentos feministas. Muito se ouve também que as mulheres não devem "gratidão" ao movimento feminista, pois todas as suas conquistas vieram naturalmente e não porque outras mulheres foram às ruas exigir direitos. Por outro lado, os fatos históricos que...
-
Em vigor
Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979. Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.
... Sem prejuízo do exercício das mesmas atividades por outros profissionais igualmente habilitados na forma da legislação específica, o Biólogo ... e prestar consultoria a empresas, fundações, sociedades e associações de classe, entidades autárquicas, privadas ou do poder público, no ...
-
Acórdão nº 2015/0056760-1 de T2 - SEGUNDA TURMA, 23 de Junho de 2015
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. SUSPENSÃO DE LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. LEGITIMATIO AD CAUSAM DO SINDICATO. PERTINÊNCIA TEMÁTICA NÃO VERIFICADA. REEXAME PROBATÓRIO. APRECIAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. Não merece...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... VI - promover a troca de conhecimentos e experiências entre profissionais da saúde brasileiros e médicos formados em instituições estrangeiras;. ... concedidas pelos Programas de Residência Médica ou pelas associações...
-
Em vigor
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
...ções brasileiras, exceto as de guerra, os tripulantes, os profissionais não-tripulantes e os passageiros nelas embarcados, ainda que fora das ... devidamente habilitados, individualmente, organizados em associações ou contratados por empresas. § 1º A inscrição de aquaviários como ...
-
Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
... e das demais classes: tambem ela [criou] [..] associacoes profissionais, partidos de massa etc. Com esse processo, deixa de existir uma situacao ...
-
Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam assistência;. III - órgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculados à sanidade agropecuária; e. IV - ...
-
Decreto nº 4.073 de 03/01/2002. REGULAMENTA A LEI 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE ARQUIVOS PUBLICOS E PRIVADOS.
...IX - um representante de associações de arquivistas;. X - três representantes de instituições que congreguem profissionais que atuem nas áreas de ensino, pesquisa, preservação ou acesso a fontes ...
-
Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais
O trabalho analisa permanências e mudanças nos padrões de participação associativa no Brasil a partir de duas unidades de análise: a dimensão referente ao volume e às características do tecido associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que é medido pelo número, pelo perfil e pela área de atuação das...
-
Ainda se pode exigir condição formal para reconhecer personalidade sindical?
... gozarem da estabilidade provisória os dirigentes de associações profissionais legalmente registradas (“Os dirigentes de associações ...
-
Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... coligadas, controladas ou subsidiárias, e por membros de associações legalmente constituídas, de caráter profissional ou classista, e seus ... auditores independentes, os avaliadores de gestão e outros profissionais que prestem serviços técnicos à entidade, diretamente ou por ...