Associações universitates personarum
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Teorias sobre a pessoa jurídica
... ções pias; mas esses entes, vice personarum fungebantur, eram designados por termos diversos como corpora, universitates, collegia , e jamais pelo vocábulo personae , ... civis, sociedades comerciais, associações ou corporações religiosas, como ordem ...
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Titularidade patrimonial na empresa frente à ordem civil constitucional e o papel empresarial para a dignidade humana: primeiras anotações
A partir dos princípios constitucionais da função social e dignidade da pessoa humana, aliados à liberdade de iniciativa, propõe-se uma reflexão sobre a importância da personalidade jurídica societária, como limitação da responsabilidade do empresário, e da empresa na sociedade contemporânea, como forma de atuação no desenvolvimento econômico do país. Aborda-se a necessidade de estabilidade...
... coletividade – podendo ser tanto universitates personarum – associações e sociedades, como ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... essa doutrina, as primeiras ( universitates facti ), sendo complexos de coisas corpóreas, ... Formaram-se, então, as grandes associações e companhias que reuniam um grande número de ... sua estrutura interna: a) universitas personarum – conjunto de pessoas, como as associações; ...
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A pessoa jurídica
... fase do império havendo certas associações como universitates, sodalitates, corpora e ... ócios que a constituíram (universitas personarum), mas sem finalidade lucrativa, isto que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000274-14.2010.5.07.0027), 2015-02-26
... privado: as associações, as sociedades, as fundações, as organizações ... correspondendo às universitates personarum ... No regime jurídico da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000291-50.2010.5.07.0027), 2015-02-26
... privado: as associações, as sociedades, as fundações, as organizações ... correspondendo às universitates personarum ... No regime jurídico da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000252-53.2010.5.07.0027), 2015-03-04
... privado: as associações, as sociedades, as fundações, as organizações ... correspondendo às universitates personarum ... No regime jurídico da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000266-37.2010.5.07.0027), 2015-02-26
... privado: as associações, as sociedades, as fundações, as organizações ... correspondendo às universitates personarum ... No regime jurídico da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000289-80.2010.5.07.0027), 2015-02-26
... privado: as associações, as sociedades, as fundações, as organizações ... correspondendo às universitates personarum ... No regime jurídico da ...
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Acórdão Nº 0124692-70.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTORA QUE NÃO RECONHECE OS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Nº 209417414, Nº 201866953 E Nº 212509746. CONTRATOS FIRMADOS COM O BANCO BMG S/A. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA. INSURGÊNCIA RECURSAL BASEADA TÃO
... a constituição de associações deste estirpe ... Nesse sentido, cito julgados ... (universitates personarum) pelo fracasso do empreendimento ...