associação medicos peritos
-
Associação de médicos peritos se posiciona contra concessão de auxílio-doença do INSS só com análise de documentos
Agência O Globo -Nesta terça-feira (dia 8), a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) emitiu uma nota em que se posiciona contra a concessão ou a revisão de benefícios por incapacidade (auxílio-doença e auxílio-acidente) do Instituto Nacional ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... regularmente no curso do inquérito, por peritos idôneos e com obediência às formalidades ... comercial, bem como de sociedade ou associação, que esteja no caso do art. 118, do Código Penal ... laudo de exame pericial, feito por dois médicos designados pelo diretor do estabelecimento; ...
-
Acórdão nº 2010/0097406-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. GREVE DOS MÉDICOS PERITOS DO INSS. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INEXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NA LEI N. 7.783/89. 1. COMPETÊNCIA. O Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar direito de greve de servidor público, tendo em conta que o Supremo Tribunal Federal, ao apreciar...
... HUMBERTO MARTINS IMPETRANTE : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS PERITOS DA PREVIDÊNCIA ... - Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, ... , incluídos atestados ou laudos médicos, realizada pelo INSS ... #Incluído pela ... será exclusivamente franqueado aos peritos médicos federais designados pelo INSS ...
-
Acórdão Nº 6928 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO DA MEDIDA CAUTELAR EM DEFINITIVO DO MÉRITO. RECONHECIDA A LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. ART. 6º DA LEI NACIONAL N. 14.131/2021, DECORRENTE DA CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.006/2020. AUTORIZAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA CONCEDER BENEFÍCIO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PELA APRESENTAÇÃO...
... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS MÉDICOS ... FEDERAIS - ANMP ... -
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... do País, fundada na liberdade de associação, integra o patrimônio cultural brasileiro e é ... os atletas profissionais aos exames médicos e clínicos necessários à prática desportiva ... em suas decisões por equipe de peritos técnicos das áreas relacionadas ao controle de ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, ... ) o médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, ... § 2º Os médicos peritos da previdência social terão acesso aos ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... originárias de países da Associação Latino-Americana de Integração, a menos que ... I - os funcionários, peritos, técnicos e consultores, que, no exercício de ... I - alimentos, suprimentos médicos ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 32); ... Serviços Médicos Pagos, Ressarcidos ou Mantidos pelo Empregador ... comercial ou, ainda, avaliação de três peritos ou empresa especializada ... ARTIGO 127 ... I - realizado por associação de empresas dotada de personalidade jurídica ...
- Médicos peritos do INSS podem entrar em greve nacional
- Médicos peritos do INSS podem entrar em greve nacional
- Médicos peritos do INSS podem entrar em greve nacional
- Médicos peritos do INSS podem entrar em greve nacional
- Médicos peritos do INSS podem entrar em greve nacional
- Peritos do inss devem retomar trabalho presencial na quarta
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ) o médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, ... VI – a associação a cooperativa agropecuária ou de crédito rural; ... será franqueado exclusivamente aos peritos médicos federais designados pelo INSS ... § ...
-
Acórdão nº 5495 de Tribunal Pleno, 4 de Junio de 2019
AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGO 1º DO DECRETO FEDERAL 8.691/2016, NA PARTE EM QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 75, §§ 2º E 6º; 75-A E 78, §§ 1º E 4º, DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (DECRETO FEDERAL 3.048/1999). REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA POR MÉDICOS PARTICULARES PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTIGOS 84, IV E...
Agte.(s) : Anmp - Associação Nacional dos MÉdicos Peritos da Previdência ... - Médicos peritos do INSS: ministro vai detalhar proposta para categoria no próximo dia 16
- Médicos peritos do INSS: ministro vai detalhar proposta para categoria no próximo dia 16
- Governo vai devolver integralmente em julho os dias descontados da greve dos médicos peritos
- Médicos peritos do INSS: ministro vai detalhar proposta para categoria no próximo dia 16
-
Decisão Monocrática N° 07512550420218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-04-2023
Trata-se de Agravo ao Supremo Tribunal federal, interposto por ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS PERITOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, com base no art. 1.042, contra acórdão da Terceira Turma Recursal, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO INTERNO. PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 657 STF. ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA "A", CPC. CONTRARRAZÕES. MAJORAÇÃO
-
Decisão Monocrática N° 07065004020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2021
DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento, na modalidade eletrônica, com pedido de concessão de efeito suspensivo, oposto pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS MÉDICOS FEDERAIS, ANMP (ID 23753064), em face de decisão proferida pelo douto Juízo da 11ª Vara Cível de Brasília - DF, proferida na ação de conhecimento Nº 0721094-27.2019.8.07.0001, ajuizada contra o ITAU UNIBANCO S.A., ora agravado,...
-
Decisão Monocrática N° 07512550420218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEDICOS PERITOS DA PREVIDENCIA SOCIAL EMBARGADO: KAROLINNE CARDOSO SOUTO MUNIZ DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS MÉDICOS contra a decisão monocrática (ID 45728608) que não conheceu do agravo em recurso extraordinário. A embargante aponta contradição sob o argumento de que não cabe à Presidência...