associação brasileira de imprensa rj
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... nação, como parte de uma identidade brasileira que difere de Portugal. A literatura vai ... Rio e Janeiro: Imprensa Nacional, 1887, p. 62-63. 283 Esse cenário dava ... Artigos da Associação Nacional dos Procuradores da República. 2014 ...
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Organização Sindical
... Primeiro a associação de classe foi proibida e punida fortemente, ... 61. (99) Organização sindical brasileira ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982. p ... (162) FERREIRA, Maria Nazareth. A imprensa operária no Brasil (1880-1920). Rio de Janeiro: ...
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Direito Processual Penal
... á incidência a lei processual penal brasileira. É o caso do diplomata a serviço de seu país ... (B) deparando-se com uma notícia na imprensa que relate um fato delituoso, a autoridade ... TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. DADOS ARMAZENADOS NO APARELHO ...
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Dos crimes contra a administração pública
... ção de quantia pelo Presidente de Associação ou Entidade Sindical ... A apropriação de ... Crime de imprensa em razão do oficio de perito: hipótese de ... de agência franqueada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não comete o crime de ...
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Direito Desportivo Internacional
... Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, n. 8, p.132, ... , constituída sob a forma de associação", que tem sede em Lausanne, na Suíça (Capital Ol\xC3" ... país candidato, parceiros comerciais, imprensa e a comunidade como um todo ... — Maior ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... exceção: delitos tipificados na Lei de Imprensa (ADPF nº 130-7) ... A competência territorial ... detrimento das agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, esta Corte ... (ADIn n o 2.797), proposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ...
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Direito Constitucional
... ído aos Estados membros da federação brasileira, mesmo quando exercitado na modalidade derivada, ... ção sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há, ... , razão por que a regulação da imprensa deve preencher as falhas naturais do mercado ...
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Direito Processual Civil
... implica a incompetência da autoridade brasileira" para julgar a causa. (C) A existência de aç\xC3" ... § 1º) – e não só do advogado, pela imprensa. Isso porque pode ter acontecido algo com o ... ) Em ação coletiva ajuizada pela Associação Brasileira XYZ, foi proferida sentença que ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do trabalho e da liberdade de associação, mas em termos tão tímidos que não as ... imprensa quotidiana do país veiculando notícias sobre ... Pinto Ferreira ("Constituição Brasileira", Ed. Saraiva, III vol., 1992, p. 208) reconhece ...
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Direito Constitucional
... ção da atual Constituição Federal brasileira como rígida. (A) A matéria constante de ... que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos ... ção sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há ...
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O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse ... de expressão, incluindo a liberdade de imprensa e outros meios de comunicação; c) liberdade de reunião pacífica; d) liberdade de associação 2 Article 1. La Charte canadienne des droits et ... -
Direito Administartivo
... antes da publicação do registro na imprensa oficial (STF AgR-MS 30.830 e STF MS 24.781). Ao ... público, no caso de constituir associação pública, mediante a vigência das leis de ... de determinado bairro de uma capital brasileira" decidiu realizar os bailes de carnaval em uma pra\xC3" ...
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Direito Tributário
... 3) Visando fomentar a indústria brasileira, uma nova lei, publicada em 18/02/2010, majorou a ... dos Advogados do Estado e XX% à Associação dos Magistrados do Estado. Essa lei é (A) ... imprensa oficial foi regular ... (B) É possível o ...
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A tutela da hipervulnerabilidade do consumidor com deficiência
... de representarem 23,9% da população brasileira em 2010, estas pessoas não vivem em uma ... os padrões das normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) 17 , mas ... anúncios publicitários veiculados na imprensa escrita, na internet, no rádio, na televisão e ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... e presidiu em 1922 a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino ... Nascida em dois de ... Já no ano de 1937, ajudou a criar a Associação Brasileira de Engenheiras e Arquitetas (ABEA) e ... , no século XIX, colaborou com a imprensa feminista, defendendo a causa da elevação ...
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Introdução
... do trabalho e da liberdade de associação, mas em termos tão tímidos que não as ... imprensa quotidiana do país veiculando notícias sobre ... Pinto Ferreira (“Constituição Brasileira”, Ed. Saraiva, III vol., 1992, p. 208) ...
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O direito ao esquecimento na internet
... (de consciência, de opinião, de imprensa, de reunião, de associação), numa progressão ... tolhimento pelo qual passou a imprensa brasileira em décadas pretéritas, e a par de sua inegável ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... comunicativas durante a ditadura brasileira, o que pode explicar também o amplo rol de ... ção às liberdades de informação e de imprensa, pode-se englobá-las sob o mesmo manto da ... ção e fronteiras : encontros da associação luso-alemã de juristas no Brasil. 2. ed. São ...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do ... os direitos de reunião e de associação, e manteve-se após a democratização do país ... A imprensa operária foi alvo de repressão policial, apesar ... -
A administração pública e sua organização
... , prevê que o mesmo constituirá associação pública (de direito público) ou pessoa ... acabou sendo incorporada pela doutrina brasileira 43 ... Duas críticas podem ser destacadas. O ... ção do protocolo de intenção na imprensa oficial; 3) lei promulgada de cada um dos ...