associação de bairro
- Decreto Legislativo nº 32 de 08/10/2021. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sena Madureira, Estado do Acre.
- Decreto Legislativo nº 8 de 17/01/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BAIRRO VOLTA DA CAPELA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BARRA LONGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 18 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA EDUCATIVA DO BAIRRO AVISO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.
- Recurso de apelação para declarar inexistência da obrigação de pagamento de verbas condominiais com associação de bairro
- Recurso de apelação para declarar inexistência da obrigação de pagamento de verbas condominiais com associação de bairro
- Decreto Legislativo nº 17 de 28/04/2022. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultura e Lazer do Bairro Asteca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 89 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Granja Aurimar para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piraúba, Estado de Minas Gerais.
- DLG 85 de 05/04/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE IBIAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 129 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA TEREZA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE MIRACEMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 129 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA TEREZA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE MIRACEMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DLG 71 de 29/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO BAIRRO DO JEREMIAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.
- Decreto Legislativo nº 71 de 29/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO BAIRRO DO JEREMIAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.
- DLG 268 de 03/12/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO DO LIMÃO - ASCOBLI PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PINHALZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 175 de 25/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE FURNAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DA BARRA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 268 de 03/12/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO DO LIMÃO - ASCOBLI PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PINHALZINHO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 175 de 25/08/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE FURNAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DA BARRA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 85 de 05/04/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE IBIAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 191 de 25/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIÇARRA NOVA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE NAZARÉ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.
- Decreto Legislativo nº 191 de 25/08/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIÇARRA NOVA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE NAZARÉ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão Comunitaria de Bairro Nossa Senhora Aparecida - Arcomnossa para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Campos Sales, Estado do Ceara.
- DLG 249 de 20/10/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO CULTURAL COMUNITÁ- RIA DO BAIRRO SANTA MARIA II PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto Legislativo nº 249 de 20/10/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO CULTURAL COMUNITÁ- RIA DO BAIRRO SANTA MARIA II PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO.
- DLG 8 de 17/01/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BAIRRO VOLTA DA CAPELA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BARRA LONGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 31 de 07/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO VINHOSA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE ITAPERUNA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 254, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Comunicação Comunitaria Alvorada do Bairro Pedreira para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.