associação brasileira de imprensa rj
25593 resultados para associação brasileira de imprensa rj
-
Referências
... de trabalho: uma perspectiva luso-brasileira . São Paulo: LTr, 2017. AMARAL, Gustavo. ... 2. ed. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005. . ARIZA, Santiago ...Acesso em: 20 ago. 2020. ASSOCIAÇÃO" NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO \xE2"...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Justiça do Trabalho para a sociedade brasileira Veiculada em ...A Associação Nacional dos Agentes de Segurança ... do Trabalho veiculadas na imprensa. As man ifestações ocorreram na ...
-
Ações Constitucionais
... a pouco, a assim chamada doutrina brasileira do habeas corpus . Vale, portanto, examinar, com ... combater a censura exercida contra a imprensa livre, porque a liberdade de expressão seria um ...ção sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há ...
-
Ações Constitucionais
... a pouco, a assim chamada doutrina brasileira do habeas corpus . Vale, portanto, examinar, com ... combater a censura exercida contra a imprensa livre, porque a liberdade de expressão seria um ...ção sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há ...
-
Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO & ECONOMIA — ABD&E , ..., Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Grupo Arco-Íris. . 20 Além dos alunos ...
-
Direito coletivo do trabalho no setor público
...; b) a liberdade de expressão e de associação é . . uma condição indispensável a um ... R$ 30.000,00, como se teve notícia pela imprensa na cidade do Rio de Janeiro. A nova lei não ...Organização sindical brasileira...
-
Magistratura TJBA 2019
... (A) Associação de defesa de interesses de consumidores possui ..., para a constatação da adoção à brasileira, o estudo psicossocial da criança, do pai ... liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e aos seus limites, assinale a opção correta. ...
-
Autores
... Brasileiro e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. . . Antônio Paulo ...S. Aparecida e Professora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença. ... a área cultural no jornal Tribuna da Imprensa e, posteriormente, trabalhou como assessor de ...
-
Direito Penal
... positivada na Constituição Federal brasileira (1988) promove a retroatividade da lei penal mais ... Assinale a alternativa que contém a associação correta. (A) I-C, II-D, III-A, IV-E, V-B. ... e simples disponibilização dela na imprensa oficial. Conforme prescreve o art. 389 do CPP, a ...
-
Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... saúde pois a maioria da população brasileira usa exclusivamente o SUS (71,5%), enquanto apenas ...édicas e Médicos Populares (RNMP), Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia ...Por meio da imprensa, foi lançado um Manifesto que, além de ... -
Intervenção estatal e a legislação desportiva
... confederações: I — Confederação Brasileira de Desportos. II — Confederação Brasileira de ...(..). Art. 511. É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos ...Segundo a imprensa, o Conselho de Orientação e Fiscalização ...
-
Tutela do direito ao esquecimento na internet
... a sua liberdade de expressão (ou de imprensa, a depender do caso) para proteção dos direitos ... se refere à desindexação, essa associação é ainda mais questionável, uma vez que o .... Na realidade brasileira, embora a publicidade dos atos processuais seja a ...
-
A prática do novo júri
... repercussão social, sendo certo que a imprensa falada, escrita e televisada tem dado grande ... da Silva Castro, in, Jurisprudência Brasileira Criminal, volume nº 33, páginas 119/120.) . ...324). . Tal associação se confirmou com a prática pelos acusados dos ...
-
Do Homicídio (Art. 121)
... . Na doutrina brasileira, o grande mestre do Direito Penal Nélson ... um erro grosseiro repetir a linguagem da imprensa afirmando “ que foi criado um crime de ... de Doutrina e Jurisprudência da Associação Paulista do Ministério Público, 3/25, 1990, ...
-
Direito à informação frente aos direitos da personalidade em tratamento nos tribunais superiores
Existiu um grande processo de pavimentação até que se estabelecessem direitos conhecidos como fundamentais na ordem do Estado Democrático de Direito brasileiro, entretanto, sempre foi uma questão a maneira que seria resolvido seu conflito. As dúvidas acerca deste conflito ficam ainda mais evidentes quando se coloca um embate entre o direito à informação, garantia consagrada após um processo...
...A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), ...ção enquanto direito à liberdade de imprensa", como “um dos fundamentos do Estado de Direito\xE2\x80"... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...ção de Jurisprudência, Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul , 34/139, julho ... que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação .... A Constituição brasileira em vigor é do tipo rígido , como demonstra ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... nação, como parte de uma identidade brasileira que difere de Portugal. A literatura vai ...Rio e Janeiro: Imprensa Nacional, 1887, p. 62-63. 283 Esse cenário dava ...Artigos da Associação Nacional dos Procuradores da República. 2014. ...
-
Acórdão, Processo nº 0003581-40.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... 6.1.1, 6.1.3 e 7.1, da Norma Técnica Brasileira (NBR) 16280:2014/Em1:2015, expedida pela ...Tarifações previstas na Lei de Imprensa e na Convenção de Varsóvia são expressamente ...) 16280:2014/Em1:2015, expedida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), nos cinco ...
-
Acórdão, Processo nº 0000989-86.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... 6.1.1, 6.1.3 e 7.1, da Norma Técnica Brasileira (NBR) 16280:2014/Em1:2015, expedida pela ...Tarifações previstas na Lei de Imprensa e na Convenção de Varsóvia são expressamente ...) 16280:2014/Em1:2015, expedida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), nos cinco ...
-
Acórdão, Processo nº 0000981-12.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... 6.1.1, 6.1.3 e 7.1, da Norma Técnica Brasileira (NBR) 16280:2014/Em1:2015, expedida pela ...Tarifações previstas na Lei de Imprensa e na Convenção de Varsóvia são expressamente ...) 16280:2014/Em1:2015, expedida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), nos cinco ...
-
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Comentários à Constituição Brasileira , III, p. 554; FERREIRA FILHO. Comentários à ... “Tinha sido a vitória da liberdade de imprensa e a revelação do caráter não representativo ...ão, de imprensa, de reunião e de associação. . Na I República, a doutrina do habeas corpus ...
-
Organização Sindical
... Primeiro a associação de classe foi proibida e punida fortemente, ...61. (99) Organização sindical brasileira . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. p. ... (162) FERREIRA, Maria Nazareth. A imprensa operária no Brasil (1880-1920). Rio de Janeiro: ...
-
Da Competência (Art. 69 a 91)
... exceção: delitos tipificados na Lei de Imprensa (ADPF nº 130-7) . A competência territorial ... detrimento das agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, esta Corte ... (ADIn n o 2.797), proposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ...
-
Direito Desportivo Internacional
... Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, n. 8, p.132, ..., constituída sob a forma de associação", que tem sede em Lausanne, na Suíça (Capital Ol\xC3"... país candidato, parceiros comerciais, imprensa e a comunidade como um todo. . — Maior orgulho ...
-
Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
...Revista Brasileira de Direito Civil, Belo Horizonte, v. 1, p. 36-60, ... sexogênero continua vigente, em associação com o machismo e a . 56 No dizer de Paulo Lôbo ....ibge.gov.br/agencia sala-de-imprensa...