Associação Europeia para a Cooperação
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ção sindical, à greve, a criar uma associação, reunir-se ... e, é claro, votar em ... pelo exercício do poder fomenta a cooperação voluntária de um mínimo da sociedade em favor ... ência dos Estados Unidos e da União Europeia. Coimbra: Almedina, 2003, p. 112-113 ... 130 ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... diversos Países, notadamente na União Europeia, em clara violação ao meio ... ambiente, à ... De acordo com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, ... no ... e a cooperação técnica e multidisciplinar contribuem para o ...
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Lista de abreviaturas e siglas
... Art. – Artigo ... ASNEF – Associação Nacional de Estabelecimentos Financeiros de ... CEDH – Convenção Europeia dos Direitos do Homem ... CF – Constituição ... OCDE – Organização para a Cooperação" e Desenvolvimento Econômico ... OMS – Organiza\xC3" ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... ); a Convenção Ibero-americana de Cooperação em Seguridade Social (1981); o Acordo de ... A — UNIÃO EUROPEIA. Há um direito internacional do trabalho ... , dentre as quais a liberdade de associação sindical e contratação coletiva; o Tratado de ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 23 ... A cultura europeia, na transição entre os séculos XVII e XVIII ... religioso, em que o caráter da associação humana coletiva foi colocado em questão. O ... tipos, instigando, ao mesmo tempo, cooperação e colisões”. (NEVES, Marcelo ...
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Opinião consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
O presente artigo visa analisar as inovações e contribuições trazidas pela Opinião Consultiva 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da proteção ao direito humano ao meio ambiente. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, de pesquisa documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização do direito ao meio ambiente no â
... incursão pela jurisprudência da Corte Europeia dos Direitos Humanos; em seguida, um breve ... de Identificação e Descrição da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). ORCID: ... a efetiva proteção ambiental exige cooperação entre os Estados, de modo a se estabelecer canais ... -
Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
... ção possibilita acordos de cooperação, além de permitir interações internacionais, ... A ConStItuCIonALIZAção dA unIão EuroPEIA E o ... “ConStItuCIonALISMo MuLtInÍVEL” ... ( subject matter incorporation ) e a associação a valores constitucionais ( constitutional value ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... tentativas de conciliação entre cooperação social, liberdade individual e intervenção do ... ário, com a edição da Convenção Europeia, em 1972, a qual afasta a imunidade no caso de ... A associação à cooperativa deve ser livre e ser bem definidos ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos ... e primeiro presidente da AIDC – Associação Internacional de Direito do Consumo; Fundador e ... em linha, com base em uma melhor cooperação administrativa entre os Estados-membros – ... -
Outras formas de contratação
... 4.1.1. Deslocalização na União Europeia ... Na União Europeia, várias normas ... outras iniciativas comunitárias, a cooperação transnacional para a promoção de novas ... , nomeadamente, a participação e a associação de todos os elementos afetados através de uma ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... , sejam supranacionais (no caso da União Europeia). 3 2 DONEDA, Danilo. Panorama Histórico da ... 4 A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Socioeconômico (OCDE) e o ... um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo; ... 142 ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... de maior inl uência da cultura europeia, a América, foram em maior número e mais ... iniciativas, como a APEC — Foro de Cooperação Ásia-Pacíi co, bloco que abrange países ... Inglaterra parte para a criação da Associação Europeia de Livre Comércio (AECL, em inglês ...
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A tutela jurídica das trabalhadoras em destacadas fontes originárias, derivadas e jurisiprudenciais do ordenamento jurídico comunitário e da União Europeia
O artigo enfoca, panoramicamente, aspectos da História e da configuração da União Europeia, bem como a identificação do Ordenamento Jurídico Comunitário e Unionense, com vistas à análise da proteção conferida às trabalhadoras integrantes desse espaço econômico, social, político e jurídico. Nessa perspectiva, identificou-se que o Direito Comunitário, e posteriormente o da União Europeia, em suas...
... IssN Eletrônico 2175-0491 ... cooperação inédita entre Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países ... econômica, política e jurídica dos Estados-membros, em uma associação livre de vontades expressadas nos Tratados pelos Estados signatários. O ... -
Direito e tecnologia
... 84 James Magno A. Farias ... Europeia (316) e o ECLI – European Case Law Identifier ... Vianna, em pesquisa elaborada para a Associação dos Magistrados Brasileiros, em 1995, fez um ... âmbito de procedimentos europeus de cooperação judicial em matéria civil e comercial, ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... a primeira disposição da União Europeia para regulamentar este tipo de sociedade e tornar ... ção da liberdade de reunião e associação) tinham impedido durante largo tempo” ... O ... dos sujeitos económicos, mas pela cooperação entre os grupos sociais ou por uma concorrência ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... para o início dessa luta a "Associação Internacional dos Trabalhadores" - conhecida como ... íses da OCDE - Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - conheceram um ... da Diretiva 88/2003/CE, pela Comunidade Europeia, a qual propunha renúncia ao limite das 48 horas ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... A associação obrigatória ou a exigência de títulos para o ... , competente para aplicar a Convenção Europeia de 1950). Seu nascimento se deu em 1978, quando ... , além de estabelecer uma nova cooperação incremental e vínculos institucionais para ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... paz e promoção da compreensão e cooperação internacionais ... Princípio 3 ... Os ... com o princípio de liberdade de associação, devem promover o livre inter-câmbio de ideais ... Europeia de salvaguarda dos direitos do Homem e das ...
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O enigma da tutela coletiva na Europa
O artigo objetiva realizar observações pontuais e relevantes sobre a tutela coletiva na Europa, tema controvertido e enigmático, mas que tem recebido cada vez mais atenção dos agentes políticos europeus. Analisa-se, nesse ínterim, a possibilidade de utilização de instrumentos compensatórios coletivos para regular situações de dano de massa e quais as respostas dadas pela Europa no atendimento...
... nos vários Estados-Membros da União Europeia (UE). As questões recorrentes são: precisamos ... fins lucrativos, organização ou associação – cujos objetivos estatutários sejam de ... ços, as regras atuais sobre cooperação judiciária em matéria civil e comercial são ... -
A 'Europa' e a crise. A crise da Europa
... , participaram o Presidente da Comissão Europeia e vários Comissários, a Diretora-Geral do FMI e ... que exigiria uma Europa assente na cooperação entre estadosmembros com estatuto de igualdade, ... ção de que estamos perante uma ‘associação ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... League , considerada a primeira associação de consumidores no mundo, cujo objetivo era lutar ... a criação, em 1948, da Organização Europeia de Cooperação Econômica (OECE), fruto do ...
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Defesa da paz
... político e jurídico no qual a cooperação e a solução pacífica de controvérsias ... Brasileira de Física (SBF/SP) e da Associação Brasileira de Antropologia (ABA/SP), a qual ... recentemente, o Tratado da União Européia", assinado em Lisboa em 2007, relacionou a execuç\xC3" ...
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Referências
... São Paulo: Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, 2021. BLABLACAR ... Acesso em: 7 set. 2020. COMISSÃO EUROPEIA. Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ... Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2021/ ... GAB-SENACON/SENACON ...
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A Emancipação da Humanidade
... poder e a solidariedade mantida pela cooperação. Uma sociedade que reúna tais qualificações é ... a identificar os valores da cultura europeia e americana, carregados das noções básicas do ... , definindo o neoliberalismo como “ associação de governos corruptos com multinacionais e seitas ...
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Relações Internacionais
... União Europeia. 4. Nafta. 5. Outras organizações ... representantes, e para estimular a cooperação em todos os assuntos relevantes entre os ... Dois anos depois é constituída a Associação Internacional dos Trabalhadores que seria ...