associação brasileira de imprensa rj
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... vigor desde maio de 2018 –, a LGPD brasileira enuncia, entre suas finalidades, “proteger os ... veiculada por vários órgãos de imprensa e em repetidos dias de um produto nocivo à ... associação das empresas de turismo que têm interesse na ...
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Direito Penal
... positivada na Constituição Federal brasileira (1988) promove a retroatividade da lei penal mais ... Assinale a alternativa que contém a associação correta. (A) I-C, II-D, III-A, IV-E, V-B ... e simples disponibilização dela na imprensa oficial. Conforme prescreve o art. 389 do CPP, a ...
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Peças prático-profissionais
... Sendo assim, a associação impetrante requer que seja deferida a medida ... brasileira, atuante líder comunitária e com seus direitos ... , situado no estado Beta, é acusado pela imprensa local de negligenciar a saúde pública, deixando ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... economia brasileira em geral é afetada indiretamente pelo ... 7.2 ... imprensa em dezembro de 2002, já mencionada acima ... Amostragem de Resíduos, da Associação Brasileira de Normas ... Técnicas – ABNT ...
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Da aplicação da Lei Penal
... disciplinar o exercício da liberdade de imprensa, tendo em vista, sobretudo, a proibição do ... · Lei penal no tempo. Tráfico e associação para o tráfico internacional de drogas. Delito ... Art. 5º Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de Convenções, Tratados e regras ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... de ação judicial por uma associação religiosa pleiteando a suspensão da exibição ... cristã, mas para a sociedade brasileira, que é majoritariamente cristã, até que se ... proprietária do veículo de imprensa é chamada a responder solidariamente pelo dano ...
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Licitações
... o resumo do edital do certame na imprensa, toda licitação deve ser iniciada, ... ério de desempate, em favor de empresa brasileira e para aquela que tenha o maior número de ... B) a contratação de associação ou empresa de portadores de deficiência física, ...
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Exercícios prácticos
... pessoais de famoso ator da televisão brasileira, sem autorização do titular do dispositivo ... ), o aumento de pena pelo fato da associação ser armada passou a ser de até a metade e não ... sido os fatos amplamente divulgados pela imprensa ... Houve uma tentativa de linchamento de ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... dessa vertente da população brasileira é extensa e abrange desde a discriminação por ... não ageísta do protocolo da Associação de Medicina Intensiva Bra- ... 29. FERREIRA, V ... ível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... I – ... a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... d) onde a ... III – as despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... “EMENTA. ASSOCIAÇÃO. EXCLUSÃO DE ASSOCIADO. PROCEDIMENTO. NULIDADE ... UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES. EXCLUSÃO DE SÓCIO SEM GARANTIA ... Porto Alegre: Imprensa livre, 2004, p. 170. (52) FELICIANO, Guilherme ...
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... era feita pela HRW com base em fontes de imprensa, sobre casos de violência policial nas favelas ... que “Os diversos dossiês da Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, a ... o racismo estrutural da sociedade brasileira e institucional das corporações policiais. Por ... -
Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... Revista Brasileira de Direito Civil, Belo Horizonte, v. 1, p. 36-60, ... sexogênero continua vigente, em associação com o machismo e a ... 56 No dizer de Paulo ... ibge.gov.br/agencia sala-de-imprensa ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Watts ERP, mantida por fundação ou associação, sem fins lucrativos, criada na forma da lei ... setores políticos e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT). 33 ... oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... No século XIX, essa associação se tornou ainda mais profunda, em especial no ... nas relações jurídicas da sociedade brasileira, não havendo qualquer ressonância ou ... Imprensa: Rio de Janeiro, Graf. Luna, 1979, p. 262-263 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... v ... a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; ... O Plenário ... III – as despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Na legislação brasileira, a execução não é pessoal, mas atinge os bens ... de petição — Execução — Associação" — Entidade sem fins lucrativos — Desconsidera\xC3" ... não se poderá dar publicidade pela imprensa, nem mesmo parcialmente. § 1 o O fornecimento ...
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Referências
... de trabalho: uma perspectiva luso-brasileira ... São Paulo: LTr, 2017. AMARAL, Gustavo ... 2. ed. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005 ... ARIZA, ... Acesso em: 20 ago. 2020. ASSOCIAÇÃO" NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO \xE2" ...
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Direito Electoral
... -dade com o ordenamento e realidade brasileira. Vejamos cada uma das assertivas: A: correta ... própria coligação (quando houver associação entre as agremiações). Art. 107, CE; D: ... que se refere à propaganda eleitoral na Imprensa, é correto afirmar que são permitidas, (A) ...