Associações religiosas
- Manual das associações civis e organizações religiosas por: Editora del Rey, 2019
- Em vigor Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998. Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.
... potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação ... local, tais como associações de classe, beneméritas, religiosas ou de moradores, desde que legalmente instituídas, com o objetivo de ...
- LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
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Associações leigas católicas: novos espaços, práticas religiosas e perspectivas no séc.XX
As primeiras décadas do século XX, na Bahia, foram marcadas pelas tentativas de modernização urbana e civilização dos costumes, especialmente na capital. Autoridades políticas e religiosas uniram-se em torno de um projeto de modernização gestado e executado em dois diferentes mandatos do governador José Joaquim Seabra (1912-1916 e 1920-1924). Porém, o recorte temporal foi estendido até 1938 a fim
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As associações no direito comparado
... Disponível em: ... Acesso em: 09 de outubro de 2006 ... BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 9 19/02/19 13:48 ... Já o Código Civil de Quebec (Canadá) de 1991 16 trata do contrato de socie-dade e de associação no Capítulo ...
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LEI 13151 de 28/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS ARTS. 62, 66 E 67 DA LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 - CÓDIGO CIVIL, O ART. 12 DA LEI Nº 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, O ART. 1º DA LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935, E O ART. 29 DA LEI Nº 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE A FINALIDADE DAS FUNDAÇÕES, O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE SUAS ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS E A REMUNERAÇÃO DOS SEUS DIRIGENTES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... IX - atividades religiosas; e ... X - (VETADO)." (NR) ... Art. 2º O § 1º do art. 66 da Lei nº ... seus dirigentes pelos serviços prestados, exceto no caso de associações assistenciais ou fundações, sem fins lucrativos, cujos dirigentes ...
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Possibilidade de diferenciação de direitos e deveres entre associados
... Tribunais, 2003; p. 8 ... BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 191 19/02/19 13:48 ... Tal interpretação (muito equivocada, ... duas porque tal diferenciação é peculiar à natureza das associações onde há diferença de funcionamento, de constituição etc.; c) a três ...
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Escorço histórico
... lume a advertência de Guido Alpa de que a importância das associações varia de acordo com a fase histórica e área geográfica estudada.3Como ... 204 ... BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 3 19/02/19 13:48 ... como o Chile) até a Revolução Francesa ...
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Organizações religiosas
... 10825/2003 acrescentando o inciso IV e colocando as organizações religiosas como espécie própria de pessoa jurídica, distinta das associações civis. A mesma lei também fez acrescentar o §1º no art. 44 do Código Civil prevendo que “ São livres a criação, a organização, a ...
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Características das associações
... 17 ... 85 ALTERINI, Atílio Aníbal. Derecho Privado. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1989; p. 244 ... BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 73 19/02/19 13:48 ... Assim, as associações são formadas por mais de uma pessoa, ou seja, advêm de “negócios plurissubjetivos ...
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O ministério público e as associações
... BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 179 19/02/19 13:48 ... Desta feita, importante relembrar que a Constituição Federal possui força normativa como defendido por Konrad ...
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Relações de consumo e associações
... INAPLICABILIDADE NO CASO CONCRETO. PRESCRIÇÃO GERAL. ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 ... BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 147 19/02/19 13:48 ... WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA ... 1. Os sindicatos possuem natureza associativa (enunciado n. 142 da III ...
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Prefácio à 1ª edição
... Lemos Teixeira presta com sua pesquisa designada como “Associações civis” devida reparação doutrinária às conhecidas corporações ... BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 15 19/02/19 13:48 ... Ora, não se trata de modismo! A ...
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Importância das associações
... No mesmo sentido: ALPA, Guido. Istituzioni di Diritto Privato. 2. ed. Torino: UTET, 1997; p. 480-481 ... BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 41 19/02/19 13:48 ... Ricardo Luis Lorenzetti complementa ao dizer outras virtudes das associações: “Elas permitem a defesa de ...
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Desconsideração da personalidade jurídica nas associações
... (TRT da 3ª Região – AP 5968/02 – Rel. Juiz João Eunápio Borges Júnior – DJ 09/11/2002) ... BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 95 19/02/19 13:48 ... WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO CIVIL. PERSONALIDADE ...
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O direito adquirido dos associados
... ões defendendo que não há direito adquirido frente às associações civis como os arestos abaixo: ... RELAÇÕES ENTRE O ASSOCIADO E O ... BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 135 19/02/19 13:48 ... WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Conceito de associações
... 37 SILVA, De Plácido. Vocabulário Jurídico. 11. ed. vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 1991; p. 217 ... BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas ...
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Introdução
... , por outro, nos atiçou a promover alguns escólios sobre as associações ... Em levantamento bibliográfico feito, notamos que poucas foram as ... Tribunais, 2003; p. 8 ... BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 1 19/02/19 13:48 ... O objetivo de contribuir para adequação ...
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Autocontratação e associações
... Rio de Janeiro: Forense, 2018; p. 389 ... BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 279 19/02/19 13:48 ... para ajudarem a entidade. Há situações de amor e de paixão de dirigentes por suas entidades, devendo portanto ...
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Estatuto social das associações
... 124 ... 124 RT 445/20 ... BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 101 19/02/19 13:48 ... Destarte, a regra estatutária de tratar com urbanidade os funcionários de uma associação ou de não indenizar ...
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Responsabilidade criminal dos administradores e responsabilidade civil das associações
... BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 161 19/02/19 13:48 ... O STJ já analisou por 3 (três) vezes a responsabilização criminal de representantes de pessoas jurídicas, ...
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Associações de utilidade pública, oscips e os
... BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 257 19/02/19 13:48 ... A declaração de utilidade pública federal era regida pela Lei 91 de 1935, tendo sido expressamente revogada ...
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Aquisição da personalidade jurídica e representação dos associados
... 2000; p. 210 ... BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 85 19/02/19 13:48 ... que admite a aquisição da personalidade ... associações independe de autorização. Diante disso, qualquer disposição normativa ...