Associações profissionais
4023 resultados para Associações profissionais
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Classificação vLex
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Doutrina social da igreja e valorização do trabalho humano
É inegável a importância da Doutrina Social da Igreja para a consagração de direitos na esfera trabalhista, especialmente em razão dos preceitos contidos na Encíclica Rerum Novarum, publicada em 1891, pelo Papa Leão XIII. Referida Encíclica, com efeito, proclama a harmonização entre as classes e a difusão da caridade como única forma de solucionar a questão social advinda da aplicação desenfreada
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Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... gestoras de fundos patrimoniais constituídas sob a forma de associações, respeitadas as competências deste órgão, previstas na Lei nº 10.406, ...éis, auditorias, salários, tributos, taxas e honorários profissionais relativos à gestão dos recursos. Seção VII. Do Descumprimento do Termo ...
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IFRS 9 - Financial instruments: fatores determinantes da influência das comment letters em relação a minuta de pronunciamento (ED/2013/3) do IASB
O artigo analisa se há influência dos usuários da informação contábil em relação as suas respostas atreladas ao duo process do IASB na norma IFRS 9 - Instrumentos Financeiros. Foram analisadas 136 cartas comentários que responderam ambas as questões 4 e 5 do Exposure Draft (ED/2013/3). Para alcançar o objetivo analisou-se se os respondentes concordaram ou discordaram da proposta e se houve...
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Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho
As alterações promovidas pela Constituição Federal de 1988 no âmbito das relações coletivas de trabalho deram causa a avanços e retrocessos na organização sindical brasileira. O estudo de tais mudanças e da interpretação da legislação trabalhista sob a ótica constitucional são fundamentais para a compreensão do atual estágio de aplicação das normas de Direito Coletivo do Trabalho. Partindo dessas
...120 que “os sindicatos e as associações profissionais serão reconhecidos em conformidade com a lei”. Não ...
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Decisões Monocráticas nº 1069584 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junho de 2019
...recdo.(a/S) : Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais...
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Decisão da Presidência nº 1069584 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junho de 2019
...recdo.(a/S) : Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais...
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Decisões Monocráticas nº 1243994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Novembro de 2019
...recdo.(a/S) : Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais...
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Decisão da Presidência nº 128755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junho de 2019
...recdo.(a/S) : Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais...
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Decisões Monocráticas nº 128755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junho de 2019
...recdo.(a/S) : Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais...
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Decisões Monocráticas nº 1242718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Novembro de 2019
...recdo.(a/S) : Federacao das Associacoes de Atletas Profissionais...
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Acórdão nº 1356 de Tribunal Pleno, 24 de Novembro de 1995
MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. PERIODICIDADE ANUAL DE REAJUSTE EM CONTRATOS: PAR. DO ART. 2. DA MEDIDA PROVISORIA N. 1.138, DE 28.09.95 (REITERAÇÃO DAS MPs. N.s. 1.053, 1.079 e 1.106/95). LEGITIMIDADE ATIVA: ENTIDADE DE CLASSE DE ÂMBITO NACIONAL (ART. 103, IX, DA CONSTITUIÇÃO). 1. Requerente que congrega sindicatos, associações de classes patronais de qualquer grau
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2030700-36.2006.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
I - RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE SÃO PAULO, SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO - SINAMGE E SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE GRUPO - SINOG. ANÁLISE CONJUNTA. MATÉRIA COMUM - FALTA DO MÚTUO CONSENSO PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. ARTIGO 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXTINÇÃO DO FEITO....
... EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS PATRONAIS DA INDÚSTRIA E ASSOCIAÇÕES CIVIS DA INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS TRABALHADORES ... AÇÃO COLETIVA AJUIZADA CONTRA SINDICATOS PROFISSIONAIS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL ...
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DECRETO Nº 56725, DE 16 DE AGOSTO DE 1965. Regulamenta a Lei 4.084, de 30,de Junho de 1962, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Bibliotecario.
... Art. 4º Os profissionais de que trata o artigo anterior sòmente poderão exercer a profissão ... das Escolas de Biblioteconomia e por delegados eleitos pelas Associações" de Biliotecários, devidamente registrados no C.R. respectivo. Par\xC3"...
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Sentidos politicos da Reforma do Judiciario no Brasil/Political senses of Judicial reform in Brazil.
...Nessa dimensao, os profissionais do direito perdem posicoes no ambito politico e de gestao do Estado, para ...
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Micro e pequenas empresas contratadas do terceiro setor contratante de obras e servicos publicos
Em um cenário de sucessivas mutações, nos deparamos hoje com um "novo" desenho de Estado (Primeiro Setor), subsidiário e fomentador, abarcando novos modelos de contratação, que envolvem instituições privadas sem fins lucrativos (Terceiro Setor) à frente de serviços sociais de relevância (saúde, educação, tecnologia, dentre outros). Para cumprir com as obrigações firmadas com o ente...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...III - os profissionais liberais, assim entendidos aqueles que exerçam, sem vínculo de emprego, ... de Subcontratação, Consórcio de Exportação e outras associações assemelhadas (Lei n° 7.256/84, art. 3°, parágrafo único). . Art. ...
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DECRETO Nº 6117, DE 22 DE MAIO DE 2007. Aprova a Politica Nacional Sobre o Alcool, Dispõe Sobre as Medidas para Redução do Uso Indevido de Alcool e Sua Associação Com a Violencia e Criminalidade, e da Outras Providencias.
...profissionais de transporte de cargas e de seres humanos. 2. Referente à propaganda de ....3 Incentivar o estabelecimento de parcerias com sindicatos, associações...
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Standards probatórios no contexto da responsabilidade civil do médico
O presente estudo problematiza os standards probatórios ou modelos de constatação no contexto da responsabilidade civil do médico, tendo por objetivo central verificar, a partir de percepção doutrinária e estudo de casos extraídos, qual seria o grau de suficiência de prova exigível para comprovar a culpa nas ações de responsabilidade civil por erro médico. Adotou-se como referencial teórico a...
- Enunciados aprovados na I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de justiça
- Capitalismo, socialismo e humanismo cristão
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Afinal, quem tem medo de acordo?
... civilizada, graças à sua autonomia, suas corporações e associações profissionais, suas instituições e seu sistema de ensino. Seus mandarins ...
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Breves reflexões sobre os deveres fundamentais socioambientais
Os deveres fundamentais são posições subjetivas ex lege. Como posições subjetivas ex lege, ora se apresentam com caráter material, como, e.g., os direitos e os deveres contidos no mandamento "preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais", ora instrumentais, como aqueles que objetivam a execução de direitos e obrigações materiais, e.g., estudo prévio de impacto ambiental, ou...
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Acórdão nº REsp 1260332 / AL de T2 - SEGUNDA TURMA, 01 de Setembro de 2011
TRIBUTÁRIO. SIMPLES FEDERAL. LEI 9.317/1996. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS. EXCLUSÃO. 1. Hipótese em que se discute a possibilidade de sociedade limitada que atua como laboratório de análises clínicas ingressar no antigo Simples Federal, à luz do art. 9º, XIII, da Lei 9.317/1996. 2. O TRF garantiu o ingresso da recorrida no Simples Federal,...
... optar pelo SIMPLES, a pessoa jurídica (..) preste serviços profissionais de (..) médico, (..) enfermeiro, (..) e de qualquer outra profissão cujo ...44 do CC, são pessoas jurídicas de direito privado as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas e os partidos ...
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Sobrevivência da terceira tradição jurídica?
John Henry Merryman, em seu livro de 1969, afirmou que existem, globalmente, três tradições jurídicas altamente influentes no mundo: Civil Law, Common Law e o direito socialista. Desde a queda da União Soviética, a maioria dos juristas comparatistas abandonou a ideia do "direito socialista" como uma tradição jurídica distinta. Este texto argumenta que, duas décadas após a "transição
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Acórdão nº 2010/0185747-1 de T2 - SEGUNDA TURMA, 05 de Abril de 2011
PROCESSUAL. TRIBUTÁRIO. SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL DE ADVOGADOS. ISS. RECOLHIMENTO COM BASE EM VALOR FIXO ANUAL. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PREVISTO NO ART. 9º, §§ 1º E 3º, DO DECRETO-LEI N. 406/68. 1. O ora agravante não infirmou as premissas que alicerçaram o acórdão recorrido para afastar o caráter empresarial da associação de advogados - a vedação legal desse caráter a tais associações,
...associações, nos termos do Estatuto da OAB. A falta de combate a fundamentos que ... sim no valor fixo anual calculado de acordo com o número de profissionais que a integra. Precedentes. 3. A verificação acerca do cumprimento dos ...